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246 resultados para "A presente licitação mediante"

Dispensa09/03/2026

A presente contratação refere-se à aquisição de eletrodomésticos novos, de primeira linha, na tensão elétrica de 220 volts. A aquisição será conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor – SEDCON, mediante contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 48.816/2023.

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Rio de Janeiro/RJR$ 57 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a permissão onerosa de espaço público destinado ao funcionamento de bar/lanchonete localizado nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes, com a finalidade de exploração comercial para venda de alimentos, lanches e bebidas alcoólicas, mediante pagamento de outorga mensal ao Município, conforme diretrizes estabelecidas no termo de referência, na Lei Municipal nº 1.990/2017, bem como da Lei Federal 14.133/2021 e 8987/95.

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/01/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS (GRUPOS 02.02A E 02.02C DA TABELA SIGTAP), MEDIANTE CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MAIOR DESCONTO LINEAR INCIDENTE SOBRE O VALOR DE REFERÊNCIA COMPOSTO PELA TABELA SUS ACRESCIDA DO PERCENTUAL FIXO DE 30% (TRINTA POR CENTO) A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEU TERMO DE REFERÊNCIA. A BASE REFERENCIAL (TABELA SIGTAP) ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL HTTP://SIGTAP.DATASUS.GOV.BR, E O DETALHAMENTO DOS EXAMES CONSTA NO ANEXO I.

Fundo Municipal de Saúde · Sul Brasil/SCR$ 216 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de 29.778,00 m² de ruas no município de Teresina - PI, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico,

Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural do Estado do Piauí · Teresina/PIR$ 4,7 mi
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de 7.430,00 m² de ruas no município de Picos- PI, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural do Estado do Piauí · Teresina/PIR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de 7.380,00 m² de ruas no município de Teresina- PI, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico

Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural do Estado do Piauí · Teresina/PIR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de 15.307,92 m² de ruas no município de Teresina – PI, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural do Estado do Piauí · Teresina/PIR$ 2,3 mi
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de 5.418,00 m² de ruas no município de Teresina - PI mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

EPI-SECRETARIA DO AGRO.E EMPREEND.RURAL · Teresina/PIR$ 824 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de construção de praça pública na Localidade Lagoa no município de Anísio de Abreu – PI, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

EPI-SECRETARIA DO AGRO.E EMPREEND.RURAL · Teresina/PIR$ 464 mil
Concorrência - Eletrônica27/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de 5.007,03m² de ruas no município de Eliseu Martins - PI, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

EPI-SECRETARIA DO AGRO.E EMPREEND.RURAL · Teresina/PIR$ 848 mil
Concorrência - Eletrônica27/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de 9.138,84 m² de ruas no município de Curralinhos - PI, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

EPI-SECRETARIA DO AGRO.E EMPREEND.RURAL · Teresina/PIR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica27/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de 5100,00 m² de ruas no município de Agricolândia - PI, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

EPI-SECRETARIA DO AGRO.E EMPREEND.RURAL · Teresina/PIR$ 809 mil
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de 4200,00 m² de ruas no município de Canavieira - PI, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

EPI-SECRETARIA DO AGRO.E EMPREEND.RURAL · Teresina/PIR$ 656 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de 4.260,00 m² de ruas no município de Regeneração - PI, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

EPI-SECRETARIA DO AGRO.E EMPREEND.RURAL · Teresina/PIR$ 712 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de 5.410,00 m² de ruas no município de Regeneração - PI, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

EPI-SECRETARIA DO AGRO.E EMPREEND.RURAL · Teresina/PIR$ 907 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de 13.699,00 m² de ruas no município de Teresina - PI, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

EPI-SECRETARIA DO AGRO.E EMPREEND.RURAL · Teresina/PIR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção de propostas mais vantajosas, visando à contratação de pessoa jurídica, para a Permissão Remunerada de Uso de Espaço Público, em caráter precário, destinada à exploração da praça de alimentação e do parque de diversões, mediante a disponibilização da infraestrutura necessária à realização do Carnaval, no período de 13 a 17 de fevereiro, no Município de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações detalhadas constantes nos Anexos deste Edital.

Unidade Única · Dona Euzébia/MGR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de 3.870,00 m² de ruas no município de Teresina - PI, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

EPI-SECRETARIA DO AGRO.E EMPREEND.RURAL · Teresina/PIR$ 593 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE NEUROFISIOLOGIA, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigên

COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 72 mil