Dispensa12/01/2026PAGAMENTO ALUGUEL DO IMOVEL QUE ABRIGA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DURANTE 6 MESES PARA DESOCUPAÇÃO E MUDANÇA DE PRÉDIOPrefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 14 mil
Dispensa06/01/2026ALUGUEL DE IMÓVEL À CONSTRUIR PARA INSTALAÇÃO DA AG. ARROIO DO MEIO/RS.GECOT · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Inexigibilidade06/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL AO SR. JOÃO ALVES DA COSTA ATINGIDO DIRETAMENTE PELAS FORTES CHUVAS QUE CAÍRAM NA CIDADE NO DIA 20/10/2025 E AMPARADO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 081/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 E RECONHECIDO PELA PORTARIA N° 3.330, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Jaguarari/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade06/01/2026CONTRATAÇÃO/AQUISIÇÃO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, DEVIDO REFORMA DA SEDE PRÓPRIA.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade13/03/2026Aluguel de um imóvel situado na rua luis magno de carvalho, n° 390, centro, para conceder (Auxilio moradia), na condição de aluguel social, em atendimento A Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialSecretaria de Desenvolvimento Social · Araci/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade12/02/2026Aluguel de um imóvel situado na rua Joaquim Jeremias, n° 44, centro, para conceder ao beneficio eventual, (moradia) na condição de aluguel social, em situação de vulnerabilidade social, em atendimento A Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialSecretaria de Desenvolvimento Social · Araci/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade13/03/2026Aluguel de um imóvel situado na rua joâo pastor, n° 54, bairro morumbi, para conceder ao beneficio eventual, (moradia), na condição de aluguel social, em situação de vulnerabilidade social, em atendimento à secretaria municipal de desenvolvimento socialSecretaria de Desenvolvimento Social · Araci/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade25/05/2026Aluguel de um imóvel situado na rua jose roque de oliveira, s/n, centro, Araci-Ba, para conceder ao beneficio eventual, (moradia), na condição de aluguel social, em situação de vulnerabilidade social, em atendimento A Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialSecretaria de Desenvolvimento Social · Araci/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026Referente a contratação direta de serviço de locação residencial (aluguel social) do imóvel localizado na Avenida Dezessete de Julho, S/N, Centro em Dona Francisca RS, nos termos do Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a com a Lei Municipal nº 1.826/2021, visando garantir moradia temporária a Sra. JV em situação de vulnerabilidade, mediante aluguel social no valor de R$ 700,00 mensais, pelo prazo de 06 (seis) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIALPREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade22/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade30/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL (ALUGUEL SOCIAL), DESTINADO AO ATENDIMENTO HABITACIONAL DE EMERGÊNCIA DA SENHORA NOELI APARECIDA DIONISIO, EM VIRTUDE DE SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CRITICA.MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN · Paulo Frontin/PRR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026Locacao de imovel residencial visando aluguel social para acomodar a familia de N.M.K.D. a qual encontra se em situacao de vulnerabilidade social e habitacional.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa11/06/2026Locacao de imovel residencial visando aluguel social para acomodar o Sr. V.M.G o qual encontra se em situacao de vulnerabilidade social e habitacionalPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade26/05/2026VALOR ESTIMATIVA DE IMÓVEL - MORADIA PARA ALUGUEL SOCIAL AO GRUPO FAMILIAR DE: MICHELE DOS SANTOS ALMEIDA, PELO PRAZO DE 06 MESES - ENDEREÇO: RUA: PEDRO LIED, 1449, BAIRRO: MISSÕES – A CONTAR DE 22/05/2026 A 22/11/2026.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 5 mil
Dispensa22/05/2026Consiste na locação de imóvel residencial, para aluguel social, localizado na zona urbana deste município para usuária E. L., em situação de vulnerabilidade Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RS · Jaguari/RSR$ 4 mil
Dispensa22/05/2026Locacao de imovel residencial visando aluguel social para acomodar a familia de R.M.S.M. a qual encontra se em situacao de vulnerabilidade social e habitacionalPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade21/05/2026LOCAÇÃO IMÓVEL PARA AUXÍLIO ALUGUEL BENEFICIÁRIO LIDIOMAR HONORATO DA SILVA COM FULCRO DA LEI N. 718/2017PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA · Guaratinga/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026VALOR ESTIMATIVA DE IMÓVEL - MORADIA PARA ALUGUEL SOCIAL AO GRUPO FAMILIAR DE: LENIR MULLICH, PELO PRAZO DE 06 MESES - ENDEREÇO: RUA BR RS 344, Nº 8876, BAIRRO ORTIZ – A CONTAR DE 15/05/2026 A 15/11/2026.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026LOCAÇÃO IMÓVEL PARA AUXÍLIO ALUGUEL BENEFICIÁRIA LUCIENE VALERIO DE SOUZA COM FULCRO NO BENEFÍCIO EVENTUAL-BE - AUXÍLIO MULHERPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA · Guaratinga/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026ALUGUEL DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO PROJETO GURIPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO · Morro Agudo/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade06/05/2026VALOR ESTIMATIVA DE IMÓVEL - MORADIA PARA ALUGUEL SOCIAL AO GRUPO FAMILIAR DE: NADIR DE LIMA RODRIGUES, PELO PRAZO DE 06 MESES - ENDEREÇO: RUA ARNOLDO RIEGER, 297, BAIRRO: BOA ESPERANÇA – A CONTAR DE 01/05/2026 A 01/11/2026.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA AUXILIO ALUGUEL TENTO COMO BENEFICIARIA MARTA SUELI BARROS COM FULCRO DA LEI Nº 718/2017.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA · Guaratinga/BAR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026Locacao de imovel residencial visando aluguel social com fornecimento de energia eletrica e abastecimento de agua potavel para acomodar a familia de K.S.C. a qual encontra se em situacao de vulnerabilidade habitacional.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil