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243 resultados para "AQUISIÇÃO, POR BENEFÍCIO EVENTUAL,"

Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto o registro de preço para contratação de empresa especializada para eventual aquisição de cestas básicas de acordo com a Lei nº 016/2015 de benefícios eventuais (art. 15 de auxílio-alimentação) e suas alterações, onde visa a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Loanda-PR.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 227 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS MONTADAS, CONTENDO 21 (VINTE E UM) ITENS, DESTINADOS Á ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, COM O BENEFÍCIO EVENTUAL DE CESTA BÁSICA. DEMANDA ESTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA - PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA - PR · Mauá da Serra/PRR$ 832 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto o registro de preço para contratação de empresa especializada para eventual aquisição de cestas básicas de acordo com a Lei nº 016/2015 de benefícios eventuais (art. 15 de auxílio-alimentação) e suas alterações, onde visa a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Loanda-PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA · Loanda/PRR$ 227 mil
Credenciamento08/01/2026112 dias

CREDENCIAMENTO para aquisição de Urnas funerárias e prestação de serviços para o fornecimento do benefício eventual de auxílio funeral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social visando atender famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social causadas por situações de morte, que porventura venha a ocorrer com algum membro da família

Prefeitura Municipal de Barra do Choça · Barra do Choça/BAR$ 530 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem dos kit’s de enxoval de bebê que compõe o Benefício Eventual - Auxílio Natalidade, a ser destinado para famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica do Município de Nova Soure, Estado da Bahia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE – BA · Nova Soure/BAR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, na forma de cestas básicas, destinados à concessão dos benefícios eventuais nas modalidades auxílio alimentação e auxílio natalidade, voltados ao atendimento de indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, acompanhados pela secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania – sedes do município de Paulo Afonso/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais para compor kits natalidade (enxoval de bebê) destinados à concessão do Benefício Eventual – Auxílio Natalidade às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por meio do CRAS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 – LOAS, Lei Municipal nº 2.259/2017, que regulamenta o SUAS no âmbito municipal, e Resolução do CMAS.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 52 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição parcelada de produtos de enxoval infantil (recém-nascidos), destinados à concessão de benefício eventual às gestantes em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Mamanguape-PB, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Mamanguape · Mamanguape/PBR$ 418 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a aquisição de materiais para distribuição gratuita (kits de higiene pessoal), destinados à concessão do Benefício Eventual de Higiene Pessoal, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.423/2025 que dispõe sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Município de Guaíra. Conforme memorando n° 522/2026.

SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Guaíra/PRR$ 66 mil