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252 resultados para "AQUISIÇÃO - MATERIAIS"

Dispensa19/06/2026

A contratação tem por objeto a aquisição de 2 (dois) tripés e 2 (dois) iluminadores para utilização em atividades de produção de conteúdo institucional da Administração Pública Municipal. A aquisição dos referidos equipamentos justifica-se pela necessidade de garantir a qualidade da produção de conteúdo institucional desenvolvida pelo setor responsável, assegurando os padrões técnicos adequados ao desempenho dessa atividade. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DAS MUDAS FRUTÍFERAS COM ENXERTIA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. AQUISIÇÃO DAS MUDAS FRUTÍFERAS DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL "LEI Nº 1.569/2025 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DAS MUDAS FRUTÍFERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ALÉM DAS MUDAS FRUTÍFERAS, A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA A AQUISIÇÃO DAS MUDAS DE FLORES ORNAMENTAIS DESTINADAS À MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E EMBELEZAMENTO DE PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS CENTRAIS, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC

Departamento de Educação · Sul Brasil/SCR$ 89 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 28 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 28 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Dispensa18/06/2026

Referente aquisição de madeira destinada a SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. A aquisição de madeira quadrada faz-se necessária para a execução de obras e melhorias no Viveiro Municipal, sendo utilizada na construção e manutenção de estrutura O material contribuirá para a organização, segurança e conservação do viveiro, proporcionando melhores condições para a produção e o manejo de mudas, bem como para o desenvolvimento das atividades realizadas pela equipe responsável. Dessa forma, a compra da madeira quadrada é indispensável para garantir a manutenção da infraestrutura e a continuidade dos serviços prestados pelo Viveiro Municipal. Conforme meta nº 185 da LDO e Centro de custos 806/2026. Compra realizada de forma direta, pois na licitação do processo de nº 23/2025 referente a aquisição de madeiras não possui o item com características ao qual necessitamos para o presente momento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 300
Dispensa17/06/2026

A referida contratacao refere se ao conserto e aquisicao de pecas para o veiculo Chevrolet Spin 1.8L MT Premier utilizado na Linha Barao linha rural . e A referida contratacao refere se ao conserto e aquisicao de pecas para o veiculo Chevrolet Spin 1.8L MT Premier utilizado na Linha Barao linha rural . e A referida contratacao refere se ao conserto e aquisicao de pecas para o veiculo Chevrolet Spin 1.8L MT Premier utilizado na Linha Barao linha rural .

PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026

Aquisição de motor ventilador e fluído refrigerante para manutenção corretiva em equipamento de ar condicionado do Atende Bem. A aquisição justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Secreta- ria de Administração e Recursos Humanos, garantindo a continuidade das atividades adminis- trativas e operacionais do setor. A utilização do CRITÉRIO de ÚNICO PREÇO se justifica devido pelo fato de haver contrato vigente de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado com a empresa ALEX REPARAÇÃO DE MAQUINAS LTDA (Contrato nº 4.031.00/2022), sendo a única empresa proponente para a aquisição das peças para manutenção dos aparelhos de ar condicionado do Atende Bem. DFD 2357.

GERAL · Jacareí/SPR$ 741
Dispensa09/06/2026

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTI BATATA INGLESA BLOCO DA PROTECAO SOCILA ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ABRIGO MUNICIPAL STDS DISPENSA e AQUISICAO DE GENERIOS ALIMENTICIOS HORTIFRUTI BATATA INGLESA BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ALBERGUE MUNICIPAL STDS DISPENSA e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTI BATATA INGLESA BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA CENTRO JUVENIL ANIBAL BASTOS STDS DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 1 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

FICHA - 438 RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE FILTRO DE LINHA PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS UNIDADES DA CENTRAL DE CADASTRO FICHA - 487 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE LAMPADA , ADAPTADOR PARA ATENDER A NECESSIDADE DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA ATENDER O CRAS CENTRO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS FICHA - 520 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE LAMPADA , ADAPTADOR, FONTE PARA CAIXA AMPLIFICADA E EXTENÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA ATENDER O CENTRO POP´CREAS I E II CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS EMITIR AF SEPARADAS CONFORME EMPENHO

GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02533/26 Justifica-se a aquisição de bateria automotiva para o veículo placa FWB7G94, número de identificação PH163, com fundamento na Lei nº 14.133, art. 75, inciso II. O veículo encontra-se inoperante por falência total da bateria atual, inviabilizando seu uso em atividades essenciais. A substituição imediata é necessária para restabelecer a funcionalidade e a segurança do referido veículo. O valor estimado da aquisição enquadra-se nos limites da dispensa de licitação prevista no mencionado dispositivo legal. Dessa forma, a contratação direta mostra-se adequada e tempestiva para atender à urgência operacional sem prejuízo aos serviços. A aquisição atende aos princípios da eficiência e economicidade, garantindo o rápido retorno do veículo às atividades. Item referente ao orçamento nº 28866, número SEI 3519005.434.00003394/2026-77

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 285
Inexigibilidade03/06/2026

Aquisição do insumo feijão, destinado à composição do cardápio da alimentação escolar, ofertada no âmbito do IFMS Campus Aquidauana, especificamente na modalidade de merenda quente, encontra-se atualmente contemplado no Contrato Administrativo n.º 104/2025, vinculado ao Processo n.º 23347.002433.2025-41, o qual prevê o fornecimento regular do produto por fornecedor contratado. Ocorre que, no curso da execução contratual, o fornecedor informou a ocorrência de elevação significativa no preço do feijão no mercado, fato este corroborado por consulta ao portal eletrônico do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), que evidencia a variação ascendente do referido insumo. Tal cenário caracteriza uma alteração relevante nas condições originalmente pactuadas, com impacto direto na viabilidade econômica do fornecimento. Ademais, o fornecedor apresentou notas fiscais de aquisição recentes, as quais comprovam o aumento expressivo dos custos do produto, demonstrando que a manutenção do fornecimento pelo valor fixado contratualmente, lhe acarretaria em prejuízos financeiros. Tal situação pode comprometer a continuidade do fornecimento, afetando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e, consequentemente, a regularidade da execução do objeto contratado. Diante desse contexto, considerando que o feijão é item essencial na composição da alimentação escolar ofertada aos estudantes, e visando assegurar a continuidade e a qualidade do serviço prestado, justificamos a necessidade de realização de nova aquisição por meio da plataforma Contrata + Brasil. A medida busca, garantir o adequado abastecimento do insumo e evitar prejuízos à oferta regular da merenda escolar no Campus Aquidauana. Em demanda anteriormente lançada houve fracasso, sendo que as propostas enviadas foram de valores acima do estimado, deste modo esclarecemos o seguinte: O Item 1 - Feijão carioca/carioquinha - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 300 Quilogramas; Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 10,00 (Dez reais) por quilo; Total máximo aceitável da proposta do item 1 - feijão carioca/carioquinha R$ 3.000,00 (Três mil reais) O Item 2 - Feijão Preto - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 60 Quilogramas Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 11,00 (Onze reais) por quilo Total máximo aceitável da proposta do item 2 - Feijão Preto - R$ R$ 660,00 (Seiscentos e Sessenta reais). Valores que extrapolem o Total máximo aceitável da proposta do item serão desconsiderados, portanto caros participantes, façam suas propostas considerando esses valores máximos. A entrega de ambos os itens será realizado em remessa única, mediante um único pedido, ou seja, será realizado um pedido pela Administração Pública do IFMS Campus Aquidauana e deverá ser entregue tudo de uma vez, reforçamos, entregar os dois itens de uma vez.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 940 mil
Dispensa03/06/2026

Aquisição testes rápidos dos antígenos de SARS-CoV-2 (COVID-19), Influenza A e Influenza B. A necessidade desta aquisição fundamenta-se na relevância epidemiológica do diagnóstico ágil e preciso de síndromes gripais. Além de otimizar os recursos públicos, a testagem é uma ferramenta essencial para monitorar e controlar surtos respiratórios na população. A aquisição é justificada devido o esgotamento total do saldo do Processo Licitatório nº 18/2025. Além disso, por meio da requisição n.º 1106/2026, solicita-se abertura de uma licitação na modalidade Registro de Preços para novos testes. Em meio à escassez e visando assegurar a continuidade das ações de saúde, a empresa detentora concordou oficialmente em preservar as condições e preços anteriormente praticados, oferecendo uma oportunidade vantajosa para a Administração Pública em termos de economia. Ademais, o custeio dessa despesa será feito por meio do Recurso Vinculado Federal da Vigilância Epidemiológica, atendendo a todas as exigências legais de destinação e regularidade orçamentária.

SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 10 mil
Dispensa02/06/2026

SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DENSIDADE D20 PARA USO DOS ATLETAS E DIRIGENTES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC, QUANDO PARTICIPAREM DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA OU EM OUTROS ESTADOS. A AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE DESCANSO E ACOMODAÇÃO AOS ATLETAS E DIRIGENTES DURANTE VIAGENS ESPORTIVAS, ESPECIALMENTE EM COMPETIÇÕES NAS QUAIS SEJA DISPONIBILIZADO ALOJAMENTO COLETIVO. ALÉM DISSO, O USO DOS COLCHÕES POSSIBILITARÁ MAIOR ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS, EVITANDO OU REDUZINDO DESPESAS COM HOSPEDAGEM EM HOTÉIS E POUSADAS, SEM COMPROMETER O BEM-ESTAR DA DELEGAÇÃO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS COLCHÕES D20 MOSTRA-SE NECESSÁRIA E VANTAJOSA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS EQUIPES VINCULADAS AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES. PD 12029.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 8 mil
Dispensa01/06/2026

Descrição do objeto: Aquisição de Medalhas e troféus para os jogos do IFRS 2026. ITEM 1: Descrição: Aquisição de MEDALHAS, material metal, banhada na cor dourada, prata ou bronze, conforme demanda. Diâmetro 70mm. Finalidade competição desportiva. Personalizada conforme modelo que será disponibilizado pela contratante e suspensa por fita de gorgurão, nas cores do IFRS (previamente selecionada pela comissão organizadora do evento), medindo 80cm de comprimento x 20mm de largura. ITEM 2: Descrição: Aquisição de TROFÉUS em acrílico ou MDF, personalizado, recortado a laser, com base de madeira/acrílico retangular, cor natural, de 3cm de espessura, dimensões 15cm x 6 cm. Parte superior em acrílico cristal ou MDF, formato a ser definido, com diâmetro de 15cm e espessura de 0,2cm. Com aplicação de adesivo ou impressão direta no material com a arte de acordo com o evento.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES · Luiz Alves/SCR$ 152 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

O presente Pedido de Compras refere-se à criação de ATA DE REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de tecido Blackout 70%, objetivando a confecção de novas tapadeiras, bambolinas e ciclorama e aquisição de tecido Brim para a correção das cores azul e amarelo da cortina de boca de cena, além da aquisição do tecido brim vinho para a confecção das cortinas de acesso à plateia do Teatro Municipal de Castelo, visando garantir a continuidade das produções artísticas e culturais realizadas no espaço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 25 mil