Dispensa10/03/2026
VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO A DECISAO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Roma do Sul/RSR$ 2 mil
247 resultados para "ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL"
Dispensa09/03/2026encerrado
Aquisição de kit monitor portátil de glicemia (Kit composto por 24 sensores de glicose FreeStyle Libre - 2 Plus e 01 Leitor para monitoramento FreeStyle Libre - 2) para atendimento de Decisão Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, referente ao Processo Judicial nº 5679796-47.2025.8.09.0051.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 9 mil
Dispensa06/03/2026
AQUISICAO DE INSUMOS PARA ATENDER A DECISAO JUDICIAL DO PACIENTE PEDRO HENRIQUE PEREIRA CAMPOS, AUTOS N 0017404-48.2025.8.27.2722/TO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 4 mil
Dispensa04/03/2026
EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO ODODNTOLOGICO, A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.015 - 2026.
FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa03/03/2026
aquisição de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI), bilateral (par), destinado ao atendimento de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0802802-33.2025.8.19.0041, em favor do paciente Arthur Caio Santana da Silva Santos
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARATY · Paraty/RJR$ 11 mil
Dispensa02/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRIDRINK PROTEIN SENIOR (DANONE) EMBALAGEM: 750 PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 4 mil
Dispensa24/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA DE HOME CARE PARA ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 1533 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade23/02/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS "NÃO PERMANENTES" PARA COMPOR A BOMBA DE INSULINA PARA PACIENTES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FINS DE ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL DEMANDADA AO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS.
Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 195 mil
Dispensa20/02/2026
AQUISIÇÃO DE SENSOR LIBRE FREESTYLE 2 PLUS PARA ATENDER NOVA DECISÃO JUDICIAL N º 1009128-25.2025.8.26.0269 PELO PERIODO DE 4 MESES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 4 mil
Dispensa18/02/2026encerrado
Contratação do serviço de Exame Laboratorial (Pesquisa do Gene G 20210A daProtrombina), em atendimento à decisão judicial - Autos: 5031700-29.2025.8.24.0020, em favor de D. da S. G. M.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 400
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado
CONTRATACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA APTA A OFERECER OS CUIDADOS MEDICOS E ASSISTENCIAIS NECESSARIO AO ADULTO V.A.S. EM ATENDIMENTO A DECISAO JUDICIAL PROCESSO N 1002711 72.2025.8.26.0587 ORDEM N 2025 001176 ATRAVES DE PROCESSO LICITATORIO.
PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 122 mil
Dispensa11/02/2026
EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL PARA ATENDER AS NEECSSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.007 - 2026.
FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa10/02/2026
AQUISIÇÃO FORMULA INFANTIL, PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL EM FAVOR DE ELOÁ DA SILVA NUNES, PROCESSO 5992855-37.2025.8.09.0113
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 186
Dispensa06/02/2026
Prestação de serviços de Terapia Ocupacional pelo método de Integração Social de Ayres em atendimento à decisão judicial proferida nos autos nº 5000410-46.2023.8.13.0416.
MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG · Mercês/MGR$ 18 mil
Dispensa03/02/2026
EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL PARA ATENDER AS NEECSSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.006 - 2026.
FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa29/01/2026encerrado
DE MEDICAMENTO LEBRIQUIZUMABE 250 MG EBGLYSS® PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 139 mil
Dispensa27/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (DUPILUMABE 300MG DUPIXENT ® )PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 45 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação de estabelecimento clínico para internação compulsória de crianças, adolescentes e adultos em atendimento à decisão judicial
MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG · Mercês/MGR$ 721 mil
Dispensa26/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DUPILUMABE 200 MG (DUPIXENT®) PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 37 mil
Dispensa26/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO XXXG PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 8 mil
Dispensa23/01/2026
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE EXAME LABORATORIAL EM ATENDIMENTO A DECISAO JUDICIAL DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARANA AUTOS N.? 000115154.2024.8.16.0061.
Atividade do Fundo Municipal de Saude · Capanema/PRR$ 3 mil
Dispensa14/01/2026
AQUISIÇÃO FORMULA INFANTIL, PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL EM FAVOR DE ALICE DOS SANTOS SILVA, PROCESSO 5668790-51.2025.8.09.0113
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 15 mil
Dispensa13/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (DUPILUMABE 300MG DUPIXENT ® )PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 45 mil
Dispensa12/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 45 mil
Dispensa12/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE INSUMO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 3 mil