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211 resultados para "ATUALIZACAO DE INSTRUMENTOS DE"

Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM SAÚDE PÚBLICA, VISANDO AO APOIO À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À ATUALIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), AO ACOMPANHAMENTO DO FINANCIAMENTO, AO SUPORTE AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE E À QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, MEDIANTE SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL DE 32 HORAS MENSAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA REMOTA CONFORME NECESSIDADE, de acordo com anexo VIII, Termo de Referência do edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM SAÚDE PÚBLICA, VISANDO AO APOIO À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À ATUALIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), AO ACOMPANHAMENTO DO FINANCIAMENTO, AO SUPORTE AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE E À QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, MEDIANTE SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL DE 32 HORAS MENSAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA REMOTA CONFORME NECESSIDADE, de acordo com anexo VIII, Termo de Referência do edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 63 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializados voltados ao fortalecimento da gestão municipal da Política de Assistência Social, com foco na organização, qualificação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O serviço envolve apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social na análise, elaboração, revisão e organização de documentos técnicos, normativos e administrativos, incluindo Plano Municipal de Assistência Social, Plano de Ação, Plano de Aplicação e Reprogramação de Recursos, Relatório de Gestão, resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Contempla ainda orientação técnica quanto à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, como PAIF, SCFV, Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Primeira Infância no SUAS e Benefícios Eventuais, além da elaboração de relatórios técnicos, pareceres, termos de referência e padronização de fluxos e instrumentos administrativos. Inclui também suporte técnico para alimentação, acompanhamento e monitoramento dos sistemas de informação vinculados às normativas do SUAS, garantindo o correto registro, atualização e gestão das informações nos sistemas oficiais utilizados pela política de assistência social. As atividades são desenvolvidas em conformidade com a PNAS, NOB/SUAS e demais normativas vigentes, bem como com apoio na prestação de contas, monitoramento das ações e fortalecimento do controle social, visando maior eficiência, organização e transparência na gestão da assistência social municipal, para o município de Pajeú do Piauí

SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Pajeú do Piauí/PIR$ 54 mil
Dispensa24/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA,ACOMPANHAMENTO,ALIMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONVÊNIOS,CONTRATOS DE REPASSE E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS CO OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL,JUNTO ÁS PLATAFORMAS OFICIAIS DE GESTÃO DE OBRAS E TRANSFERÊNCIAS, VISANDO O ADEQUADO MONITORAMENTO,EXECUÇÃO ATUALIZAÇÃO CADASTRAL,PRESTAÇÃO DE CONTAS E REGULARIDADE DAS OBRAS DO MUNICIPIO DE MUTUNÓPOLIS/GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/202626 dias

Prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e apoio técnico, de natureza predominantemente intelectual, destinados à revisão, atualização e reestruturação do Código Tributário Municipal e da legislação tributária correlata, bem como à modernização da administração tributária municipal por meio do aprimoramento dos instrumentos normativos e procedimentais de arrecadação, fiscalização, cobrança e gestão tributária.

Secretaria Municipal de Finanças · Terra Roxa/PRR$ 319 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/202626 dias

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA CORRELATA, BEM COMO À MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL POR MEIO DO APRIMORAMENTO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS E PROCEDIMENTAIS DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA E GESTÃO TRIBUTÁRIA

PREFEITURA MUN. DE TERRA ROXA - PR · Terra Roxa/PRR$ 319 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação do profissional Fábio de Araújo Sá para ministrar palestras e treinamentos técnicos nas unidades da Estratégia de saúde da Família, com foco nas COMPLICAÇÕES DA RETINOPATIA DIABÉTICA, com ênfase no reconhecimento precoce dos agravos relacionados à diabetes mellitus, critérios clínicos de suspeição, fluxos de encaminhamento, prevenção de danos irreversíveis e atualização técnica para os profissionais da Atenção Primária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Manhuaçu · Manhuaçu/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), à atualização e revisão da legislação tributária municipal conforme as diretrizes da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com foco nas áreas tributária e arrecadatória. Os serviços abrangem a análise, o acompanhamento e a gestão de precatórios e RPVs do Município de Tianguá/CE, incluindo a instauração e condução de instâncias conciliatórias perante os Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios, com a elaboração de relatórios técnicos, pareceres jurídicos e estratégias direcionadas à racionalização fiscal e à redução do passivo judicial. Compreendem ainda a assessoria técnica na atualização e revisão da legislação tributária municipal, considerando a Emenda Constitucional nº 132/2023, com a elaboração de minutas de atos normativos, anteprojetos de lei, regulamentos e demais instrumentos voltados à modernização tributária. Incluem também a consultoria jurídica para estruturação de programas de compliance tributário, com foco na prevenção de riscos, na integridade fiscal e na melhoria da governança arrecadatória, envolvendo o fortalecimento da cobrança da dívida ativa e a adoção de mecanismos de eficiência administrativa. Por fim, os serviços serão prestados em complemento à atuação da Procuradoria-Geral do Município, com o objetivo de assegurar a segurança jurídica, a conformidade legal e a eficiência fiscal e arrecadatória da Administração Pública Municipal de Tianguá/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 384 mil
Inexigibilidade20/05/2026

1.1. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para fornecimento, manutenção, suporte técnico, atualização, sustentação e serviços correlatos da plataforma proprietária IDS de teleatendimento/telemedicina, prontuário eletrônico e interoperabilidade em saúde, já utilizada no âmbito do CISCOPAR, para atendimento das necessidades assistenciais e administrativas dos municípios consorciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.2. A contratação compreende a disponibilização da solução tecnológica em ambiente operacional, incluindo os módulos e funcionalidades necessários à realização de teletriagem, teleconsulta, registro em prontuário eletrônico, emissão de documentos clínicos, geração de informações para faturamento, rastreabilidade de acessos, relatórios gerenciais e integração com outros sistemas de informação em saúde utilizados pelo CISCOPAR. 1.3. Integram o objeto, ainda, os serviços de suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, atualização de versões, parametrizações necessárias, sustentação da base de dados, garantia de disponibilidade da solução, rotinas de segurança da informação e apoio técnico às integrações necessárias à continuidade dos serviços

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul (SEBRAE/RS) para a Proposta Comercial de apoio técnico ao município de Dois Irmãos para a atualização do Plano Municipal de Turismo, bem como para a estruturação e o posicionamento turístico do destino. A proposta contempla, ainda, o desenvolvimento de um Guia Digital, como instrumento estratégico para a comercialização do turismo local.

Turismo · Dois Irmãos/RSR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de sustentação, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, atualização, suporte técnico e hospedagem gerenciada do Website Institucional e do Portal da Transparência do CIMMVI, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica - CIMMVI · Divinópolis/MGR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de profissional especializado na produção de obras de arte, para a criação artística de retratos oficiais, utilizando as técnicas de desenho a crayon e pintura em óleo sobre tela, destinados à composição e à atualização da Galeria dos Ex-Presidentes e da Galeria dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, conforme os quantitativos e as especificações estabelecidos no Termo de Referência e neste instrumento contratual.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 38 mil
Dispensa26/01/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de atender as demandas do IPDF CODEPLAN, para elaboração e/ou atualização de relatórios Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e Geração de Informações necessárias para o correto envio dos eventos de segurança e saúde do trabalhador no e-Social conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (doc n° 180402259).

Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 6 mil