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180 resultados para "Aquisição exclusiva de gêneros"

Inexigibilidade19/03/2026

Solicita contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado mensal de Insumos para bomba de Insulina (Bomba da marca Medtronic), para dar continuidade no auxílio ao tratamento da paciente MALU DE ANDRADE PONTES DA SILVA – Processo Judicial nº 1000021-36.2023.8.26.0233, o qual será realizada por Inexigibilidade Conforme artigo 74, inciso I, da Lei 14.133 e suas alterações posteriores, que assim dispõem: “Art. 74. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial nos casos de: I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo”.

Prefeitura Municipal de Ibaté · Ibaté/SPR$ 98 mil
Inexigibilidade23/02/2026

CONRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA ROSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SESSÕES DE BOTA DE UNNA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO. Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;

MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

Código da Pré Publicação E-Sfinge-TCE: “34AB75C7F2B15F70DFECA8AB9D983F3FA5615B88” Exclusivo ME/EPP, com prioridade regional nos lances, conforme decreto municipal 030/2022 e art.48, §3 da lc 147/14 c.c lei 123/06. contratação para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento das demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Ser Mais I, Ser Mais II, Unidade de Acolhimento “Menino Jesus” em anuência com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Selviria/MS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA - MS · Selvíria/MSR$ 622 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DE MERCEDES. Aquisição, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de gêneros alimentícios para utilização em atividades dos serviços socioassistenciais no território de abrangência do CRAS, CREAS, Projeto Piá “Luz do Amanhã” e Centro Dia do Idoso do Município de Mercedes/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 80 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

[LICITANET] - PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM, modo de disputa Aberto, com participação EXCLUSIVA MEI, ME, EPP e Ampla, empregando o tratamento favorecido para as empresas estabelecidas no âmbito LOCAL. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Tipo Coffee Break (Mini Salgadinhos, Tortas, Bolos, Refrigerantes, Sucos, Café e outros).

MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO · Pimenta Bueno/ROR$ 833 mil
Dispensa24/04/2026

a aquisição de gêneros alimentícios (itens de lanche), de consumo imediato, destinados aos servidores desta Administração Pública durante as demandas institucionais, especialmente nas sessões ordinárias. Os produtos serão fornecidos exclusivamente na forma de itens prontos e embalados, sem prestação de serviços de preparo ou buffet, e as entregas serão realizadas conforme a necessidade, em até 50 (cinquenta) ocorrências ao longo da vigência do contrato.

CAMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ - PR · Cambé/PRR$ 21 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição gêneros de alimentação (carnes IQF e embutidos), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123).

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 146 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender os alunos da rede municipal de educação de Piranguçu, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas, exceto os itens 43 e 61 que são de ampla concorrência, conforme descrição, especificação e condições previstas neste edital e seus anexos, especial no Anexo II – Termo de Referência.

Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 957 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e frios) para atender as Escolas Municipais, a Unidade da Saúde da Família, e demais Secretarias Municipais, com previsão de consumo para 12 (doze) meses. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 96 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender os alunos com restrições alimentares graves de saúde da Rede Municipal de Educação de Piranguçu, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) exclusiva para ME, EPP e MEI ou equiparadas, de acordo com as periodicidades, especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.

Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de produtos de gêneros alimentícios e materiais de consumo diversos. Os produtos e materiais a serem adquiridos são para suprir as demandas da Prefeitura e demais Secretarias Municipais, garantido a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 114 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DESTINADA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, A CONFECÇÃO DE LANCHES E MERENDA AOS GRUPOS DE PESSOAS QUE PARTICIPAM DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELO CRAS E TAMBÉM PARA USO NAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006

Secretaria de Administração · Porto Mauá/RSR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de produtos de gênero alimentício como hortifrúti, carnes e frios entre outros em geral e produtos, materiais para limpeza e produtos de consumo diversos, para atender as Escolas, a Unidade da Saúde da Família e todas as demais Secretarias Municipais. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 494 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e hortifrúti), equipamentos de cozinha industrial e utensílios, divididos em lotes, destinados à implantação e ao pleno funcionamento da Cozinha Comunitária Municipal de Itapebi/BA, no âmbito do Projeto Comida no Prato do Programa Bahia Sem Fome, restrito exclusivamente à disputa do LOTE 2. Que restou declarado FRACASSADO

MUNICIPIO DE ITAPEBI/BA · Itapebi/BAR$ 273 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

Registro de Preços, visando à aquisição de medicamentos constantes da Tabela CMED/ANVISA itens de A a Z para atendimento exclusivo de Ordens Judiciais, com critério de julgamento pelo maior desconto sobre o valor da referida tabela, por lote, pelo período de 12 (doze) meses, dividida em três lotes distintos: medicamentos de referência, genéricos e similares.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 2,0 mi