Dispensa11/08/2026encerradoAquisição de GênerosCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI · Niterói/RJR$ 62 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 651 mil
Credenciamento23/07/2026encerradoAquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de Chamada Publica com a contratação de Agricultores e Associações/empreendimentos rurais da agricultura familiar para atender as necessidades nutricionais dos alunos da rede municipal de educação através da Lei nº11.947 de 16 de junho de 2009, para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de educaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Dispensa24/02/2026Aquisição de gênerosCOMANDO 3 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS · Bagé/RSR$ 90 mil
Dispensa25/06/2026encerradoAquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública atendendo educação infantil, ensino fundamental e educação especial, sobre a Resolução CD/FNDE n. 3, de 04 de fevereiro de 2025, publicada em 11 de fevereiro de 2025 regulamentou a Lei n. 14.660/2023 e alterou os arts. 29 e 35 da Resolução CDFNDE n. 06/2020, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de EducaçãoDepartamento de Ensino · Planalto/PRR$ 890 mil
Credenciamento13/05/2026encerradoAquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, para São Raimundo do Doca Bezerra - MA, conforme especificação detalhada no Anexo IPrefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA · São Raimundo do Doca Bezerra/MAR$ 0
Dispensa07/04/2026encerradoaquisição de gêneros.2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 26 mil
Dispensa18/06/2026Aquisição de GÊNEROS NÃO PERECÍVEISESP-HOSP. CLIN FAC. MED. MARILIA - HC FAMEMA · Marília/SPR$ 47 mil
Credenciamento11/05/2026encerradoAquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o ano letivo de 2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Encanto/RNR$ 108 mil
Credenciamento16/04/2026encerradoChamada Pública para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificação do objeto no ANEXO I deste Edital – Quantidades, Especificações e Valores dos Produtos solicitados.Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios · Palmeira dos Índios/ALR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerradoAquisição dos gêneros alimentícios4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 4,9 mi
Dispensa10/04/2026encerradoO objeto da presente CHAMADA PÚBLICA é a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios produzidos por AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL, constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Jataí, conforme Termo de Referência constantes deste edital e, em observância ao disposto no Art. 24 da Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020.SECRETARIA DE EDUCACAO · Jataí/GOR$ 1,7 mi
Dispensa08/06/2026encerradoAquisição de Gêneros Diversos.BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 63 mil
Credenciamento07/04/2026encerradoAQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTINANDO A ALIMETAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 171 mil
Credenciamento31/03/2026encerradoAQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLIDER/MT, POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 1,8 mi
Dispensa12/03/2026AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 562 mil
Credenciamento10/03/2026encerradoAquisicao exclusiva de generos alimenticios por meio de Chamada Publica visando possibilitar a ampla participacao de agricultores familiares cooperativas e associacoes de empreendedores rurais familiaresFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Miracema/RJR$ 257 mil
Credenciamento30/01/2026Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Itaúba/MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.MUNICIPIO DE ITAUBA · Itaúba/MTR$ 401 mil
Dispensa11/03/2026aquisição de Gêneros AlimentíciosDIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL GUAPIMIRIM · Guapimirim/RJR$ 28 mil