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194 resultados para "As demandas decorrem da"

Dispensa07/04/2026

Contratação de empresa especializada para compra de calhas galvanizadas corte 60 cm, para instalação na E.M.E.F Vergílio Luiz Francisco da Silva, pela necessidade que decorre da inexistência e/ou insuficiência de sistema adequado de escoamento de águas pluviais na edificação escolar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Lagoa Bonita do Sul/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026

AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE OXIGENIOTERAPIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - POLICLÍNICA, E PARA UTILIZAÇÃO DO SAMU, PERÍODO DE JANEIRO DE 2026. JUSTIFICA-SE QUE ESTA DEMANDA FOI NECESSÁRIA PARA ATENDER À CONDIÇÃO DE SAÚDE DOS PACIENTES (SENDO ESSENCIAL PARA SOBREVIVÊNCIA DOS MESMOS), E A AUSÊNCIA DE EMPENHO ESTIMATIVO DECORRE DE FALHA TÉCNICA NA LOGÍSTICA DO COMPRAS DA SECRETARIA DA SAÚDE.

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 6 mil
Dispensa10/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO, FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA, IDA E VOLTA, NO ÂMBITO INTERNACIONAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN, PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO 36ª EDIÇÃO DA BETTER TOURISM LISBON TRAVEL MARKET (BTL), DECORRE DE 25 FEVEREIRO A 1 MARÇO 2026, NA FEIRA INTERNACIONAL DE LISBOA (FIL), NO PARQUE DAS NAÇÕES, EM LISBOA. ORGANIZADA PELA FUNDAÇÃO AIP.

CÂMARA MUNICIPAL · Ceará-Mirim/RNR$ 20 mil
Dispensa28/04/2026

SOLICITO AQUISIÇÃO DE 45 MARMITEX (RECIPIENTE COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA O CONSUMO HUMANO: CONTENDO; CARNE BOVINA e FRANGO ASSADO, MASSA, FEIJÃO, MOLHO, ARROZ, SALADAS ), PARA SER SERVIDO PARA OS MUSICOS, ARTISTAS, PALESTRANTES E AFINS QUE SE APRESENTARÃO NO DECORRER DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELA SMTCDE-BOSSOROCA-RS. CADA MARMITEX DEVERÁ CONTER MAIS DE 400G DE ALIMENTOS VARIADOS E SER ENTREGUE CONFORME A DEMANDA SOLICITADA PELA SMTCDE NO LOCAL PRÉ ESTABELECIDO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 1 mil
Dispensa02/02/2026

A contratação direta de serviço de gráfica para confecção de carimbos é necessária para atender às demandas administrativas da Secretaria da Educação, uma vez que os carimbos são essenciais para a identificação e validação de documentos oficiais utilizados rotineiramente pelos setores. A necessidade decorre da substituição de carimbos danificados ou desatualizados, para novos funcionários, bem como da adequação às atividades administrativas, garantindo a continuidade e a organização dos serviços prestados.

Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de utensílios de cozinha destinados ao atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais e demais repartições públicas vinculadas à Prefeitura Municipal, abrangendo unidades administrativas que realizam preparo, manipulação ou apoio à oferta de alimentos. A necessidade decorre da imprescindibilidade de garantir condições adequadas de funcionamento às cozinhas institucionais em todo o âmbito da Administração Pública Municipal, assegurando a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. Verifica-se, ainda, a necessidade de reposição de utensílios desgastados pelo uso contínuo, bem como o suprimento de unidades que carecem de itens básicos para o desenvolvimento regular de suas atividades. A contratação também visa assegurar a padronização e a adequação dos utensílios às normas sanitárias vigentes, contribuindo para a promoção da segurança alimentar e para a melhoria das condições de trabalho dos servidores envolvidos. Ademais, a aquisição permitirá maior organização e eficiência nos processos internos das diversas repartições, refletindo positivamente na prestação dos serviços públicos. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e adequada ao atendimento do interesse público, estando alinhada aos princípios da eficiência, economicidade e planejamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 2,9 mi
Dispensaregistro de preços31/03/2026

“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS destinados à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Mira Estrela/SP, com a finalidade de atender às demandas decorrentes da execução de programas, projetos, treinamentos, competições, campeonatos, eventos esportivos e demais ações voltadas ao incentivo da prática esportiva no âmbito municipal, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES”

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - SP · Mira Estrela/SPR$ 29 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02167/26 A presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 1.350,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais. Número SEI 3519005.434.00002893/2026-47

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02163/26 A presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 1.368,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02161/26 A presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 4.140,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais. Número SEI 3519005.434.00002888/2026-34

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa30/04/2026encerrado

A presente demanda tem por objeto a aquisição de cumeeiras, fechaduras, lâmpadas, duchas higiênicas e porta-papéis higiênicos, destinados à manutenção predial e à adequação das instalações desta Organização. A necessidade decorre do desgaste natural, de avarias e/ou da ausência desses itens em determinadas áreas, comprometendo a funcionalidade, a segurança e as condições adequadas de uso dos ambientes.

COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUL/RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

Necessidade de aquisição de material de permanente (Câmara fria) para atender a Coordenadoria do Programa de Imunização/CPEI e os Escritórios Regionais Vinculados, com o objetivo de garantir a adequada armazenagem e distribuição dos Imunobiológicos no Estado de Mato Grosso. A demanda visa à aquisição de 80 câmaras frias verticais, para atender os Escritórios Regionais de Saúde da SES/MT, no intuito de garantir o adequado armazenamento e conservação dos imunobiológicos. A solicitação decorre da necessidade de substituição ou ampliação da capacidade de armazenamento, conforme levantamento realizado junto aos Escritórios Regionais.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 2,3 mi
Inexigibilidade25/06/2026

A presente contratação será realizada por meio da plataforma Contrata+Brasil, ferramenta disponibilizada pelo Governo Federal para promover a participação de Microempreendedores Individuais (MEI) em contratações públicas de pequeno valor, observando os princípios da economicidade, eficiência, transparência e ampla concorrência. A necessidade da contratação decorre da manutenção e instalação de dois portões automáticos da Secretaria Municipal de Educação, os quais se encontram inoperantes, comprometendo a segurança e o controle de acesso ao local. Conforme descrição da demanda, os serviços compreendem reparos nos motores dos portões automáticos, com eventual substituição de peças, quando necessário.

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR · Rio Branco do Sul/PRR$ 9 mil
Dispensa11/02/2026

A contratação direta de serviço de gráfica para confecção de carimbos é necessária para atender às demandas da secretaria de Administração e secretarias vinculadas à Secretaria de Administração, uma vez que os carimbos são essenciais para a identificação e validação de documentos oficiais utilizados rotineiramente pelos setores. - A necessidade decorre da substituição de carimbos danificados ou desatualizados, para novos funcionários, bem como da adequação às atividades administrativas, garantindo a continuidade e a organização dos serviços prestados.

Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 6 mil
Dispensa26/03/2026

Aquisição de mesas para refeitório e camas para os dormitórios da Casa de Acolhimento, consistindo em mobiliários industrializados, prontos e de alta qualidade, destinados a atender às necessidades das crianças e adolescentes acolhidos, assegurando conforto, segurança, resistência e durabilidade. Ressalta-se que os móveis planejados instalados na Casa de Acolhimento em agosto de 2025 apresentaram falhas que não decorrem de desgaste natural ou tempo de uso, mas sim de inconformidades na execução do objeto contratado, conforme apurado no âmbito do Processo Administrativo nº 022/2025/FMAS, Pregão Eletrônico nº 004/2025/FMAS e Contrato nº 014/2025. As irregularidades identificadas decorreram da inobservância das especificações técnicas previstas no edital e na proposta vencedora, inclusive com utilização de materiais de qualidade inferior à exigida, resultando em comprometimento estrutural e funcional dos móveis planejados, o que demandou intervenções corretivas. Diante desse cenário, a opção pela aquisição das mesas e camas mostra-se a alternativa mais adequada e segura, visando garantir condições apropriadas de uso, higiene, segurança, conforto e durabilidade, além de prevenir a reincidência de problemas semelhantes, assegurando a proteção integral das crianças e adolescentes atendidos pela unidade. CONTA: 21366-7

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Barra Velha/SCR$ 29 mil
Dispensa27/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01932/26 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para realização de exames de eletroencefalograma (EEG) e eletroneuromiografia de face (ENMG facial), destinados aos pacientes R.V.S.S. e G.P.L., respectivamente, conforme solicitação médica emitida por profissional neurologista da rede. A necessidade da contratação decorre da indicação clínica especializada, sendo os exames imprescindíveis para diagnóstico preciso, avaliação neurológica e definição de conduta terapêutica adequada. Trata-se de procedimentos de média complexidade que não são realizados na rede municipal, demandando, portanto, a contratação de serviço externo especializado. Ressalta-se o caráter de urgência da solicitação, uma vez que a demora na realização dos exames pode comprometer o diagnóstico, retardar o início do tratamento e agravar o quadro clínico dos pacientes, podendo ocasionar prejuízos à saúde e à qualidade de vida dos mesmos. Diante da necessidade imediata e da especificidade do serviço, a contratação direta mostra-se a medida mais adequada para garantir a continuidade da assistência à saúde, em conformidade com os princípios da eficiência e da integralidade do atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade administrativa da contratação e sua natureza pontual, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa29/01/2026encerrado

Prestação de serviço para a demanda dos serviços da Administração Municipal, a manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionado e filtros para a demanda, a manutenção dos filtros é essencial para a qualidade do ar, prevenindo a proliferação de alérgenos, fungos e bactérias, o que é especialmente importante para pessoas com problemas respiratórios ou alergias serão realizados no decorrer do ano de 2026. MAPA DE APURAÇÃO MÉDIO OBSERVAÇÃO COTAR TODOS OS ITENS DO TR

GABINETE DO PREFEITO · Planaltina/GOR$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, DIETAS ENTERAIS E ESPECIAIS, BEM COMO INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS E DEMAIS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO CUIDADO, A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA E O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 142 mil