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180 resultados para "Avaliacao de 01"

Dispensa28/01/2026

DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO URBANO DESCRITO ABAIXO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU – SAAE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE), NO CONTEXTO DA AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU. Descrição do Imóvel a ser doado: Lote nº 23, da Quadra nº 01, situado no Loteamento Jardim Botânico, zona urbana do Município de Peabiru/PR, com área de 340,35m², Matrícula: nº 25.345 – Registro de Imóveis de Peabiru/PR. - Valor médio de mercado: R$ 72.767,68, conforme avaliação técnica. - Origem da posse: imóvel recebido pelo Município em decorrência da permuta formalizada nos autos da Dispensa de Licitação nº 38/2025 com a empresa Victoria Incorporadora Ltda - ME, nos termos da Lei Municipal nº 1.762/2025.

Unidade administrativa · Peabiru/PRR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO NAPOLEÃO XIMENES,S/N,CENTRO,CEP:62.160-000, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO E GUARDA DE MATERIAIS DIVERSOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, com especificações contidas na planta baixa em anexo ao lado de avaliação, para o período de 12 (doze) meses, de acordo, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, por ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Coreaú/CER$ 14 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Aquisição de 01 (uma) cadeira de rodas motorizada para uso adulto sob medida, destinada ao atendimento de demanda judicial, com o objetivo de garantir a acessibilidade, a mobilidade e a reabilitação de usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme prescrição e avaliação técnica emitidas por profissional habilitado da Rede Municipal de Saúde. Equipamento pertencente à classe 6530.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade25/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 PARECERISTA PESSOA JURÍDICA (MEI) DA EMPRESA OTAVIA FEIO CASTRO, CNPJ Nº 42.191.565/0001-43, ATRAVÉS DA SUA REPRESENTANTE LEGAL A SRA. OTAVIA FEIO CASTRO, CPF SOB O Nº 890.XXX.392-XX, CONVOCADA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PESSOA JURÍDICA (EDITAL FUMPAC 003/2024), PARA UMA AVALIAÇÃO IMPARCIAL DE TODOS OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL DE MESTRES N°001/2026 - FUMPAC, DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 4 mil
Dispensa27/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DA TERRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO 2026 , VISANDO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO EXIGIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.877/2026 DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA FINS DE ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR); E 01 VISITA TÉCNICA ATÉ O MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 13 mil
Credenciamento21/01/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS PERICIAIS DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE PREVIDENCIARIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES NO AMBITO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL RPPS. Os servicos deverao ser executados por medicos legalmente habilitados vinculados as pessoas juridicas credenciadas observadas as exigencias especificas de qualificacao profissional para cada item conforme descrito a seguir 1.1.1. Analise do enquadramento do requerimento de compensacao previdenciaria realizada por medico perito no sistema de compensacao previdenciaria COMPREV do Ministerio da Previdencia Social. Item 01 1.1.2. Revisao de pericias medicas por incapacidade laborativa realizadas por medico do trabalho com RQE com emissao de laudo medico fundamentado para fins previdenciarios Item 02 1.1.3. Realizacao de pericias medicas previdenciarias de dependentes envolvendo conjuge companheiroa e demais dependentes legais executadas por medico do trabalho com RQE com avaliacao clinica e emissao de laudo tecnico conclusivo Item 03.

Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 1 mil
Credenciamento21/01/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS PERICIAIS DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE PREVIDENCIARIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES NO AMBITO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL RPPS. Os servicos deverao ser executados por medicos legalmente habilitados vinculados as pessoas juridicas credenciadas observadas as exigencias especificas de qualificacao profissional para cada item conforme descrito a seguir 1.1.1. Analise do enquadramento do requerimento de compensacao previdenciaria realizada por medico perito no sistema de compensacao previdenciaria COMPREV do Ministerio da Previdencia Social. Item 01 1.1.2. Revisao de pericias medicas por incapacidade laborativa realizadas por medico do trabalho com RQE com emissao de laudo medico fundamentado para fins previdenciarios Item 02 1.1.3. Realizacao de pericias medicas previdenciarias de dependentes envolvendo conjuge companheiroa e demais dependentes legais executadas por medico do trabalho com RQE com avaliacao clinica e emissao de laudo tecnico conclusivo Item 03.

Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026

A presente contratação tem por objeto a elaboração de projeto para obtenção de dados técnicos essenciais para subsidiar o dimensionamento e a avaliação estrutural de pavimentos em vias públicas, por meio da execução de: - Ensaios geotécnicos do tipo CBR (California Bearing Ratio); - Contagem volumétrica e classificatória de tráfego. Ensaios de CBR Energia normal, (mobilização de equipe e equipamentos com coleta e transporte de amostras: 600km, 04 sondagens com extração de amostras deformadas, 04 ensaios de compactação – energia normal, 01 Anotação de Responsabilidade Técnica ART ensaios geotécnicos) Estudo de Tráfego - Anotação de Responsabilidade Técnica – ART

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 20 mil
Dispensa28/07/2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, SENDO 01 MARCADOR TUMORAL CA 15-3 PARA O PACIENTE B.A.M. (CPF XXXXXXXXX-94) E 02 MARCADORES TUMORAIS CA 19-9 PARA O PACIENTE E.L.S. (CPF XXXXXXXXX-00). A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DOS PACIENTES, PORTADORES DE CONDIÇÕES CRÔNICAS QUE EXIGEM MONITORAMENTO ESPECIALIZADO, VISANDO À PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS, À AVALIAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO E À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 158
Dispensa22/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a contratação de 01 licença do FortiGate-101F com validade de 12 meses, com o intuito de utilizar o Fortigate-101F sem restrições ou limitações de usabilidade, e beneficiando-se do suporte e garantia proporcionados pelo fabricante, torna-se indispensável a aquisição de licença para o referido equipamento. Essa licença é essencial para habilitar a proteção contínua e a avaliação adaptativa de riscos e ameaças aos ativos de tecnologia da informação.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade29/06/2026

[LICITANET] - LOCAÇÃO: Com área igual ou superior de 30x30m² e com vias de acesso devidamente pavimentadas; com no mínimo 06 (seis) salas, com no mínimo 14 m² (quatorze metros quadrados) as salas devem possuir pelo menos 4 a 5 tomadas de energia cada, disponibilidade para instalação de centrais de ar. Mínimo 02 (dois) banheiros, sendo 01 (um) banheiro social, sendo 01 (um) com acessibilidade; com sistema de combate a incêndio aprovado pelo Corpo de Bombeiro do Estado de Rondônia - CBM/RO. Com sistema de telefonia e redes de informáticas pré-instaladas (cabeamento). Ser bem localizado com fácil acesso, com estacionamento para entrada. O imóvel deverá estar em bom estado de conservação, sem necessidade de reparos na sua estrutura, pinturas. Tendo por base a avaliação da comissão técnica de avaliação de imóvel; Possuir boa ventilação na casa; imóvel sem pendências tributarias; imóvel sem penhoras judiciais; proprietário sem vínculo com administração pública.

MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO · Candeias do Jamari/ROR$ 102 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a a aquisição de 01 (um) bebedouro de coluna, compatível com galão de 20 litros, para fornecimento de água natural e gelada, destinado a atender às necessidades da Secretaria de Ordem Pública. A aquisição faz-se necessária para garantir as condições básicas de higiene, saúde e bem-estar dos servidores e agentes de segurança lotados na Secretaria de Ordem Pública. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 1 mil
Dispensa06/02/2026

Referente aquisição de uma televisão de 50 polegadas para atender às necessidades da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, em substituição ao equipamento atualmente em uso, registrado sob o patrimônio nº 0396, o qual apresentou defeitos recorrentes na placa principal, comprometendo seu funcionamento. Após avaliação técnica, constatou-se que o custo do conserto não é viável economicamente, tornando-se antieconômico em relação à aquisição de um novo equipamento. Dessa forma, a compra se faz necessária para garantir a continuidade das atividades administrativas, reuniões, apresentações e demais demandas institucionais que dependem do uso adequado de recursos audiovisuais, assegurando eficiência, modernização e melhor aproveitamento dos recursos públicos. Centro de Custo 011/2026. Conforme meta 01 da LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação de condutores, devidamente credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), na região central do Rio de Janeiro e/ou adjacências, para a realização de processo de mudança de categoria da CNH de B para D de 01 (um) condutor , incluindo todas as etapas obrigatórias e exigências legais, bem como o pagamento das taxas oficiais, especialmente o Documento Único de Arrecadação (DUDA), conforme descrito no TR E AV. O serviço deverá compreender: . Inscrição e matrícula do candidato junto ao DETRAN/RJ; . Aulas téoricas e práticas exigidas para a categoria D, conforme regulamentação do CONTRAN e DETRAN; . Aulas práticas de direção veicular em veículo compatível com a categoria D; . Exame de aptidão física e mental (exame médico); . Avaliação psicológica e toxicológica (quando aplicável); . Despesas administrativas, emissão de laudos, certificações necessárias e agendamento dos exames téoricos e práticos e taxas de reteste (quando aplicável); . Disponibilização de veículo apropriado para a realização do exame prático junto ao DETRAN.

ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente termo tem por objeto a aquisição de 01 (uma) unidade de Estabilizador Eletrônico Monofásico, modelo STS TI 3000 VA, para viabilizar a montagem e o funcionamento seguro de equipamento tomógrafo alocado no setor de Odontologia do Centro Médico de Especialidades e Atenção Materno Infantil Adoracy Marques Lemos – “Dora Lemos” (Novo Postão), da Secretaria Municipal de Saúde da Estância Turística de Barretos, Estado de São Paulo. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade07/05/2026

[LICITANET] - Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da Secretária Geral da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO na “I Marcha de Gestores Públicos e Vereadores”, promovida pelo Instituto Rui Barbosa – Escola de Gestão Pública, a ser realizada no período de 12 a 15 de maio de 2026, no município de Porto Velho/RO, no Hotel Golden Plaza, com abordagem de temas relacionados à fiscalização legislativa, projetos de lei, prestação de contas, controle interno, monitoramento de recursos financeiros, análise de desempenho e avaliação de produtividade.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade02/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEONARA PIRAN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LAZER, COMPREENDENDO: ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO, REVÌSÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS ESCOLARES: PROJETOS POLÍTICOS-PEDAGÓGIGOS (PPP), REGIMES ESCOLARES (RE) E PLANOS DE ESTUDOS (PE) ; ASSESSORIA PARA AVALIAÇÃO DO PME EM VIGOR E ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA PERMANENTE. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RÁDIO E TV UMBU LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) COMERCIAIS BREAKS, DE 15 (QUINZE) SEGUNDOS CADA, NA RBS TV, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE INSERÇÕES EM PROGRAMAS JORNAL DO ALMOÇO, RBS NOTÍCIAS SÁBADO E, GALPÃO CRIOULO 1, BAITA SÁBADO E RBS NOTÍCIAS. A DIVULGAÇÃO DAR-SE À ENTRE OS DIAS 01 A 20 DE ABRIL DE 2026

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 21 mil
Concorrência - Presencial10/03/2026encerrado

SELECAO DE EMPRESA DO RAMO INDUSTRIAL PARA RECEBER EM CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO PELO PRAZO DE 5 CINCO ANOS A TITULO ONEROSO O BARRACAO INDUSTRIAL do Lote n 01 da Quadra n 49 com area de 2.503 22 m2 sobre o qual existe um barracao industrial com area de 480 00 m Quatrocentos e oitenta metros quadrados existente sobre o imovel de propriedade do Municipio de Bom Sucesso do Sul constante da matricula n 45.342 do 1 Oficio de registro de imoveis da Comarca de Pato Branco localizado no Parque Industrial Jose Giacomini avaliado em R 939.976 67 novecentos e trinta e nove mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos conforme Laudo de Vistoria e de avaliacao construido por pilares pre moldados vao livre de 5 0 metros estrutura da cobertura e metalica tesouras e tercas enrijecidas contra ventamento em ferro mecanico cobertura em telha aco zincado TP 40 espessura 0 43mm fechamento dos oitao com mesmo material da cobertura as paredes de fechamento em alvenaria chapiscada rebocada e pintada sem a execucao de forro e execucao de piso com espessura de 12 cm incluindo malha 20x20cm de ferro 5 0mm as janelas e portas metalicas que atendam a exigencia e liberacao do corpo de bombeiros ou seja aprovacao de projeto execucao de banheiros masculino feminino e outro adaptado para PCD. AVALIADO PELA COMISSAO DE AVALIACAO. A CONCESSAO E AUTORIZADA PELA LEI N 1.765 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 1