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259 resultados para "CONFORME A LEI Nº"

Dispensa17/03/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO CISALP – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARANAIBA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAUDE PREVENTIVA E CURATIVA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS A MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS DE SAUDE DA POPULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI Nº 1.944/2025 DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG E LEI FEDERAL 11.107/2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07 E TERMO DE REFERENCIA

MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS/MG · Abadia dos Dourados/MGR$ 100 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA DIRETORIA DE EVENTOS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE, A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DESCRITO SE JUSTIFICA DEVIDO A NECESSIDADEDE ULTILIZAÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES E LOCAIS PUBLICOS, CONFORME LEI Nº 5.700/71, QUEREGULAMENTA A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS EM NÍVEL FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Comunicação · Anápolis/GOR$ 46 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTES DE MICROGERAÇÃO E/OU MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE FONTE FOTOVOLTAICA, NA MODALIDADE GERAÇÃO COMPARTILHADA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (SCEE), CONFORME LEI Nº 14.300/2022 E REGULAMENTAÇÃO DA ANEEL, DESTINADOS À COMPENSAÇÃO DO CONSUMO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.

Depto. Urbano e Operacional · Mamborê/PRR$ 907 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO OPERACIONAL NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, COM FOCO NA TRANSMISSÃO, CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI/GO JUNTO AO COLARE PERANTE O SISTEMA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS (TCM-GO), BEM COMO NA GERAÇÃO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS AO E-SOCIAL PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, GARANTINDO CONFORMIDADE LEGAL, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO ÀS NORMAS VIGENTES, CONFORME LEI Nº 14.133/2021

SEC MUNIC DE ADM, GOVERNO E PLANEJAMENTO · Ipameri/GOR$ 61 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a AQUISIÇÃO DE PASSES ESCOLARES EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DE ESTUDANTES DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO, SENDO QUE OS PASSES SOMENTE PODEM SER ADQUIRIDOS DA EMPRESA HANSATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, VISTO QUE ESTA EMPRESA POSSUI A CONCESSÃO PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, INCLUSIVE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, CONFORME CONTRATO 028/2010 PRORROGADO PELO PRAZO DE MAIS 10 ANOS, CONFORME LEI Nº 2.795, DE 10 DE ABRIL DE 2025 E REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 32/2026.

DIVISAO DE EDUCAÇÃO · Corupá/SCR$ 1,7 mi