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240 resultados para "CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO"

Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de mão de obra, para vários tipos de serviço, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 0

Dispensa26/01/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada em confeccao de uniformes para reposicao de estoque e consequente padronizacao da vestimenta dos colaboradores setor administrativo desta Autarquia.

SUPERINT. AGUA E ESGOTO DE LEME - SAECIL · Leme/SPR$ 12 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão o Registro de preços para eventuais aquisições merenda escolar para as escolas municipais a serem utilizados pelo departamento do município conforme necessitar de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 519 mil

Dispensa28/07/2026

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratacao de empresa para o desenvolvimento de projeto de rede de energia eletrica no Parque de Eventos Arnaldo Weiss conforme previsto no Anexo I Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 23 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Edital a aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), através de botijões, destinadas às demandas das Secretarias do Município, conforme especificações do Termo de Referência deste edital.

Setor de Licitações - Comissão Permanente · Barra do Ribeiro/RSR$ 76 mil

Credenciamento06/02/2026encerrado

Constitui objeto o credenciamento de prestadores de serviços de Terapia Ocupacional (Pessoa Jurídica) especializados em atendimento de pacientes de qualquer idade, para atendimentos dos usuários do SUS deste município, conforme os termos e condições estabelecidas neste edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Cordisburgo/MG.

Unidade Única · Cordisburgo/MGR$ 133 mil

Dispensa12/08/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Território, Políticas Públicas e a Questão Indígena Brasileira”, desenvolvido por meio de Termo de Execução Descentralizada, firmado entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e a Universidade de Brasília, em 27/05/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 462 mil

Leilão - Presencial18/06/2026encerrado

Constitui objeto deste Leilão a alienação de imóvel desafetado pertencente ao patrimônio do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações da Lei Complementar nº 243, de 10 de dezembro de 2025, e do Termo de Avaliação de Bens Imóveis Alienáveis elaborado pela Comissão instituída pela Portaria nº 405/2025.

Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 53 mil

Dispensa28/04/2026

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratacao de empresa para fornecimento e instalacao de superpostes em praca do Conjunto Habitacional Mariopolis I Bairro Armando Broch Novelo conforme descrito no Anexo I Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 34 mil

Dispensa14/04/2026encerrado

Constitui objeto desta formalização de demanda a contratação dos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares de natureza acessórias e complementar para atender as necessidades da Câmara Municipal de Currais Novos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Câmara Municipal · Currais Novos/RNR$ 225 mil

Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE PIRACEMA/MG, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 1261002507/2025/SEE, conforme quantidade, qualidade e especificações descritas no Termo de Referência, anexo I deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG · Piracema/MGR$ 900 mil

Dispensa23/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente dispensa a aquisição de máquina produtora de gelo, nova, sem uso anterior, destinada ao atendimento das necessidades deste Conselho Federal Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, em observância à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO-CFA/DF · Brasília/DFR$ 5 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão Registro de preços para aquisição de uniformes para os projetos sociais de ballet, Karatê, capoeira e música, a ser utilizada conforme necessidade do município, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 206 mil

Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV - NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA -BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO 986993/2025, descritos neste instrumento de projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.

Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira · Muniz Ferreira/BAR$ 2,8 mi

Dispensa30/06/2026

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratacao de empresa para a elaboracao de projeto arquitetonico estrutural eletrico e prevencao de combate a incendios para pista de laco conforme previsto no Anexo I Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 22 mil

Inexigibilidade25/05/2026

Constitui objeto deste a locação do imóvel situado na rua Nelson Muniz, centro deste município para fins residenciais do abrigo dos idosos do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3° Idade, conforme o Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e a Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 08 (oito) meses.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 10 mil

Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços construção de unidades habitacionais pelo programa minha casa minha vida, no município de Muniz Ferreira – Ba, através do termo de compromisso com o Ministério das Cidades nº 974412 /2025, descritos neste instrumento de projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global

Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira · Muniz Ferreira/BAR$ 3,1 mi

Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação a: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA – BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. OPERAÇÃO Nº 986968 /2025, descritos neste instrumento de projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 2,7 mi

Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa responsável para ministrar aulas de musicalização e de viola, a ser ministrados aos alunos das escolas municipais, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 76 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão o Registro de preços para aquisição de inseticida biológico para mosquitos borrachudos visando o bem estar dos munícipes, a ser utilizada conforme necessidade do município, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 50 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Edital a aquisição de Fitas HGT On Call Plus , destinadas às demandas da Farmácia Básica e do Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Termo de Referência deste edital.

Setor de Licitações - Comissão Permanente · Barra do Ribeiro/RSR$ 135 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente edital, a aquisição de lona piramidal impermeável, destinada à cobertura de estruturas utilizadas em eventos, feiras, ações institucionais e demais atividades promovidas pelo Município, conforme especificações do Termo de Referência deste edital.

Setor de Licitações - Comissão Permanente · Barra do Ribeiro/RSR$ 15 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais, equipamentos e acessórios diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Administração Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência deste edital.

Setor de Licitações - Comissão Permanente · Barra do Ribeiro/RSR$ 23 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de mão de obra, para limpeza de caixa de água e dedetização e outros de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 559 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas aquisição de material odontológico para atender as necessidades e demandas Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Teresinha – BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 192 mil