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248 resultados para "CONTRATAÇÃO DE ACESSO INSTITUCIONAL"

Dispensa29/05/2026

Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado a uma adolescente de 12 anos em situacao de vulnerabilidade e risco social. O servico devera garantir moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando protecao integral a adolescente durante o periodo de acolhimento conforme as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA . A instituicao acolhedora devera estar regularmente cadastrada possuir equipe tecnica qualificada e oferecer ambiente seguro e adequado para o atendimento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 23 mil
Dispensa29/05/2026

Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado a uma adolescente de 12 anos em situacao de vulnerabilidade e risco social. O servico devera garantir moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando protecao integral a adolescente durante o periodo de acolhimento conforme as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA . A instituicao acolhedora devera estar regularmente cadastrada possuir equipe tecnica qualificada e oferecer ambiente seguro e adequado para o atendimento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação de acesso corporativo à Lista de Autoridades Governamentais – LAG, consistente na disponibilização, via internet, de base de dados atualizada contendo informações de contato de autoridades dosPoderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mediante formalização de assinatura institucional em nome do Ministério da Educação – MEC, em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa20/01/2026

Contratação de site institucional, publicações, hospedagem, desenvolvimento contínuo e manutenção do portal institucional para a Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO com design responsivo, criação de páginas independentes para unidades e estrutura administrativa, notícias, informações, menus de acesso rápido, galerias multimídias, documentos, integração com redes sociais. Atendimento suporte técnico disponível integralmente em horário comercial, e parcialmente 24h por dia, o suporte técnico tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o manuseio do sistema, dar treinamento, fazer atualizações e corrigir erros. O suporte funciona por atendimento online, telefone e atendimento presencial. Para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 23 mil
Dispensa22/07/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE CORELDRAW® GRAPHICS SUITE, NA MODALIDADE EMPRESARIAL, E O ACESSO À PLATAFORMA ADOBE CREATIVE CLOUD, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SUAS PRINCIPAIS APLICAÇÕES, AMBOS DESTINADOS AO USO INSTITUCIONAL NAS ATIVIDADES GRÁFICAS, DE DESIGN, EDIÇÃO DE IMAGENS, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL VISUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O CORELDRAW® GRAPHICS SUITE ABRANGE TODOS OS MÓDULOS E FERRAMENTAS INTEGRANTES DO PACOTE EMPRESARIAL (CORELDRAW®, COREL PHOTO-PAINT™, POWERTRACE™, AFTERSHOT™, CORELDRAW® WEB, COREL® FONT MANAGER E CAPTURE™), COM DIREITO A SUPORTE TÉCNICO OFICIAL, ATUALIZAÇÕES E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE CORPORATIVO. AS LICENÇAS ADQUIRIDAS DEVEM POSSUIR REVISÃO E DEVIDA ATUALIZAÇÃO ANUALMENTE, QUANDO DISPONIBILIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, GARANTINDO A PERMANÊNCIA DA COMPATIBILIDADE TECNOLÓGICA, A SEGURANÇA OPERACIONAL E O ACESSO ÀS INOVAÇÕES E CORREÇÕES DE SEGURANÇA QUE SÃO INTRÍNSECAS AO CICLO DE VIDA DE SOFTWARES PROFISSIONAIS.

MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA · Mata de São João/BAR$ 56 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a implantação, configuração, treinamento, suporte técnico e manutenção de sistema informatizado destinado ao controle de acesso de pessoas nas dependências da Câmara Municipal de Caicó/RN, com funcionalidades voltadas à segurança institucional, monitoramento, registro, rastreabilidade e gestão de visitantes e prestadores de serviços, de modo a atender às necessidades operacionais, administrativas e de conformidade da instituição.

Câmara Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 53 mil
Dispensa14/08/2026

contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de fachada institucional e elementos de comunicação visual nas dependências da câmara municipal de Santa Efigênia de Minas/MG, compreendendo letras-caixa iluminadas, brasão oficial e portal de acesso em ACM, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, estruturas, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa e perfeita execução do objeto, conforme layout e especificações definidos pela administração.

Unidade Única · Santa Efigênia de Minas/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de disponibilização de plataforma digital em ambiente web, destinada à organização, consolidação, compilação, versionamento, atualização e disponibilização da legislação municipal, para consulta pública e institucional, incluindo ferramentas de pesquisa, acesso ao histórico de alterações das normas e integração com o portal oficial do Município de Campo Novo de Rondônia/RO.

Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 68 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, inscrita no CNPJ nº 07.319.675/0001-47, para a prestação de serviços de assessoramento institucional, acompanhamento dos assuntos legislativos e estatutários, bem como a disponibilização de acesso ao Diário Oficial da FECAM/RN para a publicação de atos normativos e oficiais da Câmara Municipal de São José do Mipibu/RN.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU · São José de Mipibu/RNR$ 31 mil
Dispensa29/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, O VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A MARCHA DOS PREFEITOS CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO INSTITUCIONAL DE DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIALMENTE A UNIÃO E O ESTADO, POSSIBILITANDO O ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. NESSE CONTEXTO, A PRESENÇA DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MOSTRA-SE FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PERMITINDO A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS, A BUSCA POR INVESTIMENTOS E PARCERIAS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MARIANE TESCK FREITAS, TAMBÉM EXERCE A FUNÇÃO DE PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO PAPEL RELEVANTE NO APOIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS, PROJETOS E INICIATIVAS VOLTADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. ADEMAIS, A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ACESSO A BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE MOSTRA SIGNIFICATIVAMENTE MAIS VANTAJOSA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2026. NA OCASIÃO, O ITINERÁRIO PREVISTO COMPREENDIA EMBARQUE NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO CONEXÕES NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/SP, O QUE ALÉM DE AUMENTAR O TEMPO TOTAL DE DESLOCAMENTO, AMPLIAVA OS RISCOS DE ATRASOS, PERDA DE CONEXÕES E DESGASTE FÍSICO DOS AGENTES PÚBLICOS EM RAZÃO DAS ESCALAS PREVISTAS. NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EMBORA O EMBARQUE OCORRA NO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS/SC, O ITINERÁRIO OFERTADO APRESENTA VOO SEM CONEXÕES ATÉ O DESTINO FINAL, PROPORCIONANDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS. A AUSÊNCIA DE CONEXÕES REDUZ CONSIDERAVELMENTE EVENTUAIS TRANSTORNOS OPERACIONAIS E GARANTE MAIOR PREVISIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS VINCULADAS AO EVENTO. ALÉM DA MELHORIA LOGÍSTICA E OPERACIONAL, EVIDENCIA-SE EXPRESSIVA VANTAGEM ECONÔMICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO POSSUÍA CUSTO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE R$ 25.698,42 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ENQUANTO A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO VALOR DE R$ 14.039,73 (QUATORZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REPRESENTANDO ECONOMIA APROXIMADA DE R$ 11.658,69 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DESSA FORMA, MESMO CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO TERRESTRE ATÉ FLORIANÓPOLIS/SC, A ALTERNATIVA ATUALMENTE APRESENTADA DEMONSTRA-SE MAIS ECONÔMICA, EFICIENTE E VANTAJOSA AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E RAZOABILIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CUSTOS, ALIADA À MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO E À ELIMINAÇÃO DE CONEXÕES AÉREAS, EVIDENCIA A ADOÇÃO DA PROPOSTA MAIS BENÉFICA AO MUNICÍPIO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS -PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRIMEIRA-DAMA MARIANE TESCK FREITAS - REVELA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS E A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. POR FIM, DESTACA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PARA A BUSCA CONTÍNUA DE MELHORIAS EM BENEFÍCIO DA COLETIVIDADE.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 14 mil
Dispensa29/04/2026

Constitui objeto desta solicitação de compras a Contratação de assinatura, em modelo Software como Serviço (SaaS), de plataforma corporativa de inteligência artificial generativa, que inclua acesso a múltiplos modelos de IA, com funcionalidades de interação em modo texto (chat) e multimídia, recursos colaborativos para uso institucional, recursos para desenvolvimento e gestão de agentes e disponibilização de treinamento online para quantitativo ilimitado de servidores da Prefeitura Municipal de Jaguari, sendo no mínimo um número de 30 usuários ativos simultaneamente, conforme especificações constantes deste Termo de Referência e de seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RS · Jaguari/RSR$ 24 mil
Dispensa24/03/2026

CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A PADRONIZAÇÃO VISUAL E A IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA PASTA EM SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E VISTORIAS DE CAMPO. A UNIFORMIZAÇÃO PROMOVE A IMAGEM INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ASSEGURA O CONFORTO DOS AGENTES PÚBLICOS E FACILITA O ACESSO E TRÂNSITO DOS SERVIDORES EM ÓRGÃOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DA PLATAFORMA DIGITAL E A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS OBRIGATÓRIAS À POPULAÇÃO. 4. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, FERRAMENTAS FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E LEGISLATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO DO PORTAL É OBRIGATÓRIA EM RAZÃO DAS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESPECIALMENTE: • LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; • LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO; • LEI Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; • NORMAS E RECOMENDAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. ESSAS NORMAS DETERMINAM QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DISPONIBILIZEM INFORMAÇÕES CLARAS, ATUALIZADAS E ACESSÍVEIS AOS CIDADÃOS, GARANTINDO MAIOR CONTROLE SOCIAL SOBRE A GESTÃO PÚBLICA. NESSE SENTIDO, A MANUTENÇÃO TÉCNICA DO PORTAL É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR QUE O SISTEMA ESTEJA SEMPRE ATUALIZADO, FUNCIONAL E EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. A CÂMARA MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR: • SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO; • ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PORTAL; • CORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA; • ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 958
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DA PLATAFORMA DIGITAL E A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS OBRIGATÓRIAS À POPULAÇÃO. 4. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, FERRAMENTAS FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E LEGISLATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO DO PORTAL É OBRIGATÓRIA EM RAZÃO DAS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESPECIALMENTE: • LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; • LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO; • LEI Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; • NORMAS E RECOMENDAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. ESSAS NORMAS DETERMINAM QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DISPONIBILIZEM INFORMAÇÕES CLARAS, ATUALIZADAS E ACESSÍVEIS AOS CIDADÃOS, GARANTINDO MAIOR CONTROLE SOCIAL SOBRE A GESTÃO PÚBLICA. NESSE SENTIDO, A MANUTENÇÃO TÉCNICA DO PORTAL É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR QUE O SISTEMA ESTEJA SEMPRE ATUALIZADO, FUNCIONAL E EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. A CÂMARA MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR: • SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO; • ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PORTAL; • CORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA; • ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 958