Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de assessoria técnica especializada, para elaboração e implementação do plano de trabalho do serviço social na Secretaria Municipal de EducaçãoSecretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 35 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa11/05/2026Contratação temporária de assessoria especializada para apoio técnico na área de folha de pagamento e eSocial, com a finalidade de realizar diagnóstico, análise e correção de inconsistências relacionadas ao processamento da folha dentro do sistema de gestão, aos eventos enviados ao eSocial e aos reflexos tributários decorrentes dessas informações.Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos · Sarzedo/MGR$ 12 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Tarumã/SPR$ 9 mil
Dispensa08/05/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM TRÂMITE NO DISTRITO FEDERAL, ÓRGÃOS FEDERAIS (MINISTÉRIOS, FUNDOS, AUTARQUIAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES), ORGANISMOS INTERNACIONAIS E EMBAIXADAS, NA ÁREA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO ÓRGÃO FEDERAL, ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORIAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFERECIDOS AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Camboriú/SCR$ 24 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de assessoria jurídica especializada em matéria tributária para viabilidade da inclusão do Município de Várzea Alegre – CE, como beneficiário visando à recuperação de valores atinentes ao IRRF, retido dos Prestadores de Serviços (PJ), a qualquer título e indevidamente repassados à União Federal.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Várzea Alegre/CER$ 393 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de Assessoria Técnica especializada para prestação de serviços de apoio à realização da Exposição Agropecuária de São Paulo do Potengi, no período de 01 a 03 de maio de 2026.Prefeitura · São Paulo do Potengi/RNR$ 60 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de assessoria técnica especializada para prestação de serviços no âmbito da execução de políticas públicas culturais, com foco na operacionalização dos editais referentes ao Ciclo 02 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo · Campos Sales/CER$ 11 mil
Dispensa05/05/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E REGULAÇÃO, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE BANABUIÚ DE ÁGUA E ESGOTO – SAAESistema Autônomo de Água e Esgoto · Banabuiú/CER$ 54 mil
Dispensa04/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE REGULAÇÃO INTERNA E EXTERNA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇU/GO, GARANTINDO EFICPREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU · São Paulo/SPR$ 32 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de assessoria técnica especializada para a condução do processo de elaboração do Novo Plano Municipal de Educação (PME), com vigência para o decênio 2027-2037, em estrita conformidade com as diretrizes do Ministério da Educação (MEC) e legislações estaduais vigentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 24 mil
Dispensa27/04/2026Dispensa de licitação para contratação de assessoria técnica especializada em infraestrutura educacional para saneamento de inconformidades e tramitação de processos de prestação de contas das obras, celebrados entre o município de Porto Belo (SC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de assessoria técnica especializada para prestação de serviços de capacitação em escuta especializada e assessoria ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, com carga horária total de 20 (vinte) horas.Fundo Municipal da Infância e Adolescência · Ascurra/SCR$ 9 mil
Dispensa20/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, FORTALECIMENTO, PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DO PROJETO “MÃOS QUE PROTEGEM, ROMPENDO O SILÊNCIO”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA – CESecretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 64 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de assessoria jurídica especializada em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo no segmento de licitações e contratos administrativos.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA CRP 12A REGIAO · Florianópolis/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA COM FOCO NA FORMAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO SOCIAL E NA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS VOLTADOS À EQUIDADE DE GÊNERO E SUSTENTABILIDADE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU). ÁREAS DE ATUAÇÃO: REGIÃO GUAMÁ E CAETÉSECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU) · Belém/PAR$ 165 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de assessoria jurídica especializada para revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mauá e da Lei Orgânica do Município de Mauá, adequando, corrigindo possíveis distorções e modernizando os Instrumentos de acordo com as atualizações existentes, apresentando novos textos apropriados aos dispositivosCâmara Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 107 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO INTELECTUAL, VISANDO SUBSIDIAR AS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC) NO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU/SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU · Tomar do Geru/SER$ 5 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de Assessoria técnica Especializada para Construção do Programa Municipal de Desenvolvimento e Formação dos Profissionais do Programa TEACOLHE, a ser implantado pela Prefeitura Municipal de Petrolândia/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA · Petrolândia/PER$ 45 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE NATUREZA CONSULTIVA, ORIENTATIVA E NÃO VINCULANTE, DESTINADA À CÂMARA MUNICIPAL, PARA PRESTAR SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO CONTÍNUO NAS FASES DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS · Bom Jardim de Minas/MGR$ 48 mil
Dispensa30/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, FORTALECIMENTO, PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DO PROJETO “MENINAS: VOZES QUE ECOAM” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA – CE.Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 65 mil
Inexigibilidade30/03/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATUAÇÃO JUDICIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOMUNICÍPIO DE TUNTUM/MA · Tuntum/MAR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de assessoria jurídica especializada na área do direito tributário, para atuação e acompanhamento de processos administrativos e/ou judiciais mais complexos, emissão de pareceres jurídicos relativos a temas de alta complexidade, assessoria na análise, edição e/ou diagnóstico de legislações tributárias, em especial o código tributário do município, assessoria e consultoria ao setor de tributos implementando boas práticas tendentes à estruturar a arrecadação de recursos próprios do município e, ainda, prestação de serviços administrativos e judiciais na área do direito tributário, para identificação, apuração e restituição de receitas tributárias referentes à pagamentos indevidos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento do município, valor não retidos a título de IRRF, acompanhamento, monitoramento e revisão das declarações e índices do movimento econômico das empresas com atividade e/ou operação econômica no município de Albertina-MG, apuradas pelas informações transmitidas pelas empresas, para formação do IPM - índice de participação do município da receita de ICMS, assim como levantamento e auditoria no cadastro de produtor rural do Município de Albertina-MG que compõe o VAF-B e o índice de participação do Município nas receitas, com fins de acréscimo das receitas de ICMS e auditoria e restituição dos valores que o Município deixou de receber a título de fundo especial do petróleo, fundo de participação dos Municípios - FPM.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 370 mil