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251 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DA"

Inexigibilidade01/07/2026

Contratação direta da artesã mosaicista ROSI SCARIOT ZATTA, através da empresa inscrita no CNPJ nº 67.038.400/0001-67 que compreende a criação, desenvolvimento e execução de muralismo em mosaico cerâmico, a ser implantada no muro externo da Casa do Agricultor Domingos Zonta, localizada na Avenida João Marques Vieira, Centro, no Município de Fraiburgo/SC. Observação: Os recursos serão oriundos do Convênio Simplificado 2025TE000675, Processo SGP-e SCC 5556/2025 junto ao Governo do Estado de Santa Catarina pela Secretaria de Estado do Turismo - SETUR

FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO · Fraiburgo/SCR$ 86 mil
Dispensa17/06/2026

Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica na prestação de serviços de impressão gráfica de formulários padronizados, conforme detalhado no termo de referência, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II cc S 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os procedimentos de dispens

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 61 mil
Dispensa17/06/2026

Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, pautando na locação de uma carregadeira e de uma retroescavadeira, por hora trabalhada, com franquia mínima de 04 quatro horas trabalhada diariamente, para recuperação de alguns trechos de estradas rurais não pavimentadas e, que vem colocando em risco o transporte de escolares, onde considerando a emergência na manutenção das vias, a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no ar

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, profissional ROSSANDRO KLINJEY, através da pessoa jurídica IRINEU E BARROS LTDA, CNPJ 14.666.791/0001-06, objetivando a apresentação de palestra no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 70 mil