Dispensa05/03/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ATUAÇÃO NO ICMS ESPORTIVO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO · São João do Paraíso/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade04/03/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADACâmara Municipal de Lagoa Santa · Lagoa Santa/MGR$ 120 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação de assessoria técnica especializada para estruturar e aplicar matriz de priorização de investimentos e despesas da Secretaria Municipal de Saúde.Prefeitura · Poço Branco/RNR$ 59 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O PREVDIB, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA CONSULTIVA, PREVENTIVA E CONTENCIOSA, ABRANGENDO, ENTRE OUTROS: EMISSÃO DE PARECERES, APOIO NORMATIVO, ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS RELACIONADOS AO RPPS, SUPORTE A LICITAÇÕES E CONTRATOS E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE INTERNA, CONFORME CONDIÇÕES DO EDITAL E DO TERMO DE REFERÊNCIA.PREVDIB · Dois Irmãos do Buriti/MSR$ 73 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa especializada assessoramento estratégico na gestão da Proteção Social Básica e Especial, o apoio técnico ao Controle Social, a gestão integrada de benefícios e condicionalidades (IGD/PBF), bem como a elaboração de instrumentos normativos e de planejamento decenal previstos para o exercício de 2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMITOS · Palmitos/SCR$ 59 mil
Dispensa23/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPÓ)CAMARA MUNICIPAL DE GUAPO · Guapó/GOR$ 0
Inexigibilidade12/02/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de Assessoria Técnica Especializada para o processo integrado de qualificação e instrumentalização das equipes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Atibaia/SP, abrangendo trabalhadores da Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE), bem como técnicos da gestão e das instâncias de controle social. O serviço será prestado pelo Gestor de Projetos Sociais e Assistente Social, Sr. Jader Pires Lopes, profissional com ampla experiência em formação, assessoria e qualificação de equipes e gestores do SUAS.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 58 mil
Dispensa11/02/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO NOS ENVIOS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO PARA ASSESSORIA NOS ENCERRAMENTOS E ABERTURA DOS EXERCÍCIOS CONTÁBEIS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ORIENTAÇÃO NOS REGISTROS CONTÁBEIS DO ENTE PÚBLICO.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE NATUREZA CONSULTIVA E NÃO VINCULANTE, DESTINADA À CÂMARA MUNICIPAL, PARA PRESTAR SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO CONTÍNUO NAS FASES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES DIRETAS.CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS · Bom Jardim de Minas/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de assessoria técnica especializada, para elaboração, execução e acompanhamento contínuo do: Programas Habitacional modalidade FNHIS (Minha Casa Minha Vida) Organização e Gestão de Cadastro Habitacional Permanente Elaboração de Projeto de Trabalho Social, conforme exigências do Ministério das Cidades Auxiliar Ações de Intervenção Social e Desenvolvimento ComunitárioPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ · São Vicente do Seridó/PBR$ 82 mil
Inexigibilidade10/02/2026Destina-se a contratação de assessoria técnica especializada para continuidade da formação e capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino que atuam diretamente em sala de aula, com formações assincronas e sincronas objetivando o reforço nas áreas de leitura, escrita e matemática, além de orientação e suporte para implementação de estratégias para suprir as defasagens escolares, bem como a realização de trabalho com os alunos com transtorno e dificuldades de aprendizagem, através de adaptação curricular, com fornecimento do respectivo material pedagógico.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 110 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação da assessoria técnica especializada para prestação dos serviços de assessoria e consultoria de natureza contínua voltada para recuperação de crédito e gestão de dívida ativa, mediante cobrança administrativa, judicial e extrajudicial, com especialidade em execução de dívida ativa e fiscal, em favor do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 15ª Região – CRECI/CE.CRECI - CONSELHO REG. DOS CORRETORES DE IMÓVEIS - 15ª REGIÃO · Fortaleza/CER$ 42 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA AVALIACAO DO EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO No 170/2003 E ESTRUTURACAO DA NOVA ELEGACAO DA PRESTACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE DIADEMA/SP SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO DE PESSOAS · Diadema/SPR$ 3,0 mi
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO A FIM DE ATENDER ÁS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, TECNICAS E OPERACIONAIS DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTESuperintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN) · Limoeiro do Norte/CER$ 20 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de assessoria técnica especializada para a elaboração dos Relatórios de Monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME) referentes aos anos de 2024 e 2025.SECRETARIA DE EDUCACAO · Prudentópolis/PRR$ 7 mil
Dispensa03/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVA ERAUnidade Única · Nova Era/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade02/02/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de Assessoria Técnica Especializada para o fortalecimento da gestão e mobilização institucional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Atibaia/SP, visando o aprimoramento da capacidade técnica, política e estratégica da gestão municipal.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratacao de assessoria tecnica especializada por meio do Instituto Vivencias Sistemicas para a prestacao de servico de captacao de servidores e conselheiros do COMTUR desenvolvimento de projetos para insercao em editais estaduais federais e emendas parlamentares implantacao de assistentes virtuais e mentorias tecnicas especializadas para atender as demandas da Secretaria M de Desenvolvimento Economico e TurismoFUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Diamantina/MGR$ 70 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA · Itaporã/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade25/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVO COM ORIENTAÇÃO TÉCNICA EM PROCESSO LEGISLATIVO PARA A MESA DIRETORA, ALÉM DE ASSESSORIA A ELABORAÇÃOCAMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIAS · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 92 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de assessoria técnica especializada em assessoria jurídica legislativa e administrativo com orientação técnica em processo legislativo para a mesa diretora, além de assessoria a elaboração de pareceres junto as comissões permanentes e temporárias e a comissão de licitações, além de assessorar todos os assuntos de natureza técnica especializada para o poder legislativo durante o ano de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU DE GOIÁS · Nova Iguaçu de Goiás/GOR$ 92 mil
Dispensa22/01/2026Contratação de Assessoria Técnica Especializada em Informações da Matriz de Saldos Contábeis – MSC, SICONFI, SADIPEM, SIOPE e SIOPS.Prefeitura Municipal de Ibirapuã · Ibirapuã/BAR$ 62 mil
Dispensa22/01/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CMHIS DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA.Secretaria Municipal de Assistência Social,Habitação e Emprego do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de assessoria técnica especializada na gestão de recursos humanos e folha de pagamento devido à complexidade e à constante atualização da legislação trabalhista, previdenciária e fiscal que regulamenta as atividades do setor público.Prefeitura · São Paulo do Potengi/RNR$ 91 mil
Inexigibilidade16/01/2026CONTRATAÇÃO SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DOTADA DE NOTÁVEL SABER JURÍDICO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS PARA QUE PATROCINE E ACOMPANHE DEMANDA JUDICIAL EM NOME DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AOS COFRES MUNICIPAIS EM RAZÃO DA INDEVIDA FIXAÇÃO, PELA UNIÃO, DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA).FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Quixadá/CER$ 10,0 mi