Inexigibilidade02/02/2026Contratação de Organização Civil de Saúde para prestação de serviço médico-hospitalar.50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/MA · Imperatriz/MAR$ 6,7 mi
Credenciamento28/01/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Amontada/CER$ 24,4 mi
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATAÇÃO de Organização da Sociedade Civil – OSC, para a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, com capacidade para atender até 37 (trinta e sete) pessoas idosas, de ambos os sexos, em conformidade com as diretrizes da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Medianeira/PR.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerradoRegistro de Preços para contratação de empresa na prestação de serviços de Buffet (café da manhã, almoço, jantar, brunch e coffee break), sob demanda, incluindo, conforme a necessidade da contratação, a organização do serviço, o fornecimento de utensílios, a montagem e desmontagem da estrutura e o serviço especializado de garçom, destinados ao atendimento das necessidades do SESC Administração Regional do Estado de Alagoas, de acordo com as especificações técnicas contidas a este edital e seus anexos.01 · Maceió/ALR$ 2,0 mi
Dispensa22/01/2026Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024, para a cogestão, execução, operação e manutenção de Abrigo Temporário/Provisório, destinado ao atendimento de famílias e indivíduos desabrigados ePREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 37 mil
Dispensa22/01/2026Contratação de Organização Social para gestão e operacionalização do Pronto Atendimento Municipal e demais unidades de SaúdeDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE · Miracatu/SPR$ 16,3 mi
Credenciamento16/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) PARA A GESTÃO, PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASA NOVA/BA.MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 18,3 mi
Dispensa15/01/2026encerradoContratação de Organização Social (OS), qualificada previamente pelo Município, para gerir, operacionalizar e executar as ações e serviços de saúde do CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. NAZARENO JOÃO DA SILVA (CER).Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 11,4 mi
Inexigibilidade09/01/2026contratação de Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, registrados no Conselho de Assistência Social e no Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescentes do município de sua sede, para oferta de 03 (três) vagas do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos, em situação de vulnerabilidade e risco social, em medida protetiva e com determinação judicial de acolhimento Institucional.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Tunápolis/SCR$ 202 mil
Credenciamento07/01/2026encerradoCONTRATACAO DE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAR SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL EM MEDIDA PROTETIVA NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL.Prefeitura Municipal · Campo Limpo Paulista/SPR$ 986 mil
Credenciamento05/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARACOIABA COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE EVENTUAL E FUTURA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO COMPREENDENDO O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL (HMSI)Secretaria de Saúde · Aracoiaba/CER$ 38,7 mi
Credenciamento02/01/2026encerradoSeleção pública para contratação de Organização Social para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços da Unidade Mista Marcos Ferreira D’Ávila e da Rede de Regulação Municipal de Ibimirim – PE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM · Ibimirim/PER$ 20,1 mi
Dispensa21/07/2026Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do campeonato do Master e Veterano do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do campeonato sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome docampeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de futsal do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do Bolao da sociedade Joaneta no Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do tornrio sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do torneio ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de Bolao da Sociedade Joaneta 19 copinha da amizade 2026 do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa21/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DO 7º MOTOCROSS CIRCUITO SOLDADO NETO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026, A PARTIR DAS 8H, NA PISTA NETO SOLDADO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE PEDRA VERMELHA - ZONA RURAL DE LAJES/RN. A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A EXECUÇÃO ADEQUADA DO EVENTO, GARANTINDO PADRÃO TÉCNICO, SEGURANÇA E VISIBILIDADE INSTITUCIONAL.Prefeitura · Lajes/RNR$ 15 mil
Dispensa02/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO EXECUTIVA, CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA E DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS ALUSIVOS À SEMANA DO MUNICÍPIO DE INHACORÁ/RS, DOS 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA NAS DATAS DE 13, 18 E 19 DE MARÇO DE 2026.Cultura e Tradicao · Inhacorá/RSR$ 49 mil
Dispensa11/03/20261. OBJETO Contratacao de empresa especializada para organizacao acompanhamento e promocao de evento esportivo nas modalidades Beach Tennis e Futevolei incluindo arbitragem estrutura esportiva basica elaboracao de regulamento organizacao das competicoes divulgacao e premiacao a ser realizado em comemoracao ao 77 aniversario do Municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de promover e fomentar a pratica esportiva no municipio bem como organizar evento esportivo comemorativo em alusao ao 77 aniversario da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP celebrado no dia 27 de marco de 2026. A realizacao de eventos esportivos integra as politicas publicas de incentivo ao esporte desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes SEMEPE contribuindo para a promocao da saude integracao social e valorizacao das atividades esportivas no municipio. A Constituicao Federal de 1988 estabelece que e dever do Estado fomentar praticas desportivas como forma de promocao social e incentivo a qualidade de vida da populacao. Nesse contexto a realizacao das competicoes de Beach Tennis e Futevolei nas quadras de areia do Ginasio Municipal busca estimular a participacao da comunidade valorizar os atletas locais e proporcionar atividades esportivas durante as comemoracoes oficiais do aniversario do municipio. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada na organizacao de eventos esportivos responsavel pela execucao integral das competicoes de Beach Tennis e Futevolei incluindo organizacao e acompanhamento do evento esportivo arbitragem das partidas elaboracao de regulamePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MEDIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES PARA A JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTEMPLANDO PROFISSIONAIS COM RECONHECIDA EXPERIÊNCIA NA ÁREA EDUCACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, CONFERÊNCIAS E/OU OFICINAS ORMATIVAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Amargosa/BAR$ 218 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada para a organização e produção do Palco 02 (Palco Rock) da FEIFE 2026, incluindo a seleção e contratação dos artistas locais e regionais, a organização da programação, a coordenação das apresentações e o fornecimento do backline necessário à realização dos shows.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 4 mil
Dispensa28/05/2026ustifica-se a contratação de seguro para as viaturas Chevrolet Corsa, Fiat Doblò e Ford Ranger da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), em razão da utilização diária dos veículos nas atividades administrativas, operacionais e logísticas da Organização Militar. A contratação visa garantir a proteção do patrimônio público contra riscos de colisão, roubo, furto e demais sinistros, assegurando a continuidade dos serviços prestados pela PNCG e reduzindo possíveis prejuízos financeiros decorrentePOLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa15/04/2026Despesa visando contratacao de servico de encadernacao de 39 trinta e nove unidades contendo os atos oficiais expedidos pela Administracao Municipal no exercicio de 2025 visando a preservacao organizacao e arquivamento adequado desses documentos. E contratacao de servico de encadernacao de 30 trinta unidades contendo os diarios de classe expedidos pelas Escolas Municipais Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Joana Francisca Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho Escola Municipal de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Amiguinho e Escola Municipal de Educacao Infantil Quatro Estacoes no exercicio de 2025 visando a preservacao organizacao e arquivamento adequado desses documentos. Justificativa da despesa A contratacao visa atender a necessidade da Administracao Municipal quanto a encadernacao dos diarios de classe expedidos que e uma medida essencial para preservar organizar e arquivar documentos de relevante valor juridico administrativo e historico. Esses diarios precisam estar devidamente agrupados e conservados permitindo facil acesso e manuseio por servidores e orgaos de controle. Trata se de um servico de natureza comum uma vez que os criterios tecnicos e qualitativos da encadernacao podem ser claramente estabelecidos quanto ao formato tipo de capa acabamento e demais especificacoes conforme definido neste Termo de Referencia. A adocao dessa solucao justifica se ainda pela transicao administrativa que reforca a necessidade de organizacao documental e continuidade da memoria institucional. O arquivamento formal dos atos oficiais por meio da encadernacao garante seguranca integridade e rastreabilidade as decisoes da gestao publica. Dessa forma a contratacao direta mostra se legal eficiente e vantajosa a Administracao atendendo aos principios da economicidade continuidade do servico publico e interesse publico conforme preconiza a Nova Lei de Licitacoes.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa28/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO.MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO · Salto Veloso/SCR$ 6 mil
Dispensa13/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais institucionais e para a prestação de serviços de organização de eventos. A contratação deverá atender integralmente às especificações técnicas, aos padrões de qualidade e à identidade visual institucional do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região– CREF13/BA. Os materiais e serviços destinam-se a suprir as necessidades de organização, identificação e suporte às ações, projetos e eventos promovidos pela Autarquia, conforme as especificações, quantidades e características constantes deste Aviso de Dispensa Eletrônica, Termo de Referência e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE EDUC.FISICA 13 REGIÃO · Salvador/BAR$ 52 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para Organização e Realização de Rodeio e Locação de Estruturas em Comemoração ao dia do Índio na Sede da Terra Indígena Apucaraninha para a festa que se realizará nos dias 16, 17, 18 e 19 do mês de Abril de 2026, na sede da Terra Indígena Apucaraninha, no intuito de comemorar o Dia dos Povos Indígenas, propiciando a divulgação da cultura indígena Kaingang, bem como a interação com as diversas comunidades indígenas da região e com a comunidade do Município de Tamarana e vizinhos e lembrando que a festa, principalmente o churrasco e o rodeio, faz parte da tradição da Terra Indígena, faz-se necessária a contratação de empresa promotora de eventos para a organização e fornecimento dos itens, abaixo relacionados, conforme cotações, planilha de valores e ata do Conselho do ICMS Ecológico.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 323 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de uma Organização Social de Saúde (OS) qualificada pelo Município de Acarape/CE, por meio de Contrato de Gestão, para operacionalização e gestão das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos nas unidades: Unidade Mista de Saúde João Oliveira, Laboratório Municipal de Análises Clínicas e Centro de Atenção Psicossocial — CAPS.Secretaria Municipal de Saúde · Acarape/CER$ 11,2 mi