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204 resultados para "CONTRATO DE RATEIO DE"

Dispensa02/03/2026

FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAREMA E O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – CRESAMU, TENDO POR OBJETO A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

GERAL · Guararema/SPR$ 1,3 mi

Dispensa02/03/2026

Celebração contrato de rateio entre o Município de Tamarana e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná-CISPAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 11 mil

Dispensa27/02/2026

CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 98 mil

Dispensa26/02/2026

[LICITANET] - Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de operação de máquina perfuratriz pertencente ao Consórcio Intermunicipal COINBIPA, visando à perfuração artesianos na zona rural e comunidades indígenas do Município de Tocantinópolis – TO, em atendimento ao Contrato de Rateio nº 0008/2026, conforme termo de referência, nos termos do disposto no inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, e nas demais normas legais e regulamentare

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TOCANTINÓPOLIS/TO · Tocantinópolis/TOR$ 64 mil

Dispensa26/02/2026

Contrato de Rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio e investimento do Consorcio Intermunicipal de Educacao e Ensino do Parana CIEDEPAR entre os entes consorciados visando a adesao participacao do Municipio de Rolandia no referido Consorcio

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 104 mil

Dispensa26/02/2026

Transferência financeira correspondente à quota parte do Município na contrapartida prevista no Contrato de Rateio para a manutenção das atividades administrativas e operacionais, a ser executada pelo CIDEMA – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 100 mil

Dispensa26/02/2026

CONTRATO DE RATEIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL GEOPARQUE SERIDÓ.

Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 37 mil

Dispensa25/02/2026

Formalização do contrato de Rateio entre o município de Alcinópolis e o Consórcio COINTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS · Alcinópolis/MSR$ 38 mil

Dispensa25/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física especializada para prestação de serviços de operação de máquina perfuratriz pertencente ao Consórcio Intermunicipal COINBIPA, visando à perfuração de 13 (treze) poços artesianos na zona rural e em comunidades indígenas do Município de Tocantinópolis – TO, em atendimento às obrigações estabelecidas no Contrato de Rateio nº 0008/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Tocantinópolis/TOR$ 29 mil

Dispensa24/02/2026

Formalização de Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM POLO SUL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM ALTA - FMS · Vargem Alta/ESR$ 74 mil

Dispensa23/02/2026

CONTRATO DE RATEIO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN E O MUNICÍPIO DE ACARI/RN, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.107/05 E DO ESTATUTO SOCIAL.

Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 13 mil

Dispensa23/02/2026

CONTRATO DE RATEIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, DESPESAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE INVESTIMENTOS, E ADIMPLEMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARI/RN.

Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 319 mil

Inexigibilidade23/02/2026

CONTRATACAO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA COM ENFASE EM PROCESSOS TRABALHISTAS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO E PROCURADORIA DO TRABALHO QUESTOES SINDICAIS CONTRATOS DE PROGRAMA E CONTRATOS DE RATEIO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICANCIAS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL · Presidente Prudente/SPR$ 126 mil

Dispensa20/02/2026

REPASSE DE CONTRATO DE RATEIO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR.

Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 40 mil

Dispensa19/02/2026

Formalização de Contrato de Rateio e de Programa para o desenvolvimento e execução do Programa Estadual de Regionalização da Rede de Urgência e Emergência – SAMU REGIONAL, implantado pelo Ministério da Saúde e SESA/PARANÁ, através da pactuação com as 3ª, 4ª e 21ª Regionais de Saúde, para a prestação de serviços médicos especializados, de forma associada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 732 mil

Dispensa19/02/2026encerrado

O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na contratação a favor do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANÁ CISMEPAR, inscrito no CNPJ nº 00.445.188/0001-81, a fim de regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio das atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio no exercício de 2026, através do contrato de rateio.

ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 226 mil

Dispensa13/02/2026

Celebração de contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto das Vertentes - CISALV, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 81 mil

Dispensa13/02/2026

Celebração de contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência - CISRU, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município de São Brás do SuaçuíMG.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 61 mil

Dispensa12/02/2026

Contrato de Rateio com Consórcio CISPAR, para prestação de serviços técnicos, administrativos e operacionais para o período de 2026.

SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 26 mil

Dispensa09/02/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR, PARA POSSIBILITAR CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIA, CONTRATOS DE RATEIO E DE PROGRAMA, ACORDOS, RECEBER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES DE ENTIDADES E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONFORME O PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 48 mil

Dispensa06/02/2026

Contrato de Rateio de Recursos Financeiros entre o Município de São Geraldo/MG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE, do qual o Município é ente consorciado, com a finalidade de custear, de forma proporcional, as despesas administrativas, operacionais, institucionais e estruturais do Consórcio, conforme programação financeira e critérios de rateio aprovados em Assembleia Geral, para o exercício de 2026.

MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 78 mil

Dispensa05/02/2026

CONTRATO DE RATEIO JUNTO AO CIOP PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência, de Âmbito Regional

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS · Martinópolis/SPR$ 8 mil

Dispensa04/02/2026

Celebração do Contrato de rateio entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC e a Prefeitura Municipal de Vespasiano/MG, com adesão autorizada pela lei municipal nº 2.413/11, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo.

Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 141 mil

Dispensa04/02/2026

Contrato de Rateio entre o município de Ribas do Rio Pardo e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste – CIDECOL, objetivando a transferência de recursos públicos para promover o adequado funcionamento e manutenção do consórcio, englobando despesas administrativas e de manutenção.

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO · Ribas do Rio Pardo/MSR$ 96 mil

Dispensa04/02/2026

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do Plano de Trabalho que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, estabelecido nas Resoluções nºs 12/2025 e 13/2025, as quais seguem em anexo, fazendo parte integrante do presente Contrato de Rateio.

Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 509 mil