Dispensa12/03/2026
PAGAMENTO CONTRATO DE RATEIO 009/2026 -CONDER
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Rio Azul/PRR$ 24 mil
240 resultados para "CONTRATO DE RATEIO que"
Dispensa11/03/2026
Celebração de contrato de rateio com o Consórcio de Administração de Serviços de Inovações Públicas - CASIP, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.
MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 54 mil
Dispensa10/03/2026
Celebração do contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais – COMGRANBEL e a Prefeitura Municipal de Vespasiano, em acolhimento as necessidades da Secretaria Municipal de Governo.
Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 141 mil
Dispensa10/03/2026
COTA ANUAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE REFERENTE O CONTRATO DE RATEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS Nº 288/2026 E CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 202 mil
Dispensa10/03/2026
Celebração de Contrato de Rateio, referente a parcela de contribuição mensal deste Município para o CISMEPAR, relativo a prestação de serviços complementares para contratação de pessoas jurídicas que prestem serviços odontológicos especializados ambulatoriais.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 30 mil
Dispensa10/03/2026
Celebração de Contrato de Rateio, referente a parcela de contribuição mensal deste Município para o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 65 mil
Dispensa09/03/2026
Celebração de Contrato de Rateio, referente a parcela de contribuição mensal deste Município o CISMEPAR relaivo para ampliação de oferta de serviços ambulatoriais especializados e aquisição de insumos e órteses de saúde.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 368 mil
Dispensa09/03/2026
Contrato de Rateio com o CIM Pedra Azul - Exercício 2026
Fundo de Saúde de Itarana · Itarana/ESR$ 136 mil
Dispensa06/03/2026
Formalização da necessidade de celebração de Contrato de Rateio entre o Município de Pedro Avelino/RN e o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, para repasse mensal de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas rateáveis de manutenção e funcionamento do consórcio, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 11.107/2005 e art. 13 do Decreto nº 6.017/2007 e do artigo 63, § 1º do Estatuto Social do COPIRN.
Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 11 mil
Dispensa06/03/2026
Contrato de Rateio a ser celebrado entre o Município de Itarana/ES e o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONDOESTE
Fundo de Saúde de Itarana · Itarana/ESR$ 48 mil
Dispensa06/03/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ - COMAJA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RS · Salto do Jacuí/RSR$ 850 mil
Inexigibilidade04/03/2026
FMMA - PROCEDIMENTO VISANDO AUTORIZAR E FORMALIZAR, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, I, DA LEI 14.133/2021), A CELEBRAÇÃO/EXECUÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO, PERMITINDO O REPASSE EM
FMMA · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 39 mil
Dispensa02/03/2026
Contratação de serviços prestados de forma consorciada pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná CISPAR, por meio de Contrato de Rateio, destinados ao apoio técnico, ações de educação ambiental e fortalecimento da gestão de resíduos sólidos no Município, no âmbito do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos (Programa GRS- Expansão UVR).
Sala da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente · Cafeara/PRR$ 11 mil
Dispensa02/03/2026
A formalização do contrato de Rateio e Programa para prestação de serviços do CONSÓRCIO CIMSAÚDE - 2026, através das pessoas jurídicas regularmente credenciadas como prestadoras de serviços na área da saúde para realização de procedimentos ambulatoriais, consultas médicas especializadas e exames de diagnóstico em Média e Alta Complexidade, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, bem como taxa administrativa e e QualiCIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 2,6 mi
Dispensa02/03/2026
Dispensa de licitação referente a parcela de contribuição anual do contrato de rateio do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi no ano de 2026, para implantação, operacionalização, manutenção e funcionamento, aderindo as formalidades já constituídas. DESPESA Nº 159 DESPESA Nº 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 23 mil
Dispensa02/03/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAREMA E O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – CRESAMU, TENDO POR OBJETO A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
GERAL · Guararema/SPR$ 1,3 mi
Dispensa02/03/2026
Celebração contrato de rateio entre o Município de Tamarana e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná-CISPAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 11 mil
Dispensa27/02/2026
CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 98 mil
Dispensa26/02/2026
[LICITANET] - Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de operação de máquina perfuratriz pertencente ao Consórcio Intermunicipal COINBIPA, visando à perfuração artesianos na zona rural e comunidades indígenas do Município de Tocantinópolis – TO, em atendimento ao Contrato de Rateio nº 0008/2026, conforme termo de referência, nos termos do disposto no inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, e nas demais normas legais e regulamentare
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TOCANTINÓPOLIS/TO · Tocantinópolis/TOR$ 64 mil
Dispensa26/02/2026
Contrato de Rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio e investimento do Consorcio Intermunicipal de Educacao e Ensino do Parana CIEDEPAR entre os entes consorciados visando a adesao participacao do Municipio de Rolandia no referido Consorcio
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 104 mil
Dispensa26/02/2026
Transferência financeira correspondente à quota parte do Município na contrapartida prevista no Contrato de Rateio para a manutenção das atividades administrativas e operacionais, a ser executada pelo CIDEMA – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 100 mil
Dispensa26/02/2026
CONTRATO DE RATEIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL GEOPARQUE SERIDÓ.
Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 37 mil
Dispensa25/02/2026
Formalização do contrato de Rateio entre o município de Alcinópolis e o Consórcio COINTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS · Alcinópolis/MSR$ 38 mil
Dispensa25/02/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física especializada para prestação de serviços de operação de máquina perfuratriz pertencente ao Consórcio Intermunicipal COINBIPA, visando à perfuração de 13 (treze) poços artesianos na zona rural e em comunidades indígenas do Município de Tocantinópolis – TO, em atendimento às obrigações estabelecidas no Contrato de Rateio nº 0008/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Tocantinópolis/TOR$ 29 mil
Dispensa24/02/2026
Formalização de Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM POLO SUL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM ALTA - FMS · Vargem Alta/ESR$ 74 mil