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185 resultados para "CONTRATO RELATIVO A SERVIÇOS"

Dispensa13/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Engenharia Civil para elaborar, coordenar, reformular, acompanhar e/ou fiscalizar projetos, preparando plantas e especificações técnicas e estéticas da obra, indicando tipo e qualidade de materiais equipamentos, indicando a mão de obra necessária e efetuando cálculos dos custos, para possibilitar a construção, reforma e/ou manutenção de edificações públicas e outros. Fiscalizar contratos de prestação de serviços de projetos de engenharia e obras, fazer medicação de serviços, elaborar laudos, pareceres técnicos. Efetuar fiscalização de projetos e obras para a emissão de Alvarás e Habite-se. Emitir e/ou elaborar instruções normativas, manuais técnicos, relatórios, registros e cadastros, relativos às atividades de engenharia. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato, com carga horária de 40 horas semanais para atendimento na Prefeitura Municipal.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 74 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Solução integrada para os módulos de contabilidade pública e orçamento, controle por centro de Custos, controle de compras e contratos, controle patrimonial, Gestão de materiais de consumo (Almoxarifado), módulo de licitações, sistema de passagens, geração do relatório de gestão de relato integrado para o TCU, gestão do portal de transparência, geração do relatório do plano anual de contratações (PAC), bem como a prestação de serviços de instalação, configuração, implementação, customização.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI · Teresina/PIR$ 252 mil
Inexigibilidade27/01/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, RELATIVO À REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, AVANTE – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E EVOLUÇÃO HUMANA LTDA, QUE REALIZARÁ O CURSO PRESENCIAL DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ONDE OS SERVIDORES DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL – MT IRÃO PARTICIPAR, NA CIDADE DE CUIABÁ – MT, NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2026, DE CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT · União do Sul/MTR$ 9 mil
Dispensa09/02/2026

EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AOS OBJETIVOS EXPRESSOS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO ATRAVÉS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS (ADMINISTRATIVA, DE CONTRATAÇÕES E DE ASSUNTOS JURÍDICOS) INSTITUÍDAS E REGULAMENTADAS PELO ESTATUTO DO CISAMAVI E PELA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 17/03/2022 E DAS GERÊNCIAS TEMÁTICAS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS E DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO. PD 282/2026

Secretaria da Administração · Ituporanga/SCR$ 187 mil
Dispensa05/03/2026

Dispensa de Licitação referente Contratação de serviços técnicos de informática através da Cessão de Direito de Uso do Sistema DetranNet, módulo Fiscalização, desenvolvido e instalado no ambiente DATACENTER do CIASC. Relativos ao acesso/cessão de informação do banco de dados do DETRAN/SC para a inserção e atualização das multas de trânsito de competência administrativa da contratante, conforme prevê ETP E TR N° 002/2026/TRÂNSITO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO · Porto Belo/SCR$ 293 mil
Dispensa27/04/2026

Contratação de serviços

IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contrato de Participação, a ser celebrado entre a SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS e a empresa LUCIANO LEON LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.775.934/0001-33, relativo à locação e montagem de lounge receptivo com área total de 400 m², contemplando estrutura, mobiliário, equipamentos, paisagismo, identidade visual, infraestrutura operacional, serviços operacionais e entregas exclusivas para a participação da Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul no 9º Paleta Atlântida, que acontecerá no dia 24 de janeiro de 2026, em Xangri-lá/RS

SECRETARIA DE TURISMO · Porto Alegre/RSR$ 380 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Este CONTRATO tem por objeto a PERMISSÃO da prestação do serviço público de transporte ferroviário de passageiros do SPTF, compreendendo, sem prejuízo das demais obrigações e encargos previstos neste CONTRATO, bem como nos seus ANEXOS, a serem executadas diretamente ou mediante contratação de terceiros, conforme condições previstas neste CONTRATO e as limitações dispostas nas Cláusulas 4.2 e 25.1.5, considerando as atividades e encargos relativos a:4.1.1.operação comercial do SPTF, nos termos da Cláusula 4.2, bem como de suas extensões e incorporações previstas neste CONTRATO;4.1.2.realização dos INVESTIMENTOS CRÍTICOS, que deverão ser prestados em conformidade com as especificações e com os padrões definidos neste CONTRATO e seus ANEXOS;

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade20/05/2026

É objeto da presente contratualização o atendimento às gestantes do Município, uma vez que o Hospital ora Contratado passou a ser a referência para integração no Sistema Único de Saúde na área da obstetrícia, conforme Resolução CIR nº 07/2026, com o fim de estabelecer as bases da relação entre as partes, para atendimento relativos à Partos de Risco Habitual e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde que deles necessitem.

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 168 mil
Dispensa16/03/2026

contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de materiais, insumos, análises mensais e serviços inerentes ao desempenho de atividades relativas ao monitoramento e controle do tratamento de água para consumo humano, de 05 (cinco) poços artesianos e limpeza anual de todos os reservatórios de água de posse do Município de Vespasiano Corrêa/RS, perfazendo aproximadamente a capacidade de armazenamento de 400.000 (quatrocentos mil) litros, conforme segue:

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 37 mil
Credenciamento06/04/2026encerrado

Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas, para a prestação de serviços relativos à destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos coletados no município de Teresina, em centrais de tratamento de resíduos (CTR) ou aterros sanitários devidamente licenciados, compreendendo parte do sistema de disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos (Módulo III), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 62,4 mi
Dispensa13/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de orientação e supervisão no processamento, preenchimento, acompanhamento e transmissão das informações e demonstrativos contábeis às plataformas governamentais, visando a transmissão dos dados do SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, relativos ao exercício de 2025, para atender demandas da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Formoso (MG).

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 8 mil
Dispensa13/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de orientação e supervisão no processamento, preenchimento, acompanhamento e transmissão das informações e demonstrativos contábeis às plataformas governamentais, visando a transmissão dos dados do SIOPE - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, relativos ao exercício de 2025, para atender demandas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Formoso (MG).

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade09/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Execução de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica especializada em processo de compras (licitações e contratações diretas) da Câmara Municipal de Patos – PB. 2.2. Descrição detalhada do objeto e requisitos da contratação 1. Assessorar junto ao setor de licitação, emitindo pareceres, quando solicitado, de cálculos relativos a balanço patrimonial e planilhas de preços de empresas participantes em licitações da Câmara Municipal; 2. Atuar realizando consultoria no planejamento das contratações junto ao setor requerente da demanda da entidade, orientando no planejamento e elaboração do Plano de Contratação Anual, bem como na elaboração de demais ferramentas de planejamento: DFD, ETP, Análises de Riscos, TR, e nos processos licitatórios elaborar minuta Editais e de contrato, minutas de Termos Aditivos; de acordo com a legislação vigente em especial a Lei n. 14.133/2021; 3. Orientação e Preparação dos processos de despesas para empenhamento do setor contábil; 4. Realizar auditoria mensal nos processos licitatórios e contratação direta, com análise previa de conformidade com legislações vigentes; 5. Consultoria técnica na elaboração das ferramentas de planejamento (DFD, ETP, TR entre outros) de maior complexidade técnica; prestando orientação no planejamento das despesas e na definição das demandas de bens e serviços; com disponibilidade de Grande acervo de modelos de editais, e modelos de especificações técnicas de materiais e serviços para elaboração das ferramentas de planejamento; 6. Consultoria presencial e/ou via e-mail, prestando orientação para atendimento às instruções normativas do Tribunal De Contas Do Estado e demais órgão de controle, bem como defesa, justificativa e acompanhamento das contas do município junto a esse órgão nas PCA´S na área de licitações, oferecendo orientação sobre as decisões dos tribunais e legislação, e atualização em matéria de licitação e contratos; 7. Treinamento continuado da equipe de compras e licitações com transferência de conhecimento, nos a

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Exploração de serviços de restaurante nas instalações da Embrapa Cenargen, para atender aos empregados e demais pessoas autorizadas pela Embrapa, em Brasília-DF, mediante cessão onerosa do espaço, mediante locação mensal de R$ 500,00, valor compatível com o interesse público e a natureza não lucrativa da concessão, conforme entendimento consolidado no Acórdão TCU nº 1.443/2006 – Plenário. A contratada deverá arcar com os custos relativos ao consumo de energia elétrica,

EMBRAPA RECURSOS GENETICOS/BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade13/01/2026

Contratação de serviços especializados de monitoramento, orientações, verificação dos procedimentos relativos aos recolhimentos, contribuições previdenciárias e de tributos de responsabilidade do Município, face a legislação aplicável, monitoramento de regularidade fiscal junto aos órgãos Receita Federal e sistema REGULARIZE e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, para emissão de Certidão de Regularidade Fiscal, com acompanhamento de parcelamentos e procedimentos administrativos de auditoria fiscal,

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 10 mil