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219 resultados para "CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES COM"

Credenciamento12/06/2026291 dias

Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, impostos, taxas e demais receitas públicas municipais, por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN, compreendendo o recebimento dos pagamentos em canais físicos e eletrônicos, bem como o processamento, a compensação e o repasse dos valores arrecadados ao Município de Muriaé/MG, observadas as condições e critérios estabelecidos pela Administração Pública.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Muriaé/MGR$ 1,1 mi
Credenciamento08/06/20261260 dias

Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte.

ESP-DIR.ENS.-REG.SAO BERNARDO DO CAMPO · São Bernardo do Campo/SPR$ 5,5 mi
Inexigibilidade03/06/2026

Termo 90/2026 - CR 02/2025. Credenciamento de Instituições Bancárias e Cooperativas de Crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil para fornecer Empréstimos Pessoais Pecuniários aos Servidores Públicos Municipais de São Leopoldo Ativos: Estatutários, Celetistas, Comissionados e Agentes Políticos, com vínculo exclusivo com o Executivo Municipal - Doravante Somente Nominados como ¿Servidores¿-, para Resgate Mediante Consignação na Folha Mensal de Pagamentos do MUNICÍPIO pelo sistema e-Consig.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 0
Credenciamento03/06/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, INCLUINDO MULTAS DE TRÂNSITO, COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO DENATRAN/FEBRABAN SEGMENTO 7 - MULTA DE TRÂNSITO, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS

GERAL · Salesópolis/SPR$ 210 mil
Credenciamento01/06/2026252 dias

Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, tarifas, dívida ativa, preços públicos e demais receitas públicas de competência da arrecadação municipal do Município de Lindoia/SP, em padrão Febraban, por intermédio de suas agências, correspondentes bancários, via internet e auto-atendimento, pelo período de 60 (sessenta) meses.

MUNICIPIO DE LINDOIA · Lindóia/SPR$ 298 mil
Credenciamento01/06/2026125 dias

CREDENCIAMENTO de instituições especializadas na prestação de serviços de acolhimento, interessadas em atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tijucas/SC, destinadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de transtornos mentais, uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, bem como outras condições que demandem cuidados contínuos em regime de acolhimento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tijucas.

Fundo Municipal de Saúde · Tijucas/SCR$ 2,6 mi
Credenciamento27/05/20261463 dias

credenciamento de instituições financeiras, incluindo cooperativas de crédito, autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BCB), para concessão de empréstimos consignados, renegociações e portabilidade de consignados aos servidores públicos ativos (efetivos e comissionados), aposentados e pensionistas do Itupeva Previdência, com desconto em folha de pagamento, sem ônus financeiro à autarquia

Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipal de Itupeva · Itupeva/SPR$ 0