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227 resultados para "CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PARA"

Inexigibilidade24/06/2026

O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Prelimina

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 39 mil
Credenciamento24/06/20261750 dias

Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de Passos e/ou outra cidade da região (até 200 KM), para execução complementar do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, destinados a idosos com Grau de Dependência I, II e III, conforme avaliação técnica do SUAS.

Unidade Única · Passos/MGR$ 645 mil
Inexigibilidade23/06/2026

credenciamento de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, com até 60 (sessenta)vagas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 105 mil
Credenciamento23/06/2026113 dias

A presente licitação tem por objetivo o credenciamento de instituições para acolhimento em Serviço Residencial Terapêutico (SRT), destinado ao atendimento de paciente com transtorno mental grave, em situação de vulnerabilidade social, sem vínculos familiares e/ou comunitários, mediante determinação judicial e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar moradia digna, assistência integral, acompanhamento multiprofissional e garantia dos direitos [...]

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 408 mil
Credenciamento23/06/2026655 dias

Credenciamento de instituições especializadas no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 (zero) até 18 (dezoito) anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção, ou ainda em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, residentes e domiciliadas no município de Itajaí, para atender à demanda de até 150 (cento e cinquenta) vagas simultâneas ocupadas por usuários, mensuradas por mensalidade proporcional ao uso, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 11,4 mi
Credenciamento22/06/2026651 dias

Credenciamento de instituições especializadas na prestação de serviços de internação psiquiátrica integral para pacientes adultos, masculinos e femininos, com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo casos associados ao uso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), determinações judiciais e demandas decorrentes da Lei Municipal nº 7.839/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 9,3 mi
Credenciamento18/06/2026647 dias

Credenciamento de Instituições de Ensino Técnico de Nível Médio, com atuação na área de educação, para a prestação de serviços à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET, voltados à certificação de competências profissionais em diferentes áreas do conhecimento, a fim de atender à demanda desta Secretaria nos 144 municípios do Estado do Pará, com previsão de realização de até 3.000 (três mil) processos de certificação durante a vigência deste Edital.

SECTET · Belém/PAR$ 5,3 mi
Inexigibilidade18/06/2026

Credenciamento de instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de arrecadação e recolhimento das receitas públicas municipais, tributárias e não tributárias, da Prefeitura Municipal de Iguape/SP, incluindo, entre outras, as receitas provenientes de IPTU, ITBI, ISSQN, Taxas, Serviços e demais receitas municipais, por meio de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados, sendo vedado o recebimento em cheque, em conformidade com o padrão estabelecido pela Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 46 mil
Credenciamento18/06/2026477 dias

Solicita-se a abertura de Chamamento Público para credenciamento de instituições habilitadas a operar o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com fundamento no art. 78. A contratação visa viabilizar a execução do Programa Municipal “Juro Zero”, instituído pela Lei nº 9.271/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 112/2025, permitindo a atuação de agentes financeiros na concessão de crédito a MEIs, MEs e Agroindústrias locais. Dessa forma, a contratação é necessária para a operacionalização do programa, razão pela qual se justifica o prosseguimento do feito.

SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO · Carazinho/RSR$ 199 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Credenciamento de instituições visando a prestação de serviços de atendimento em saúde de pessoas com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista (TEA), através da execução de APL; teste psicodiagnóstico; terapias em grupo individuais; atendimento interdisciplinar; elaboração de projeto terapêutico individual (PTI); efetivação do fluxo de referência e contrarreferência dos neonatos de risco (NR) para acompanhamento e intervenção precoce (IP); acompanhamento de paciente em reabilitação em comunicação alternativa; acompanhamento neuropsicológico e psicopedagógico de paciente em reabilitação; atendimento/ acompanhamento de paciente que demande cuidados básicos de reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências e do desenvolvimento neuropsicomotor, conforme Plano Operativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS · Prados/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de pessoa jurídica para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RELAÇÃO AO MERCADO FINANCEIRO, especificamente voltados à consultoria e controladoria necessária na carteira de investimentos, abrangendo a elaboração e acompanhamento da Política Anual de Investimentos (PAI), estudos de convergência entre ativos e passivos (ALM), análise de riscos, controladoria e emissão de pareceres técnicos de credenciamento de instituições e fundos, em estrita observância à Resolução CMN nº 5.272/2025 (que aprimorou as diretrizes da Resolução CMN nº 4.963/2021) e suas alterações; bem como à Portaria MTP nº 1.467/2022 (e suas atualizações posteriores, como a Portaria MPS nº 2.582/2025), que consolidou as normas gerais de organização e funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, visando proporcionar aos gestores ferramentas de gerenciamento, controle e subsídios para tomada de decisão nos assuntos relacionados ao mercado financeiro do Issem-Previdência (FMPS) do Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais – Issem, autarquia do Município de Jaraguá do Sul.

INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 86 mil