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240 resultados para "CULTURA - INEXIGIBILIDADE -"

Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA MARCIO LEAL GONCALVES 25164219824, INSCRITA NO CNPJ: 39.523.802/0001-11, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PARA O SEGUNDO CICLO DA LEI 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA DE ITACARÉ, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS E APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ITACARÉ E POSTERIORMENTE PELO MINISTÉRIO DA CULTURA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Justificativa para Contratação de Apresentação Musical A contratação do cantor Erick Rocha para apresentação no dia 26 de abril, durante a Festa do Pinhal Novo, justifica-se pela necessidade de compor a programação artística do evento, proporcionando entretenimento cultural e musical ao público participante. A Festa do Pinhal Novo é um evento tradicional do município, que reúne moradores e visitantes, promovendo a valorização da cultura popular e incentivando a participação da comunidade em atividades culturais gratuitas. Nesse contexto, a realização de apresentações musicais é fundamental para garantir a atratividade do evento, fomentar a convivência social e fortalecer as manifestações culturais locais. O cantor Erick Rocha possui repertório adequado ao perfil do evento e ao público esperado, contribuindo para a diversidade da programação musical e para o sucesso da festividade. Sua apresentação agrega valor artístico ao evento, incentivando a participação popular e promovendo o acesso democrático à cultura.

GERAL · Lorena/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Projeto ENCENA PARÁ que trata de pagamento de cachê para os artistas: Grupo de Musicas Regionais Aracuã, Grupo de Cultura Popular Pará Caboclo, Grupo Balé Folclorico da Amazonia, Companhia Folcorica Mistura Regional, Grupo de Expressoes Folcoricas Sabor Marajoara, Grupo de Manifestaçõe Folcloricas Parananin, Grupo deExpressão Folclorica Encantos do Sol, Grupo de Cultura Regional Ayrakyrã, Grupo Ponto de Cultura Kawahva, Grupo de Cultura regional Iaçá Luterana, Grupo Parafolclorico Frutos do Pará, Grupo Parafolclorico Flor da Amazonia, Grupo Parafolclorico Vaiangá,Companhia Folclorica Encantos do Curió, que será realizado pela produtora, TALENTOS DA AMAZONIA, O evento será realizado nos dias 27,28 e 01/03/2026 nos horários de 17h às 23h no Praça benedito Monteiro, Trav. Ezeriel Mônico de Matos, 469-591- Guamá, Belém PA.

FCP · Belém/PAR$ 250 mil
Credenciamento06/04/2026encerrado

O Município de Canoas, torna pública, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a abertura do processo Edital para concessão de Bolsa Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas à implementação da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, para valorização, fortalecimento e transmissão dos conhecimentos tradicionais e populares

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS - RS · Canoas/RSR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão e produção cultural, visando fornecer à Diretoria Municipal de Cultura o suporte técnico necessário para a operacionalização de leis federais de incentivo à cultura e o acompanhamento integral do Sistema Municipal de Cultura, incluindo o Conselho, Plano e Fundo Municipais de Cultura, pelo período de 12 (doze) meses,conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I.

Novo Horizonte · Novo Horizonte/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Contratação de serviços de assessoria técnica especializada para apoio à Secretaria Municipal de Cultura e Eventos do Município de Xaxim/SC na implementação do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), abrangendo orientação técnica, realização de oitivas públicas, elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), capacitação de agentes culturais, análise de projetos culturais (até 30 pareceres) e suporte nos procedimentos de prestação de contas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade16/03/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica visando a operacionalização das ações que envolvem a execução da Política Nacional Aldir Blanc PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROCESSO N° 15.867/2025- SECULT Secretaria Municipal de Cultura Endereço: Cidade Nova V, WE 30, nº 311 – Bairro: Coqueiro– CEP: 67133-120 Ananindeua-PA Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022) no Município de Ananindeua/PA

Secretaria Municipal de Cultura · Ananindeua/PAR$ 153 mil
Dispensa09/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC, INCLUINDO ATIVIDADES RELACIONADAS À PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS, APOIO À CONDUÇÃO DE SOLENIDADES OFICIAIS, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COMUNITÁRIOS E FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL, COMO A GEMÜSE FEST.

SECRETARIA JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA · Santa Rosa de Lima/SCR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão e produção cultural, visando fornecer à Diretoria Municipal de Cultura o suporte técnico necessário para a operacionalização de leis federais de incentivo à cultura e o acompanhamento integral do Sistema Municipal de Cultura, incluindo o Conselho, Plano e Fundo Municipais de Cultura, pelo período de 12 (doze) meses,conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I.

Novo Horizonte · Novo Horizonte/SPR$ 0
Inexigibilidade06/03/2026

Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 4 pareceres do Edital nº 018/2025 – Edital de Intercâmbio Cultural, 7 pareceres do Edital nº 023/2025 – Edital de Culturas de ruas, urbandas e periféricas e 36 pareceres do Edital nº 028/2025 – Edital de Fomento à Cultura- Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Credenciamento26/02/2026encerrado

Credenciamento para contratação, por tempo determinado, de ARTICULARES LOCAIS, na condição de pessoas físicas, para atuação associada aos editais do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, a serem lançados pela FUNDARTE, a fim de ampliar o acesso às políticas públicas de cultura, fortalecendo a democracia e a participação cidadã no âmbito do Sistema Municipal e Nacional de Cultura

FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAE · Muriaé/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Requisição para a contratação de  02 (duas)  inscrições de  servidoras da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carazinho/RS, no curso presencial “Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local”, promovido pela DPM Educação. As servidoras Bruna Nitielei de Silva Anacleto (Diretora da Cultura) e Rosana Rossotti Batista (Assessora de Cultura), pretendem realizar o curso com carga horária mínima de 07 (sete) horas presenciais, no dia 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.A presente contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública. Nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, quando o trabalho for essencial e indiscutivelmente vinculado ao objeto da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Carazinho/RSR$ 1 mil
Credenciamento20/02/2026encerrado

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), CONFORME O DISPOSTO NA LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023, COM BASE NOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC.O PROCEDIMENTO VISA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, LEGALIDADE E AMPLA PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS LOCAIS, CONFORME DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA CULTURA E DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL APROVADO NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV. PROCESSO DIGITAL 28454/25.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 207 mil
Dispensa20/02/2026

A PRESENTE SOLICITAÇÃO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO DE BATERIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES MUSICAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA. A COMPRA JUSTIFICA-SE DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS OFICINAS DE MÚSICA, ESPECIALMENTE NAS AULAS DE BATERIA, O QUE OCASIONA DESGASTE FREQUENTE DOS COMPONENTES DO INSTRUMENTO, TORNANDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO PERIÓDICA DAS PEÇAS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS. RESSALTA-SE QUE A MANUTENÇÃO ADEQUADA DOS INSTRUMENTOS É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DAS AULAS, O BOM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO AOS ALUNOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. A SOLICITAÇÃO É REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA. PD 3763.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 1 mil