Inexigibilidade18/05/2026O objeto da presente demanda é a participação do servidor no 5º Curso sobre Power BI para Iniciantes, na modalidade curso de capacitação presencial, com carga horária de 20 (vinte) horas, para atender à necessidade de aprimoramento técnico de servidores públicos na área de contabilidade.O curso será realizado presencialmente, no período de 18 a 22 de Maio de 2026, na sede da Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, em Brasília-DF.ERO-SUPERINTENDENCIA DA JUV.CUL.ESPORTE LAZER · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026inscrição dos servidores Denilson Kroetz e Gilnei Jung, da Secretaria Municipal de Gestão Urbana, no Curso Presencial "Atualização legislativa e o aprimoramento do histórico de arrecadação", a ser realizado no período de 27 a 29/05/2026, na cidade de Florianópolis/SC, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras - SEMURB · Concórdia/SCR$ 4 mil
Dispensa11/02/2026CURSO - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA A EQUIPE DO SUASPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos, viabilizando a participação no 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, que será realizado no período de 13 a 15/05/2026, em Curitiba/PR, o curso é de formação continuada ou aprimoramento para (02) dois servidores que atuam nas áreas do Controle Interno e Diretoria Administrativa e Financeira, desta casa, a fim de viabilizar a otimização e melhor utilização dos recursos públicos estadual.SETUR · Belém/PAR$ 6 mil
Inexigibilidade07/04/20261.1.Contratação da empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTOS PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.438.220/0001-13 para a prestação de serviços de capacitação, por meio da realização de curso voltado aos servidores, visando o aprimoramento técnico e o desenvolvimento de competências necessárias ao desempenho das atividades administrativas.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade12/02/2026PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG). JUSTIFICATIVA A CONTRIBUIÇÃO ANUAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ENTIDADE REPRESENTATIVA. A UVG DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, OFERECENDO SUPORTE TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO, ALÉM DE PROMOVER CURSOS, TREINAMENTOS E EVENTOS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A MANUTENÇÃO DA FILIAÇÃO E DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL GARANTE: • O ACESSO A ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM TEMAS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS; • A PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS; • O FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; • O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO LEGISLATIVA. DESSA FORMA, A CONTRIBUIÇÃO ANUAL NÃO SE TRATA APENAS DE OBRIGAÇÃO INSTITUCIONAL, MAS DE INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES, NA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E NA VALORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PERANTE A SOCIEDADE. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA UVG, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA PARCERIA E DOS BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELA ENTIDADECAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade11/02/2026Inscrição no Curso Encontro de Atualização, Capacitação e Aprimoramento do Desempenho na Atividade Pública para Vereadores, Assessores, Diretores e Servidores Servidora: Tatiane Ivani de Souza Encontro de atualização, capacitação e aprimoramento do desempenho na atividade publica para vereadores, assessores , diretores e servidores. 10/02/2025 a 13/02/2026CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO ENCONTRO DE ATUALIZACAO CAPACITACAO E APRIMORAMENTO DO DESEMPENHO NA ATIVIDADE PUBLICA PARA VEREADORES ASSESSORES DIRETORES E SERVIDORES DATA 10 02 25 HORARIO 14 00 17 00H DATA 11 02 25 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 12 02 25 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 13 02 25 HORARIO 08 30 10 30H LOCAL SEDE DO INLEGIS RUA JERONIMO COELHO N 354 CENTRO PORTO ALEGRE RS. SERVIDOR INSCRITO ADELMIR O. C. DE ALMEIDA OFICIAL DE GABINETE DA PRESIDENCACAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaporé/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade05/02/2026OBJETO: Inscrição no Curso Encontro de atualização, capacitação e aprimoramento do desempenho na atividade pública para vereadores, assessores, diretores e servidores. PARTICIPANTES: Diego Luís Matiello, Ivana da CostaCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de empresa para realização de Curso de Media Training e Comunicação para Gestores, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O curso do será voltado para vereadores, assessores, servidores e de mais agentes públicos interessados em aprimorar sua comunicação institucional, relacionamento com a imprensa e posicionamento público. O curso será realizado entre os meses de abril ou maio. A instrução e formalização prévia do processo de inexigibilidade de licitação, mesmo diante da ausência de definição exata da data para realização do curso de Media Training e Comunicação, mostram-se medidas necessárias e estratégicas para a Administração Pública. A antecipação do processo visa assegurar maior eficiência administrativa, permitindo que todas as etapas formais da contratação sejam concluídas, evitando atrasos que possam comprometer a execução da capacitação dentro do período estimado (abril ou maio). Ao deixar o processo previamente instruído e apto à contratação, a Administração garante maior celeridade no momento da definição da data, possibilitando a imediata formalização do ajuste e a execução do objeto, sem riscos de descontinuidade ou perda de oportunidade.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de empresa referente a curso de capacitação técnica a fim de aprimorar e qualificar servidor visando a melhoria do serviço praticado no âmbito da Superintendência do Ministério da Saúde no Acre.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC · Rio Branco/ACR$ 11 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de empresa já credenciada e especializada no aprimoramento técnico e qualificação dos instrutores do Curso de Mergulho aos cursos: Mergulhador especializado em Mistura Gasosa (NITROX) ISO 11107; Curso de Preparador de AR enriquecido com Oxigênio (NItrox Gás Blender) ISO 13293 e Curso de Formação de Instrutores ITC (Instructor Trainer Course NAUI ) ISO 24802-2, ao efetivo do 8º Batalhão de Bombeiros Militar de Santa Catarina no Município de Tubarão. MEMORANDO Nº 6.870/2026MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade26/03/2026Inscrição e participação de servidor municipal em curso de capacitação promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), voltado ao aperfeiçoamento técnico e atualização profissional em temas relacionados à administração pública municipal. O curso tem como objetivo proporcionar atualização normativa, aprimoramento de conhecimentos técnicos e desenvolvimento de competências aplicáveis às atividades desenvolvidas no âmbito da gestão pública, contribuindo para a melhoria dos procedimentos administrativos, da tomada de decisões e da eficiência na execução das políticas públicas. A capacitação será realizada conforme programação, carga horária e conteúdo definidos pela instituição promotora, incluindo material didático, certificação e acesso às atividades formativas disponibilizadas.DIVISÃO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Corupá/SCR$ 590
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CURSO DE CAPACITACAO INSTITUCIONAL COM FOCO NO APRIMORAMENTO DA GESTAO PUBLICA TRANSPARENTE COM BASE NAS NORMAS EXIGIDAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTA E ENTIDADES DE CONTROLE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE COELHO NETO - MACâmara Municipal de Coelho Neto · Coelho Neto/MAR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerradoEventual aquisição de materiais esportivos e de apoio ao desporto, classificados como bens permanentes e de consumo, destinados a suprir as necessidades da Seção de Educação Física da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR). A medida visa ao aprimoramento das atividades desenvolvidas no âmbito do Curso Preparatório de Cadetes do Ar (CPCAR).MAER-EPCAR-ESCOLA PREPARAT.CADETES DO AR/MG · Barbacena/MGR$ 81 mil
Inexigibilidade27/02/2026A Contratação de serviço especializado em capacitação de gestão orçamentária e financeira do SUAS, abrange temas técnicos e normativos próprios da política pública de assistência social, não se tratando de capacitação genérica, mas de formação especializada voltada às necessidades da Administração Pública no âmbito do SUAS. O curso apresenta abordagem estruturada em 04 (quatro) módulos, contemplando desde a introdução à gestão orçamentária, o planejamento e elaboração do Plano de Assistência Social, até a execução orçamentária, controle interno e fiscalização, o que evidencia a complexidade e especificidade do conteúdo, alinhado às exigências legais e operacionais da gestão dos recursos da assistência social. Ressalta-se, ainda, que a capacitação presencial proporciona maior aproveitamento técnico dos participantes, favorecendo a troca de experiências, o esclarecimento de dúvidas práticas e a aplicação direta dos conhecimentos à realidade da gestão pública, o que atende ao interesse público e contribui para o fortalecimento institucional da política de assistência social. A realização do curso mostra-se essencial para o aprimoramento técnico dos servidores e gestores responsáveis pelo planejamento, execução e controle dos recursos financeiros do SUAS, reduzindo riscos de falhas administrativas, impropriedades na execução orçamentária e inconsistências na prestação de contas, além de assegurar maior eficiência, transparência e conformidade com a legislação vigente.GERAL · Lorena/SPR$ 4 mil
Dispensa11/02/2026Análise da viabilidade técnica econômica visando a contratação daprestação de serviços de capacitação para formação e aprimoramento de servidores públicos municipais, com o curso "Método TheraSuit: Capacitação Básica e Avançada para a Utilização da Gaiola de Habilidades (TheraSuit)", com o objeto\ de capacitar a fisioterapeuta da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho - MS, no período de 30 (Trinta) dias.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 17 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO COMPLIANCE NAS EMPRESAS ESTATAIS E O APRIMORAMENTO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA PERÍODO: 22/11/2023 VALOR: R$ 5040,00GECOT · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa24/04/2026PAGAMENTO DO CURSO TÉCNICO NACIONAL DE KARATÊ VOLTADO AO ALTO RENDIMENTO, A SER REALIZADO NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 06 (SEIS) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 03 (TRÊS) PERÍODOS DE 02 (DIAS) HORAS CADA O CURSO TEM COMO FINALIDADE A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE PROFISSIONAIS E/OU ATLETAS VINCULADOS ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS DE KARATÊ EM NÍVEL COMPETITIVO. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO CURSO INTEGRA AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO APOIADAS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIMBÓ, VISANDO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, MELHORIA DO DESEMPENHO ESPORTIVO E FORTALECIMENTO DAS MODALIDADES ATENDIDASEsporte Amador, Comunitário e de Rendimento · Timbó/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de curso oferecido por empresa especializada em serviços de treinamento e capacitação para servidores do Setor de Planejamento e Monitoramento das Aquisições de Bens e Serviços do Colégio Pedro II– Campus Duque de Caxias, objetivando aprimorar as habilidades dos servidores lotados do SEPMA, através do Curso Online de Planejamento de Compras Públicas com Inteligência Artificial: Plano de Contratações Anual, Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Risco, de forma on-line e ao vivo.COLEGIO PEDRO II/CAMPUS DUQUE DE CAXIAS · Duque de Caxias/RJR$ 9 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO FORMAÇÃO DE ANALISTA EM LICITAÇÕES MASTER PARA APRIMORAMENTO TÉCNICO JURÍDICO PARA EMISSÃO DE PARECERES E ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOSMunicípio da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga · São Luiz do Paraitinga/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de cursos para capacitação de pessoal da SEDUH, visando aprimorar habilidades e competências para melhor desempenho institucional[P]-SECRETARIA DAS CIDADES · Recife/PER$ 3 mil
Dispensa06/04/2026Contratação de 6 vagas, visando à inscrição dos servidores Monique Silveira Souza, Alan Vinicius da Silva Ramos - ID 5162647-0, Carlos Alberto Rangel Serra - ID 1958418-0, Carlos Roberto Pinto Alves - ID 5032570-1, Luiz Henrique Fernandes Pina - ID 5140976-3 e Viviane Vargas Gonçalves Dias - 5155203-5, para curso de Análise das Demonstrações Contábeis.FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/02/2026Trata este processo administrativo da inscrição de 06 (seis) servidores desta administração, conforme documentos anexos e planilha, no curso de atualização em Reforma Tributária, visando ao aprimoramento técnico dos servidores quanto às recentes alterações legislativas e seus impactos na gestão fiscal e tributária. Sendo 06 módulos presenciais e 03 módulos em mídias digitais - EAD, conforme detalhamento do folder.Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 43 mil