Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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225 resultados para "Cessão Onerosa de Uso"

Pregão - Presencial28/05/2026

CONTRATAÇÃO PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O EVENTO DAS FESTIVIDADES DO 44º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TURVO A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 09 A 11 DE MAIO DE 2026.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Turvo/PRR$ 50 mil

Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Cessão de uso a título oneroso de espaços destinados à instalação e exploração de barbearia, cantina, alfaiataria e sala de fotografia.

COMANDO BRIGADA INFANTARIA PARAQUEDISTA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 251 mil

Pregão - Presencial27/05/2026encerrado

CESSÃO DE USO, NA FORMA ONEROSA, DE ÁREA PÚBLICA DESTINADA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO BAR DO CAMPO SOCIETY DO MUNICÍPIO DE BRITÂNIA-GOIÁS.

MUNICIPIO DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 490

Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE, NA CATEGORIA MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER À DEMANDA ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMINAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME RESOLUÇÕES ANEEL 482/2012, 687/2015 E 1.000/2021, E OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO PERTINENTES, EM ESPECIAL A LEI Nº 14.300, DE 6 DE JANEIRO DE 2022, E A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1.059, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) E SUAS ALTERAÇÕES.

Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 1,2 mi

Credenciamento13/05/2026encerrado

SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS NA CESSÃO ONEROSA E TEMPORÁRIA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS DURANTE O

Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio · Pires do Rio/GOR$ 19 mil

Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

O objeto deste certame versa sobre cessão de uso, a título oneroso, de imóvel público jurisdicionado ao Comando Exército, conforme Laudo de Avaliação, destinada ao exercício de atividade de apoio, do tipo Cantina

14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA · São Miguel do Oeste/SCR$ 205

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

Contratação de serviços para o fornecimento de refeições com cessão de uso à titulo oneroso da cantina /restaurante, nas instalações do Campus de Balsas na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 416 mil

Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

Cessão de Uso, a título oneroso, de espaço físico para instalação de máquinas dispensadoras automáticas de bebidas quentes, geladas e lanches do tipo "Vending Machine", com funcionamento 24 (vinte e quatro) horas via autosserviço, incluindo limpeza, manutenção e SAC de 10 (dez) horas entre 08:00 às 18:00

HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS · Brasília/DFR$ 0

Dispensa08/04/2026

Contratacao por adesao ao Credenciamento n 068 2025 oriundo do Processo Administrativo n 136 2025 e da Inexigibilidade n 068 2025 do Consorcio CIMINAS de empresa credenciada para cessao onerosa do direito de uso da energia eletrica gerada em usinas solares fotovoltaicas conectadas a rede na categoria de micro e minigeracao distribuida destinada ao atendimento da demanda energetica da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia e no instrumento de credenciamento de origem observada a legislacao e a regulacao pertinentes em especial a Lei n 14.300 2022 e as normas da ANEEL aplicaveis.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 25 mil

Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a cessão de uso, a título oneroso, para instalação de papelaria, em área física, situada no Campus da Universidade Federal de Ouro Preto, na cidade de Ouro Preto/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO · Ouro Preto/MGR$ 18 mil

Inexigibilidade31/03/2026

Cessão de Uso, a título oneroso, de bem imóvel de domínio da União, consistente em uma sala comercial localizada no interior da Base Aérea de Anápolis – BAAN, com área total de 13,07 m² (treze metros quadrados e sete centímetros quadrados).

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS · Anápolis/GOR$ 7 mil

Inexigibilidade31/03/2026

Cessão de uso, a título oneroso, de uma área de 147,49 m², localizada nas dependências do Bloco P, térreo, Edifício Sede do Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, para fins de implementação de atividades e serviços voltados à promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho de servidores e colaboradores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

SUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãO · Brasília/DFR$ 0

Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

Contratação de serviços de CANTINA, por meio de cessão de uso, a título oneroso, nas dependências do 13º Batalhão de Infantaria Blindado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO · Ponta Grossa/PRR$ 0

Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

Contratação de empresa para exploração econômica através de Cessão de Uso, a título oneroso de para o exercício de atividade de apoio de 03 (três) áreas distintas para a instalação de Estações Rádio Base (ERB), localizada no Complexo Militar do Curado, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, para fins de atividades de apoio relativas à instalação de antenas de telefonia móvel, voltado ao atendimento e expansão de rede de telefonia móvel e estação de telecomunicações

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO - PE · Recife/PER$ 111 mil

Leilão - Presencial18/03/2026encerrado

CESSÃO ONEROSA E PRECÁRIA DE USO DOS BOXES LOCALIZADOS NO COMPLEXO DO ANTIGO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ (IBC), DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS/PR, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE INTERESSE SOCIOECONÔMICO MUNICIPAL.

Manutenção dos Serviços da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda · Arapongas/PRR$ 3 mil

Inexigibilidade05/03/2026

O presente Termo tem por objeto a cessão de uso a título oneroso e precário, de uma sala medindo 37,5 m2 de área construída, localizada no Fórum Trabalhista de Manaus, situado na Rua Ferreira Pena, n.546, Centro, na cidade de Manaus/AM, CEP 69.010- 140, para atendimento de benefícios oferecidos pela ANAJUSTRA aos magistrados, servidores e usuários da Justiça do Trabalho, durante o expediente forense.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 0

Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

Contratação de empresa para exploração econômica através de cessão de uso, a título oneroso, para o exercício de atividade de apoio de Barbearia, situada nas dependências do 7° Grupo de Artilharia de Campanha.

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO - PE · Recife/PER$ 5 mil

Credenciamento24/02/2026encerrado

Credenciamento de interessados em obter a cessão onerosa e temporária de uso de espaço público para exploração da Praça de Alimentação durante a realização do evento “Rock Místico”

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAO · Bueno Brandão/MGR$ 8 mil

Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 2.318.306 m² (dois milhões e trezentos e dezoito mil e trezentos e seis metros quadrados), denominada Gleba 12, jurisdicionada ao Exército Brasileiro, para fins de atividades de para exploração da pecuária.

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJ · Resende/RJR$ 160 mil

Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Contratação de empresa, mediante cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial dos serviços de alimentação na modalidade de máquinas de autoatendimento (vending machines) a serem instaladas nas unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 17 mil

Dispensa13/02/2026

[LICITANET] - CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELETRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS Á REDE, NA CATEGORIA MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA POR MEIO DO CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS PARA ATENDER AS DEMANDASDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGUATAMA/MG.

MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 0

Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Cessão de Uso a Título Oneroso para instalação e funcionamento de uma barbearia nas dependências do 29º Batalhão de Infantaria Blindado.

29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Maria/RSR$ 50

Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Cessão de Uso à Título Oneroso para instalação e funcionamento de uma barbearia nas dependências do 29º Batalhão de Infantaria Blindado.

29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Maria/RSR$ 0

Inexigibilidade12/01/2026

O documento em questão tem por finalidade formalizar a celebração do contrato de cessão de uso de área jurisdicionada ao 7º R C Mec do qual é legitima possuidora a União, para o funcionamento do Clube Duque de Caxias na guarnição de Santana do Livramento, RS. Na modalidade de cessão de uso a título oneroso, de parcela do Próprio Nacional (PN), Área RS 03-105 jurisdicionada ao 7º R C Mec.

7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 6 mil

Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

Cessão de uso, a título oneroso, de exploração comercial de serviços de alimentação, na modalidade de máquinas de autoatendimento (vending machines), no Complexo do Prédio-sede e no Foro Trabalhista de Porto Alegre/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 1