Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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233 resultados para "Concessão do serviço público"

Dispensa09/06/2026encerrado

Contratação de serviços de lavratura de escritura pública para concessão do contrato de parcelamento imobiliário na alienação direta a prazo do imóvel Ed. Presidente Costa e Silva, na cidade de Belém - PA, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência

COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS · Brasília/DFR$ 35 mil

Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão para exploração e prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Cáceres/MT, a ser executada por conta e risco da concessionária, com o objetivo de atender às necessidades de mobilidade urbana e garantir à população acesso a um serviço adequado, contínuo, eficiente, seguro e de qualidade.

MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT · Cáceres/MTR$ 98,4 mi

Credenciamento12/03/2026encerrado

CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DESTE MUNICÍPIO.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Acopiara/CER$ 12,0 mi

Credenciamento21/01/2026encerrado

CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DISCRIMINADOS NESTE EDITAL, DISCIPLINADOS NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 1248/2025, CRIADORA DOS PROGRAMAS/PROJETOS, COM OBJETIVO PRESTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES EDUCACIONAIS NA RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM; REFORÇO ESCOLAR VISANDO AS AVALIAÇÕES EXTERNAS E INTERNAS; E O MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PEDAGÓGICA, QUEM TEM COMO FINALIDADE A MELHORARIA DO APRENDIZADO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS · Águas Belas/PER$ 716 mil

Dispensa10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE, inscrita no CNPJ nº 43.942.358/0001-46, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 440/2006, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVIL

Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil · Petrolina/PER$ 598 mil

Concorrência - Presencial28/07/20264 dias

Concessão Onerosa de Uso de Bem Público para Serviços de Gestão, Operação e Exploração Comercial do Centro de Convenções de Florianópolis (Centrosul)

Prefeitura Municipal de Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 16,5 mi

Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, SITUADO À AVENIDA DOUTOR FERNANDO COSTA, 800, VILA MUNICIPAL (PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. FERNANDO COSTA), EM DIAS DE JOGOS/EVENTOS DO TIME REDBULL BRAGANTINO

Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0

Inexigibilidade02/06/2026

INSCRIÇÃO DE 01(UM) SERVIDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO NO CURSO " Completo e Prático Sobre Contribuição e Aposentadoria na Administração Pública incluindo Concessão de Averbação de Tempo de Serviço e Pensão por Morte¿, promovido pela Escola de Administração e Treinamento Ltda. ¿ ESAFI

SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Macapá/APR$ 0

Dispensa07/05/2026

Contratação de empresa para outorga de concessão da exploração do serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros - TCPP por ônibus no Município de Campo Bom, em caráter emergencial, na modalidade dispensa de licitação, por período de até 180 (cento e oitenta) dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 1,3 mi

Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA, MEDIANTE PAGAMENTO DE OUTORGA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DOS PALMARES – FASP

PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES · Palmares/PER$ 8,2 mi

Inexigibilidade09/04/2026

Participação no curso "Contribuição e Aposentadoria na Administração Pública incluindo Concessão de Averbação de Tempo de Serviço e Pensão por Morte", com carga horária de 21 horas, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2026, na cidade de São Paulo/SP. O curso tem por objetivo capacitar os servidores quanto aos procedimentos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, emissão e averbação de certidões de tempo de contribuição e análise de processos de aposentadoria e pensão por morte. PARTICIPANTES: Nome: Daiele de Oliveira - CPF: 013.843.930-30 Michelle Silveira Volpato Ribeiro - CPF: 004.608.739-70 Renata da Silva Brasil - CPF: 009.149.439-79

Secretaria Municipal de Administração · Palhoça/SCR$ 12 mil

Concorrência - Presencial08/04/2026encerrado

Concessão Administrativa, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de COLATINA/ES, incluídos implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção do conjunto de equipamentos que compõem a infraestrutura da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, nela incluídos todas as UNIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA localizados dentro dos limites territoriais do Município de COLATINA/ES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 74,1 mi

Dispensa25/03/2026

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VERIFI-CADOR INDEPENDNETE PARA ATUAÇÃO NOS CON-TRATOS DE CONCESSÃO DA PRES-TAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMEN-TO SANITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ (BLOCOS A, B, C e D), oriundos da Concor-rência Pública Internacional n°. 02/2024, tendo como titular a AEGEA SANE-AMENTO E PARTICIPAÇÕES.

ARCON · Belém/PAR$ 19,5 mi

Concorrência - Presencial25/02/2026encerrado

CADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 003/2016 - OBJETO: CONCESSAO PARA PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLEIIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÀO/SP

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 9,7 mi

Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

CONCESSÃO COMUM PARA DELEGAÇÃO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO/MG.

Unidade Única · Rio Vermelho/MGR$ 8

Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PUBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE NO CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL (CTP) DA ABM

ABM - SOFI · Belo Horizonte/MGR$ 50

Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL POR ÔNIBUS

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Campo Bom/RSR$ 12

Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REFERENTE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONCESSÃO DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL E DA QUADRA COBERTA.

Prefeitura Municipal de Ibiam · Ibiam/SCR$ 2 mil

Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE PIEDADE-SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 199 mil

Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, SITUADO À AVENIDA DOUTOR FERNANDO COSTA, 800, VILA MUNICIPAL (PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. FERNANDO COSTA), EM DIAS DE JOGOS/EVENTOS DO TIME REDBULL BRAGANTINO.

Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 94 mil

Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de serviços técnicos especializados e execução de obras de infraestrutura de energia elétrica, compreendendo a expansão de rede de distribuição, remanejamento, substituição e implantação de postes, extensão de redes de alta e baixa tensão, ampliação de carga, além de serviços correlatos e afins de engenharia elétrica a serem executados nas áreas urbanas e rurais do Município de Cascavel/PR, mediante o regime de fornecimento e execução direta pela Companhia Paranaense de Energia (COPEL), detentora exclusiva da concessão pública de distribuição de energia elétrica na região.

Secretaria Mun Serviços e Obras Publicas · Cascavel/PRR$ 5,0 mi

Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa prestadora de serviços, mediante a concessão de Linha do Transporte Coletivo Municipal e posteriormente aproveitamento de linha para o transporte escolar da Linha 05 Linha Ismael Linha Fátima/Barra do Turvo/Linha Ismael

Prefeitura Municipal de Esperança do Sul · Esperança do Sul/RSR$ 8

Inexigibilidade27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÃO OU PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER/SC.

CON INTEM DE DES REGIONAL - CONDER · São Miguel do Oeste/SCR$ 2,5 mi

Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

Concessão onerosa de espaço público, visando a exploração dos serviços de alfaiataria.

BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 0

Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

CONCESSÃO COM PAGAMENTO DE SUBSÍDIO PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PALOTINA - PARANÁ, COM EXCLUSIVIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ATUAIS E FUTURAS DE DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO, COM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR KM / RODADO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, SEGUINDO A LEI MUNICIPAL 6.990/2025 E SUAS ALTERAÇÕES.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 0