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237 resultados para "Conforme disposto no art."

Inexigibilidade11/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria, assessoria, orientação, acompanhamento e capacitação, voltados à implantação, adequação, validação e gerenciamento do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, no âmbito da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu/BA, em conformidade com o disposto no § 6º do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e no Decreto Federal nº 10.540/2020.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO · Morro do Chapéu/BAR$ 120 mil
Dispensa11/02/2026

Aquisição de material de armarinho destinado à ornamentação do Natal Iluminado, ação integrante do calendário cultural e turístico do Município de Umbaúba/SE, sob sua responsabilidade. A contratação tem por finalidade atender às necessidades operacionais relacionadas à ambientação temática dos espaços públicos e à execução das atividades previstas no Projeto “Natal Iluminado: Doçuras Natalinas”, encontrando amparo no disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, conforme os motivos adiante expostos.

PREFEITURA UMBAÚBA · Umbaúba/SER$ 2 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado, incluindo materiais de consumo, PMOC e análises físico-químicas e microbiológicas do ar, no Mercado Municipal de Santos, pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, observado o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS · Santos/SPR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores de passageiros/cargas das marcas BASS e ASTECH instalados no Mercado Municipal de Santos, com cobertura total de peças e acessórios, pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, observado o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Prefeitura Municipal de Santos · Santos/SPR$ 260 mil
Inexigibilidade09/03/2026

O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria, consultoria, orientação e assistência técnica e operacional em gestão pública nas atividades de: planejamento; execução e controle financeiro e orçamentário; administração; e, controle interno, aplicados ao setor público, abrangendo contínua capacitação através da transparência de conhecimentos, acompanhamento e orientação as áreas contábeis e controladoria interna, conforme termo de referência e anexos, respeitado o disposto no art. 11 da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, em 01 (um) elevador da Torre de Observação de Pássaros do Jardim Botânico Municipal, pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, observando o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Re

Prefeitura Municipal de Santos · Santos/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade17/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA –PE, BEM COMO ESTUDOS DE CENÁRIOS PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, CONTENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RPPS, PARA REALIZAR ESTUDO DE VINCULAÇÃO DO IRRF DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, OBSERVANDO O QUE DISPÕE O ART.63 DA PORTARIA MTP Nº1.467/22, ESTUDO DE VIABILIDADE DO FUNDEB (PARAMAGISTÉRIO) COM ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS POR CARGO PARA PARTE PATRONAL, SIMULAÇÕES DE SEGREGAÇÃO DE MASSAS, SIMULAÇÕES DE CENÁRIOS DE NOVOS ENTRANTES NO RPPS COMO ESTATUTÁRIOS VIA CONCURSO PÚBLICO, CONFORME PRECONIZADO PELOS PRINCÍPIOS BASILARES QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DISPOSTOS NO ART. 5° DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

IPSMAI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE · Afogados da Ingazeira/PER$ 125 mil
Dispensa26/02/2026

[LICITANET] - Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de operação de máquina perfuratriz pertencente ao Consórcio Intermunicipal COINBIPA, visando à perfuração artesianos na zona rural e comunidades indígenas do Município de Tocantinópolis – TO, em atendimento ao Contrato de Rateio nº 0008/2026, conforme termo de referência, nos termos do disposto no inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, e nas demais normas legais e regulamentare

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TOCANTINÓPOLIS/TO · Tocantinópolis/TOR$ 64 mil
Dispensa23/02/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual e produção audiovisual, compreendendo: Serviços de Design Gráfico Criação e desenvolvimento de artes para redes sociais, banners digitais e impressos; Elaboração de folders, cartazes, materiais institucionais e publicitários; Desenvolvimento de identidade visual para campanhas municipais, programas e ações institucionais; Adaptação e desdobramento de peças gráficas para diferentes formatos e plataformas; Demais serviços correlatos à comunicação visual, conforme demanda da Administração Pública. Serviços de Filmagem e Edição de Vídeo, Captação de imagens e vídeos de eventos, ações, campanhas e atividades institucionais da Prefeitura; Produção, edição e finalização de vídeos institucionais e publicitários; Criação de vinhetas, animações gráficas e elementos audiovisuais; Pós-produção incluindo aplicação de efeitos visuais, inserção de trilhas sonoras, legendagem e demais ajustes técnicos necessários; Entrega dos materiais em formatos compatíveis com mídias digitais, redes sociais, sites institucionais e demais canais oficiais. Conforme termo de referência, nos termos do disposto no inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, e nas demais normas legais e regulamentares

MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO · Tocantinópolis/TOR$ 34 mil
Dispensa07/05/2026

Aquisição de bandeiras oficiais (nacional, de cruzeiro, institucionais e/ou outras aplicáveis), confeccionadas em material resistente e adequado ao uso externo, conforme especificações normativas vigentes, visando atender às necessidades de uso contínuo em mastros, embarcações e cerimônias, garantindo durabilidade, visibilidade e conformidade com os padrões estabelecidos. de acordo com o disposto no inciso II, do Art. 75, da Lei 14.133/2021, para o Navio-Patrulha Benevente.

NAVIO-PATRULHA BENEVENTE · Rio Grande/RSR$ 237
Dispensa23/04/2026encerrado

Aquisição de bandeiras oficiais (nacional, de cruzeiro, institucionais e/ou outras aplicáveis), confeccionadas em material resistente e adequado ao uso externo, conforme especificações normativas vigentes, visando atender às necessidades de uso contínuo em mastros, embarcações e cerimônias, garantindo durabilidade, visibilidade e conformidade com os padrões estabelecidos. de acordo com o disposto no inciso II, do Art. 75, da Lei 14.133/2021, para o Navio-Patrulha Benevente.

NAVIO-PATRULHA BENEVENTE · Rio Grande/RSR$ 1 mil
Dispensa20/04/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de 01 (uma) Motocicleta zero quilômetro, ano e modelo 2026 ou superior, para se sorteada no Evento Comemorativo Ao Dia Das Mães, Onde Serão Beneficiadas Mães De Programas Sociais, Mães Com Filhos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino, Mães Atendidas Pelo Os Programas De Saúde Da Família, mediante o disposto no Art. 1°. da Lei N° 983/2023, sob A Forma De Despensa De Licitação, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, bem como, especificações técnicas detalhadas, condições e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos.

MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 14 mil