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Credenciamentoencerrado

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 11.947/2009, ESPECIALMENTE EM SEU ART. 14, E EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4/2026, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

Órgão: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Unidade compradora: Unidade administrativa
Local: Cruzeiro do Oeste/PR
CNPJ do órgão: 76381854000127
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 76381854000127-1-000066/2026

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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

Secretaria de Educação, Esporte e Cultura · Presidente Getúlio/SCR$ 261 mil

Dispensa23/01/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 473 mil

Credenciamento03/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDORISMO FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ASSEGURAR A QUALIDADE NUTRICIONAL E O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Bambuí/MGR$ 297 mil

Credenciamento12/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES CD/FNDE Nº 06/2020 E 21/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES · Guararapes/SPR$ 3,1 mi

Credenciamento28/07/2026

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações conforme rege o art.14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 alterada pela Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, incluindo a Resolução 04 de 26 de fevereiro de 2026, para garantir a oferta da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do município, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria Municipal da Educação · Oliveira/MGR$ 909 mil