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360 resultados para "Conforme justificativa em anexo"

Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos conforme Emenda Parlamentar 11997674000124011, conforme justificado e descrito neste edital e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação de empresa na condição de detentora exclusiva dos direitos de fornecimento, comercialização e execução do Projeto Ler Literatura e Ciência 2026, a fim de promover aos estudantes da Rede Municipal de Ensino o hábito da leitura, exercitar a interpretação e a produção de textos, além de contribuir para a formação do senso crítico, da exposição de ideias e da oratória. Conforme ETP, TR, proposta, justificativa e documentação, em anexo. Parecer Jurídico n. 331/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 88 mil
Dispensa01/04/2026

Aquisição de materiais ambulatoriais/hospitalares, visando atender o Almoxarifado Central da Saúde para custeio das ESF, UBS e UPA, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação, em anexo. Com as empresas Elmed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 04.932.432/0001-91 (Solicitação de Compra n. 177311/2026 – R$ 47.710,00); Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 03.652.030/0001-70 (Solicitação de Compra n. 177344/2026 – R$ 4.680,00); Sat Médica Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 24.934.384/0001-88 (Solicitação de Compra n. 177349/2026 – R$ 420,00); e Orthovita Produtos para Saúde Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 20.181.005/0001-75 (Solicitação de Compra n. 177350/2026 – R$ 1.000,00). Parecer Jurídico n. 296/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sapiranga/RSR$ 54 mil
Dispensa01/04/2026

Aquisição de 35 exemplares do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais – DSM-5, destinados às salas de recursos multifuncionais ou bibliotecas das escolas da rede, com a finalidade de oferecer suporte técnico qualificado à equipe pedagógica e multiprofissional no atendimento aos estudantes público-alvo da educação inclusiva, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Editora Educacional Correa Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 56.170.867/0001-40. Parecer Jurídico n. 295/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 14 mil
Dispensa01/04/2026

Aquisição de sacolas plásticas para transportar produtos e/ou alimentos que compõe o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (Solicitação de Compra n. 177420). Sacolas estas, que são entregues às famílias cadastradas no programa PMAA, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Tomafel Indústria de Embalagens Plásticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 07.427.039/0001-39. Parecer Jurídico n. 294/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 32 mil
Dispensa31/03/2026

Aquisição de materiais e insumos odontológicos, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação, em anexo. Com as empresas Dentária e Cirúrgica Mercosul Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 01.735.549/0001-97 (Solicitação de Compra n. 177030/2026 – R$ 15.543,00); Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 44.734.671/0022-86 (Solicitação de Compra n. 177031/2026 – R$ 3.050,00); e Dentária e Distribuidora Hospitalar Porto Alegrense Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 91.083.212/0001-35 (Solicitação de Compra n. 177032/2026 – R$ 880,00). Parecer Jurídico n. 281/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sapiranga/RSR$ 19 mil
Dispensa30/03/2026

Contratação empresas para a impressão das cartilhas pedagógicas de Língua Inglesa “Let’s Learn English”, volumes 1 a 5; e para a confecção de calendários ilustrativos em lona, respectivamente, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação, em anexo. Com a empresa RC Artes Gráficas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 07.033.656/0001-50 (Solicitação de Compra n. 177151/2026 – R$ 27.700,00). E com a empresa Gráfica Igigraf Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 07.636.560/0001-86 (Solicitação de Compra n. 177252/2026 – R$ 600,00). Parecer Jurídico n. 260/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sapiranga/RSR$ 28 mil
Dispensa30/03/2026

Prestação dos serviços de coffee break e refeições para eventos diversos promovidos pelas respectivas Secretarias Municipais solicitantes. Conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação, em anexo. Com as empresas Terezinha Doces e Salgados Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 16.785.567/0001-50 (Solicitações de Compra n. 177304/2026 – R$ 7.475,00 / n. 177305/2026 – R$ 2.180,00 / n. 177314/2026 – R$ 2.265,00 / n. 177323/2026 – R$ 888,00); Zulma Pereira de Lima Bernardi, inscrita no CNPJ sob o n. 08.370.958/0001-86 (Solicitação de Compra n. 177318/2026 – R$ 1.728,00). Parecer Jurídico n. 238/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA · Sapiranga/RSR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para contratação de empresa especializada em fornecer mão de obra e materiais para a construção de refeitório, secretaria e sanitário PNE, na EMEF Orivaldo Bassani, Maquiné/RS, conforme justificado e descrito neste edital e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 149 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para eventual aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores novos, destinados aos veículos da frota municipal de Maquiné/RS, conforme justificado e descrito neste edital e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 6,8 mi