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246 resultados para "Constitui objeto do Edital"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

Constitui o objeto deste Edital o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de brita do tipo 0, do tipo 1 e pó de brita, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I e demais Anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição.

MTO - PREFEITURA MUN.DE COLINAS DO TOCANTINS · Colinas do Tocantins/TOR$ 619 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente edital o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de refeições prontas (almoços), lanches, frutas e demais gêneros alimentícios, destinados ao atendimento de eventos promovidos pela Prefeitura e pelo Fundo Municipal de Saúde, encontros de grupos de idosos, atividades desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem como ao fornecimento de alimentação aos servidores municipais em deslocamento para execução de serviços na zona rural do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Município de Tunápolis · Tunápolis/SCR$ 397 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente edital o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de refeições prontas (almoços), lanches, frutas e demais gêneros alimentícios, destinados ao atendimento de eventos promovidos pela Prefeitura e pelo Fundo Municipal de Saúde, encontros de grupos de idosos, atividades desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem como ao fornecimento de alimentação aos servidores municipais em deslocamento para execução de serviços na zona rural do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 406 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital o “Registro de Preços – RP”, que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de MATERIAL IMPRESSO PERSONALIZADO que serão fornecidos para o Almoxarifado Sede pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até o limite de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações e condições constantes no Anexo I, do Edital.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-PE · Recife/PER$ 0
Credenciamento28/04/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL, E DE SEUS ANEXOS, A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE — DENTRE AQUELAS HABILITADAS POR MEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REGISTRO NO EXERCÍCIO DE 2025 /2026— PARA ATUAR NA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS DR. NELSON ANTÔNIO HIRATA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Registro/SPR$ 17,9 mi
Inexigibilidade23/04/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW COM A BANDA OS 4 LATINOS, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, REPRESENTADA PELA EMPRESA MOACIR BONACINA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.810.260/0001-49; 01 (UM) SHOW COM A BANDA MOVIMENTOS PRODUÇÕES LTDA, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, REPRESENTADA POR MICHEL BENDER DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.810.260/0001-49. AS CONTRATAÇÕES DESTINAM-SE À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A CONSAGRAÇÃO DOS ARTISTAS E A EXCLUSIVIDADE DE SUAS REPRESENTAÇÕES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 19 mil
Credenciamento22/04/2026

Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público do Prêmio Monte Alegre Junino 2026, a seleção e premiação de grupos formais e/ou informais de Quadrilhas Juninas atuantes no município de Monte Alegre/RN, com a finalidade de incentivar, valorizar e fortalecer as manifestações culturais tradicionais do ciclo junino, por meio da concessão de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), destinados ao reconhecimento, apoio financeiro e estímulo à produção, manutenção e difusão das expressões culturais típicas do período junino no âmbito do município.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 20 mil
Credenciamento16/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a concessão de auxílio financeiro aos desportistas de rendimento residentes no Município de Lagoa Vermelha, para o exercício de 2026, visando à participação em competições estaduais, nacionais e internacionais, e, assim, divulgar e popularizar modalidades esportivas, oportunizando a construção de suas carreiras esportivas, bem como o desenvolvimento técnico para uma dedicação mais efetiva ao esporte. Poderão se inscrever os desportistas de rendimento que desejem participar de competições estaduais, nacionais e internacionais que sejam realizadas no ano de 2026.

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 15 mil