Inexigibilidade09/01/2026Contratação direta por inexigibilidade da Imprensa Nacional para prestação de serviços de publicação de matérias oficiais de interesse do CRMV-SP no Diário Oficial da União (DOU).CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE SP · São Paulo/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratacao da empresa IMPRENSA NACIONAL CNPJ 04.196.645 0001 00 para publicacao de Editais Avisos Extratos etc. realizados pela Prefeitura de Cacapava do Sul no Diario Oficial da Uniao em comprimento ao 1 do artigo 54 da Lei n 14.133 2021 NLLC .PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL, ÓRGÃO ESPECÍFICO, PARA PUBLICAÇÃO OFICIAL DE MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESTABELECIDO POR LEGISLAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU. CONSIDERANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL - SECOM, PARA O PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 15 mil
Inexigibilidade10/02/2026Constitui objeto do presente processo a contratação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República para viabilizar a publicação de atos administrativos do Município de Corbélia/PR no Diário Oficial da União - DOU, para fins de publicidade, eficácia e validade legal dos atos administrativos, em atendimento às exigências legais e constitucionais.SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para apoio à Diretoria de Infraestrutura Ferroviária - DIF na realização de inventário, valoração e registro patrimonial dos ativos ferroviários da União. Lote único.DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES · Brasília/DFR$ 39,8 mi
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-RN, DIRETAMENTE NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (IMPRENSA NACIONAL)MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 14 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante inscrição da equipe da Secretaria Municipal de Educação de Ipanguaçu/RN na 6ª Edição do UNDIME/RN em Movimento, promovida pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 500
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE 600 CM/COL NA IMPRENSA NACIONAL PARA PUBLICAÇÃO DE AVISOS, EDITAIS, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE O DEMAIS ATOS OFICIAIS, NA SEÇÃO 3 DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS.MRJ-CONSORCIO P. IN DE DESEN DA REG DOS LAGOS · Rio de Janeiro/RJR$ 27 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) passagens aéreas destinadas ao deslocamento de servidores do Município, com o objetivo de participação no 11º Fórum Nacional da UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação), a ser realizado no período de 24 a 27 de maio de 2026, na cidade de Brasília/DF.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Encanto/RNR$ 14 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação do escritório de advocacia para prestação de serviços advocatícios especializados na área tributária e regulatória para propositura de ação judicial em face da União Federal e da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com o objetivo de recuperar diferenças financeiras não repassadas ao Município, respeitado o prazo prescricional, referentes à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos – CFURH, incluindo parcelas vencidas e vincendas, mediante a retificação da base de cálculo para que a ANEEL realize adequadamente os repasses a título de CFURH, englobando a prática de todos os atos necessários para a constituição, liquidação e execução do título judicial obtido, até o efetivo recebimento do crédito pelo MunicípioSecretaria Municipal de Administração · Benedito Leite/MAR$ 0
Dispensa03/03/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de monitoramento jurídico em âmbito nacional (instâncias estadual, federal e tribunais superiores) e junto ao Tribunal de Contas da União, compreendendo a pesquisa e o envio de intimações e notificações baseadas nos termos “CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO” e “CRA”, bem como o acompanhamento automatizado de andamentos processuais e publicações para até 500 (quinhentos) processos judiciais previamente cadastrados.CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO-CFA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da ação de capacitação intitulada "COBACI 2026: A Auditoria Interna como Agente do Valor Público: Unindo Conformidade e Desempenho para a Melhoria dos Serviços ao Cidadão", promovido pela União Nacional dos Auditores do Ministério de Educação - UNAMEC, a ser realizado de forma presencial, de 12 a 14/08/2026, em Camboriú/SC, com a inscrição de 2 servidores da Auditoria da Suframa.SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação para participação dos servidores da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação, do Município de Angra dos Reis, no 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), visando à capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento da gestão educacional municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 3 mil