Inexigibilidade06/01/2026Contratação de pessoas jurídicas via CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA, para execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação), por meio de obras e serviços comuns de engenharia, em imóveis públicos dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MT · Cuiabá/MTR$ 978 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de serviço de autorização/licenciamento anual unificado para exibição pública não comercial de obras audiovisuais, fornecido pela Entidade de Gestão de Direitos sobre Obras Audiovisuais da República Federativa do Brasil ¿ EGEDA, necessária à regularidade jurídica e à continuidade das atividades do Programa Cineclube TJ. SEI 0080297-49.2026.8.13.0000GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA DO RAMO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS COM OS DESTINOS: SERRINHA DOS PINTOS, PAU DOS FERROS. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 110 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria à equipe administrativa da Prefeitura Municipal, quanto à elaboração e apresentação de projetos que visem à captação de recursos junto ao Governo Estadual, Federal, financiamentos e entidades privadas, bem como a prestação de contas dos recursos recebidos e a alimentação de dados nos sistemas de gestão de convênios federais.PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 54 mil
Dispensa31/07/2026SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGEM PARA AQUISIÇÕES DE HOSPEDAGENS PELO PERÍODO DE 24 A 27 DE AGOSTO DE 2026, PARA 04 (QUATRO) SERVIDORES DO CALDAS PREV QUE IRÃO PARTICIPAR NO 19º ENCONTRO JURÍDICO E FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - APEPREM, A SER REALIZADO NOS DIAS 25, 26 E 27 DE AGOSTO DE 2026 DE FORMA PRESENCIAL, NA CIDADE DE ÁGUAS DE LINDÓIA-SP.PREVIDENCIA CALDAS PREV · Caldas Novas/GOR$ 7 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerradoO objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, pelo sistema de registro de preços, de eventuais serviços de transporte, prestados por pessoa jurídica, por meio de vans, micro-ônibus e ônibus para alunos de escolas municipais, servidores municipais, pessoas integrantes de entidades, grupos de apresentação artística e culturais, campeonatos esportivos e demais eventos no Município e fora dele para eventual e futura contratação.Secretaria de Gestão e Governo · Farroupilha/RSR$ 200 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM FOCO NA CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, DISCRICIONÁRIAS, CONTRATOS DE REPASSE E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E EXTRA EMENDA.Prefeitura Municipal de São João do Oriente · São João do Oriente/MGR$ 70 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA INFORMATIVO DE GESTÃO PATRIMONIAL, INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO/ATUALIZAÇÃO, CONVERSÃO (SE FOR O CASO), ACESSO SIMULTÂNEO E ILIMITADO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO, PARA AS ENTIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA E SUAS SECRETARIAS.Prefeitura Municipal de Castro Alves · Castro Alves/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratacao de pessoa fisica especializada na prestacao de servicos de Assessoria e Consultoria Juridica a Camara Municipal de Candido Sales-BA, contendo assessoria consultiva aos vereadores de oposicao a Presidencia da Mesa Diretora Bienio 2025-2026, advocacia na manutencao da regularidade da entidade, acompanhamento das sessoes legislativas e orientacoes aos trabalhos administrativos na forma regimental.CÂMARA DE CÂNDIDO SALES · Cândido Sales/BAR$ 29 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de pessoa jurídica visando ao Pagamento de anuidade ao Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN), referente ao exercício de 2026, visando à manutenção da vinculação institucional do Município de Caraúbas/RN junto à entidade representativa, com a finalidade de assegurar apoio técnico, participação em instâncias de articulação e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 781
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA A ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS PARCERIAS DO TERCEIRO SETOR (OSC/OSCIP), INCLUINDO CAPACITAÇÃO PRESENCIAL E TREINAMENTOS AOS SERVIDORES E COLABORADORES QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA GESTÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS ENTRE O MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL/SP E AS ENTIDADES, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL · Valentim Gentil/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de sociedade de advocacia, especializada na área trabalhista, para a prestação de serviços técnico-jurídicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, bem como de patrocínio e acompanhamento de demandas judiciais e administrativas perante órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e demais entidades competentes, abrangendo todas as matérias relacionadas ao Direito do Trabalho.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-PE · Recife/PER$ 50 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12