Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE 2 IDOSOSMunicipio de Alpestre · Alpestre/RSR$ 117 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoCONTRATACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA APTA A OFERECER OS CUIDADOS MEDICOS E ASSISTENCIAIS NECESSARIO AO ADULTO V.A.S. EM ATENDIMENTO A DECISAO JUDICIAL PROCESSO N 1002711 72.2025.8.26.0587 ORDEM N 2025 001176 ATRAVES DE PROCESSO LICITATORIO.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 122 mil
Dispensa09/02/2026Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a contratacao de vaga de acolhimento institucional para atender a demanda de J.E B. no Abrigo Transitorio Amor Perfeito em cumprimento a medida protetiva judicial n 5001615 51.2025.8.21.0147 RS que determinou sua inclusao em servico especializado de acolhimento.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 21 mil
Dispensa23/01/2026Dispensa de Licitação referente a contratação de serviço de acolhimento institucional para o Sr. H.J.S.R., 69 anos, pessoa idosa em situação de grave vulnerabilidade social, garantindo vaga na ILPI SENNES, assegurando proteção integral, supervisão contínua e atendimento às demandas decorrentes de seu quadro de saúde e histórico de adoecimento mental.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 23 mil
Dispensa23/01/2026Dispensa de Licitação referente a contratação de serviço de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando garantir vaga para o Sr. I.R.C, 74 anos, pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social, junto à ILPI SENNES, assegurando proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas, conforme relatório técnico da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 35 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADA AOS IDOSOS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 649 mil
Inexigibilidade12/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, SEM POSSIBILIDADE DE AUTO CUIDADO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Tunápolis/SCR$ 51 mil
Dispensa07/01/2026Contratação imediata de serviço ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA DE APOIO BG LTDA, para atendimento da demanda judicial, Cumprimento nº 0016423-39.2024.8.16.0045.0001 - Juizado Especial da Fazenda Pública de Arapongas - PROJUDI - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS PR, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.Fundo Municipal de Assistência Social · Arapongas/PRR$ 44 mil
Dispensa07/01/2026Contratação imediata de serviço ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, MAIS CUIDADOS CASA DE REPOUSO LTDA, em atendimento da demanda judicial - Notícia de fato nº 0008.25.00482-0, Ministério Público do Estado do Paraná - em favor de Maria J.A., em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.Fundo Municipal de Assistência Social · Arapongas/PRR$ 77 mil
Dispensa07/01/2026Contratacao de instituicao de acolhimento institucional em residencial inclusivo para a Senhora PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS conforme Procedimento Comum Civel n 5017488 96.2025.8.21.0016 RSMUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 72 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor N.E.M.D.S. (DN 13/02/23), determinado judicialmentePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional do menor K.M.D.S. (DN 12/09/18), determinado judicialmentePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor K.M.D.S. (DN 26/05/20), determinado judicialmentePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviços especializados de acolhimento institucional em modalidade de residência inclusiva, destinados ao atendimento de usuária com transtornos psiquiátricos, em situação de vulnerabilidade social, visando ao cumprimento de determinação judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena/MG, assegurando-lhe moradia, cuidados contínuos, acompanhamento interdisciplinar e proteção integral, em conformidade com a legislação aplicável e com as diretrizes da política de assistência socialPREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor S.F.D.B. (DN 12/03/15), determinado judicialmentePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade30/06/2026LICITAÇÃO COMPARTILHADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL REGIONALIZADO A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTINUA E SOB DEMANDA AOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIMOG CONF. ART. 181 DA LEI 14.133/21 E LEI FEDERAL DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS Nº 11.107/21.Unidade Única · Guaranésia/MGR$ 421 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor A.P.D.S.G. (DN 16/03/26), determinado judicialmentePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 65 mil
Dispensa17/06/2026Contratação de duas vagas para acolhimento institucional de menores, conforme destituição do poder familiar nº 5001050-26.2026.8.24.0032/SC.FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itaiópolis/SCR$ 168 mil
Dispensa03/06/2026DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PREGÃO FRACASSADO 62/2025Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 60 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de casa lar para acolhimento institucional de crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, de ambos os sexos, com ou sem deficiência, afastadas do convívio familiar em decorrência de situações de riscos e violações de direitos oferecendo condições familiares ideias ao desenvolvimento e a reintegração familiar em atendimento as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Varzedo-BA.Prefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 60 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de duas vagas para acolhimento institucional de menores, conforme pedidos de medida de proteção nº: 5000797-38.2026.8.24.0032/SC e 5001020-88.2026.8.24.0032/SC.FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itaiópolis/SCR$ 108 mil
Inexigibilidade26/05/2026Tem por objeto a contratação de serviços especializados de acolhimento institucional em regime integral, para cumprimento de determinação judicial, visando garantir a continuidade do atendimento ao interditando, que necessita de cuidados permanentes em regime integral, incluindo assistência médica, acompanhamento multiprofissional e suporte às atividades diáriasMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE · Iguaba Grande/RJR$ 82 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerradoContratação de empresa especializada em Acolhimento Institucional em Residência Terapêutica, através da Secretaria Municipal de SaúdeSecretaria de Saúde · Ipuã/SPR$ 133 mil
Credenciamento23/04/2026230 diasCONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSASUnidade única · Matozinhos/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor E.A.S. (DN 14/08/17), determinado judicialmentePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 65 mil