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244 resultados para "Contratação de garantia e"

Dispensa13/05/2026encerrado

O Campus Marechal Deodoro realiza periodicamente manutenções prediais, poda de árvores e de arbustos, pequenas reformas e ajustes infraestruturais que geram volume significativo de resíduos sólidos (entulhos). Atualmente, há uma necessidade acumulada de remoção desses materiais, que ocupam área significativa do Campus. O objetivo principal desta contratação é garantir a salubridade e a organização do espaço institucional.

INST.FED DE ALAGOAS/CAMPOS MARECHAL DEODORO · Marechal Deodoro/ALR$ 0
Dispensa11/05/2026

O objetivo da contratação é a aquisição de serviços de solda, bem como a compra de canos e rolamentos destinados à manutenção do caminhão de dejetos, por meio de dispensa de licitação por pequeno valor, visando suprir necessidade operacional imediata e de baixo custo. A contratação busca garantir o pleno funcionamento do equipamento, assegurando a continuidade dos serviços públicos prestados, sem interrupções, mediante procedimento ágil, com observância dos princípios da legalidade, transparência e eficiência administrativa.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade05/05/2026

O PRÓ-SAÚDE TEM A NECESSIDADE DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO DE SERVIDORES, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO CURSO "LICITAÇÕES BLINDADAS: DOMINANDO A ELABORAÇÃO DE ETP (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR) E TR (TERMO DE REFERÊNCIA)", COM O OBJETIVO DE APRIMORAR OS CONHECIMENTOS TÉCNICOS DOS FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA E CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E NA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES.

FUNDO PRO-SAUDE · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa04/05/2026

Contratação de empresa especializada para a aquisição, fabricação, fornecimento e instalação de coberturas e toldos fixos, sob medida, com estruturas em metalon galvanizado, tratamento antiferrugem e acabamento em pintura automotiva, com cobertura em policarbonato alveolar e/ou lona poliéster com proteção UV, conforme especificações deste Termo de Referência, visando atender à necessidade de proteção das áreas expostas às intempéries. A ausência dessas estruturas tem ocasionado exposição direta ao sol e à chuva, resultando em desgaste precoce das instalações, danos a equipamentos e comprometimento das condições adequadas de uso dos espaços, tornando indispensável a presente contratação para garantir a preservação da infraestrutura e a segurança dos usuários.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA · Colatina/ESR$ 39 mil
Dispensa30/04/2026

A PRESENTE DEMANDA DECORRE DA NECESSIDADE DE CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA O RECOLHIMENTO DE EQUINOS DE MEDIO E GRANDE PORTE ENCONTRADOS SOLTOS EM VIAS PUBLICAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO. A CIRCULACAO INDEVIDA DESSES ANIMAIS EM ESPACOS PUBLICOS REPRESENTA RISCO IMINENTE A SEGURANCA VIARIA PODENDO OCASIONAR ACIDENTES DANOS AO PATRIMONIO PUBLICO E PRIVADO ALEM DE COMPROMETER A INTEGRIDADE FISICA DE MUNICIPES E DOS PROPRIOS ANIMAIS. ADEMAIS A AUSENCIA DE ESTRUTURA PROPRIA E ADEQUADA POR PARTE DA ADMINISTRACAO PUBLICA PARA EXECUCAO DIRETA DESSE SERVICO EVIDENCIA A NECESSIDADE DE CONTRATACAO DE TERCEIROS CAPACITADOS. NESSE CONTEXTO A CONTRATACAO VISA GARANTIR A ADEQUADA CAPTURA TRANSPORTE E DESTINACAO DOS ANIMAIS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE E COM OS PRINCIPIOS DE BEM ESTAR ANIMAL SEGURANCA PUBLICA E INTERESSE COLETIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 20 mil
Dispensa30/04/2026

Realização, em caráter de urgência, de compra de medicação destinados à Farmácia Complementar do município de Carmo do Cajuru, a fim de atender às demandas judiciais já existentes. Ressalta-se que não há processo licitatório vigente com quantitativo suficiente que permita a solicitação por meio de ordens de compra, razão pela qual se faz necessária a contratação imediata, garantindo a continuidade da assistência aos pacientes vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Carmo do Cajuru/MGR$ 11 mil
Credenciamento29/04/2026encerrado

Fonoaudiologia - credenciamento de profissional médico na especialidade a seguir - o presente Edital tem por objeto o credenciamento de profissionais e/ou empresas especializadas para a prestação de serviços de Fonoaudiologia, visando o atendimento da demanda da rede municipal de saúde do Município de Paraopeba/MG. A contratação busca garantir a continuidade e a ampliação do atendimento especializado à população, assegurando o direito constitucional à saúde e suprindo a demanda reprimida por acompanhamento fonoaudiológico na rede pública municipal.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 126 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de equipamentos destinados à execução de serviços de roçada, poda e manejo de árvores, visando à manutenção de áreas públicas, limpeza urbana, conservação de vias, praças, parques e demais espaços de responsabilidade do Município. A contratação busca garantir maior eficiência, segurança e qualidade na prestação dos serviços, atendendo às necessidades operacionais das equipes responsáveis pela execução dessas atividades.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 328 mil
Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente Concorrência Pública tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta convencional e seletiva, transporte, fornecimento, higienização e manutenção de contêineres, valorização e destinação final de resíduos sólidos urbanos no Município de Treze Tílias-SC. A contratação visa garantir a continuidade dos serviços essenciais de manejo de resíduos sólidos, observando os princípios da economicidade, eficiência e sustentabilidade ambiental.

Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 3,2 mi
Dispensa14/04/2026

Contratação de clínica especializada em neurodesenvolvimento e neurodivergência, para prestação de atendimento multiprofissional à adolescente Ariadna Thalia Armando, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos nº 0000945-2020.8.26.0022 e no Agravo de Instrumento nº 2341394-06.2025.8.26.0000. Por 2 meses com clausula resolutiva. Justificativa: A contratação visa garantir a continuidade e integralidade do cuidado, assegurando acesso a serviços especializados não ofertados pela rede municipal na complexidade necessária.

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 29 mil
Dispensa06/04/2026

CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA NÃO ENTREGA DOS ITENS PELOS FORNECEDORES VENCEDORES DO PROCESSO LICITATÓRIO ANTERIOR, OCASIONANDO A REDUÇÃO DOS ESTOQUES. A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E EVITAR A INTERRUPÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO AOS PACIENTES QUE DEPENDEM DESSES INSUMOS PARA TRATAMENTO, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 28 mil
Dispensa02/04/2026

A presente contratação tem por finalidade assegurar a manutenção e a continuidade do funcionamento da Usina Asfáltica do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Meio Ambiente – CIDEMA, diante da necessidade de realização de serviços e aquisição de equipamentos essenciais ao pleno desempenho das atividades operacionais. Foram identificadas duas demandas distintas, porém diretamente relacionadas à operação da usina, sendo a primeira referente ao reparo de dois motores elétricos trifásicos utilizados em equipamentos essenciais, os quais apresentaram falhas elétricas e necessitam de serviço de rebobinagem para restabelecimento de sua plena capacidade operacional, tendo em vista que a indisponibilidade desses motores compromete o funcionamento dos sistemas produtivos e pode ocasionar paralisação parcial ou total da produção de massa asfáltica. A segunda demanda refere-se à aquisição de bomba elétrica destinada à transferência de óleo diesel, em razão da quebra do equipamento atualmente utilizado para o abastecimento dos maquinários e da própria usina asfáltica, situação que inviabiliza o fornecimento adequado de combustível e, consequentemente, compromete a operação dos equipamentos empregados na produção asfáltica, tornando necessária a contratação para garantir a continuidade dos serviços prestados pelo consórcio aos municípios consorciados.

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio Ambiente · Chapecó/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

“Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados à promoção, manutenção e fortalecimento dos programas, projetos e serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A contratação visa garantir a execução adequada das atividades socioassistenciais, esportivas, recreativas e de convivência, especialmente no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), oficinas socioeducativas, ações de inclusão social e demais iniciativas voltadas à promoção do desenvolvimento físico, social e emocional de crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social atendidos pela rede municipal. A Considerando que todo o ano é realizado vários projetos e atividades pelo Município, ou seja requer adquirir vários produtos variados para esporte, para atender as diversas demandas realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA-MT · Jaciara/MTR$ 210 mil
Dispensa30/03/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de limpeza remocao e transporte de residuos de fossas septicas localizadas em predios publicos do Municipio de Picada Cafe RS conforme tabela. Justificativa da despesa A prestacao dos servicos de limpeza de fossas e essencial para a manutencao da higiene salubridade e funcionamento adequado das instalacoes publicas municipais como escolas postos de saude ginasios e demais predios publicos que nao estao ligados a rede de esgoto. A contratacao visa garantir a regularidade na coleta e destinacao ambientalmente adequada dos residuos evitando contaminacoes e atendendo a legislacao ambiental vigente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa27/03/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de limpeza remocao e transporte de residuos de fossas septicas localizadas em predios publicos do Municipio de Picada Cafe RS conforme tabela. Justificativa da despesa A prestacao dos servicos de limpeza de fossas e essencial para a manutencao da higiene salubridade e funcionamento adequado das instalacoes publicas municipais como escolas postos de saude ginasios e demais predios publicos que nao estao ligados a rede de esgoto. A contratacao visa garantir a regularidade na coleta e destinacao ambientalmente adequada dos residuos evitando contaminacoes e atendendo a legislacao ambiental vigente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 31 mil
Dispensa25/03/2026

Contratação de empresa especializada em prestar serviço DE SEGURO AUTOMOTIVO para 05 (cinco) veículos pertencentes à SEMADH - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos (SCFV), pelo período de 12(doze) meses. A contratação visa garantir a proteção patrimonial da frota oficial contra danos materiais decorrentes de acidentes, colisões, incêndios, furtos, roubos, eventos naturais e responsabilidade civil facultativa, assegurando a continuidade dos serviços público.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 7 mil
Dispensa24/03/2026

CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A PADRONIZAÇÃO VISUAL E A IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA PASTA EM SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E VISTORIAS DE CAMPO. A UNIFORMIZAÇÃO PROMOVE A IMAGEM INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ASSEGURA O CONFORTO DOS AGENTES PÚBLICOS E FACILITA O ACESSO E TRÂNSITO DOS SERVIDORES EM ÓRGÃOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026

O veículo VAN FORD da Secretaria de Educação apresentou falhas mecânicas que comprometem seu funcionamento e segurança operacional, tornando necessária a manutenção imediata para evitar paralisação dos serviços essenciais prestados à comunidade. A contratação visa garantir a continuidade dos serviços públicos, a preservação do patrimônio municipal e a economicidade, evitando a substituição do equipamento por outro de alto custo.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e descarte dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A (Biológico), B (Químico) e E (Perfurocortante), proveniente dos serviços de saúde. A contratação visa garantir o descarte adequado dos materiais gerados pelo Fundo Municipal de Saúde (SAMU, Unidades de Saúde, LACEN e demais órgãos) e Hospital Regional Velho Chico, deste município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA · Ibotirama/BAR$ 440 mil