Inexigibilidade23/01/2026Contratação de Prestador de Serviço de embarcação fluvial, em específico lanchas para a realização da Procissão Fluvial de Bom Jesus dos Navegantes do Município de Propriá/SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 5 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de Prestador de Serviço de embarcação fluvial, em específico balsas para a realização da Procissão Fluvial de Bom Jesus dos Navegantes do Município de Propriá/SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 24 mil
Dispensa23/01/2026EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA, TRATAMENTO, IMPERMEABILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PISO TIPO PAVIFLEX, INCLUINDO A REMOÇÃO DE SUJIDADES, RESÍDUOS E MANCHAS, APLICAÇÃO DE PRODUTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA RESTAURAÇÃO E PROTEÇÃO DA SUPERFÍCIE, BEM COMO A IMPERMEABILIZAÇÃO FINAL, VISANDO A RECUPERAÇÃO, A DURABILIDADE, A SEGURANÇA E A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO PISO- RECURSO SALARIO EDUCACAOPREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA · Herculândia/SPR$ 8 mil
Dispensa22/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO ESPECÍFICO DE SERVIÇOS DE GUINCHO PARA TRANSPORTE DE VEÍCULOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços21/01/2026encerradoRegistro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, especificamente de assessoramento técnico de profissional com formação em Geologia ou Engenharia Geológica ou Engenharia de Minas para atendimento às demandas do programa de licenciamento, fiscalização e controle ambiental do CIMVALPICIMVALPI · Ponte Nova/MGR$ 113 mil
Dispensa20/01/2026Contratação emergencial para a prestação de serviços de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefícios por invalidez e morte de participantes dos planos de benefícios administrados pela CuritibaPrev, bem como pFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE CURITIBA · Curitiba/PRR$ 625
Dispensa08/06/2026OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de licenca de uso de sistema Informatizado destinado a importacao e consolidacao dos balancetes contabeis em padrao XML do Sistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo disponibilizado em ambiente web o sistema devera operar a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML em concordancia com as regras e padroes pre estabelecidos pelo sistema Audesp realizando a leitura automatica das informacoes permitindo a emissao de demonstracoes gerenciais e analiticas faca o acompanhamento das metas fiscais e indicadores de gestao fiscal auxilie na manutencao e exportacao de dados para prestacao de contas aos orgaos de controle externo da Uniao e Estado permita a emissao de relatorios periodicos e sistematizados e dispor de recursos de Inteligencia Artificial para apoiar a elaboracao de relatorios de controle interno em atendimento as normas especificas e as exigencias dos orgaos de fiscalizacao. 1.1. Classificacao do bem ou servico Considerando as definicoes constantes no inciso XIII do art. 6 da Lei 14.133 2021 o objeto pretendido enquadra se como servico comum. 2. FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A fundamentacao da contratacao e de seus quantitativos encontra se pormenorizada em Topico especifico dos Estudos Tecnicos Preliminares apendice deste Termo de Referencia. 4. VIGENCIA DO CONTRA O O prazo de vigencia do contrato e de 12 doze meses a contar da assinatura da assinatura da ordem de servicos e podera ser prorrogado por iguais periodos. O item 2 descrito na tabela de especificacao do objeto trata se de fornecimento continuo podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei 14.133 2021. Aos demais itens aplicam se o disposto no art. 111 do mesmo diploma legal. 5. DESCRICAO DA SOLUCAO COMO UM TODO Disponibilizacao de sistema web que realize em sua completude o atendimento de no minimo dos seguintes requisitos Sistema desenvolvido em plataforma web Hospedagem daPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade23/04/2026Trata-se de serviço contínuo de fornececimento de água e esgoto, conforme quantidades e condições estabalecidas no projeto básico e seus anexos, cuja contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput (ou inciso I) da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço prestado em regime de exclusividade/monopólio. Considerando a possibilidade prevista no art. 109 da Lei nº 14.133/2021, estabelece-se vigência inderteminada, permanecendo condicionada sua prorrogação à comprovação, a cada exercício financeiro, da existência de créditos orçamentários específicos e da continuidade das condições legais que justificam a contratação direta. A contratação dos serviços de fornecimento de água tratada e de coleta e destinação final do esgoto sanitário é indispensável para garantir o pleno funcionamento do EdifícioSede da SRA/MGI/CE e de seu prédio anexo. Trata-se de serviço essencial, cuja descontinuidade comprometeria de forma imediata a salubridade, a segurança e a prestação dos serviços públicos desempenhados pelos órgãos instalados no local. O valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) deve ser considerado apenas como estimativa inicial da despesa para os três primeiros anos da contratação.SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE · Fortaleza/CER$ 1,6 mi
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EXTRAJUDICIAL ESPECÍFICAS NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, ÁREAS ADMINISTRATIVAS EM GERAL, VISANDO AUXÍLIO E SUPORTE NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO, BEM COMO AUTARQUIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.Consorcio Intermunicipal de Saneamento Basico · Colatina/ESR$ 96 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de serviços jurídicos na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, especificamente para consultoria tributária e controle externo e atuação perante Tribunais de ContasPREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 148 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Funerário, destinada especificamente ao translado do corpo de militar da ativa falecido em serviço.MM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DF · Brasília/DFR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerradoContratação serviços contínuos de apoio aos estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste no Termo de Referência.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 160 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de serviços de aquisição e instalação de elementos filtrantes específicos compatíveis com o purificador Hoken Multi 1500. São requisitados três elementos filtrantes de carvão ativado e seis elementos de pré-filtro de polipropileno, para um período de 12 meses.SISTEMA PREVIDENCIARIO DE PRESIDENTE PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 1 mil