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208 resultados para "Contratação emergencial IMEDIATA de"

Dispensa06/02/2026

Dispensa de Licitação visando a Contratação de empresa especializada para garantir o restabelecimento imediato do fornecimento de energia elétrica no Parque de Exposições Lindolfo Burk, por meio da locação temporária de transformador, possibilitando a execução da manutenção emergencial do transformador existente, a fim de assegurar a continuidade das atividades e eventos previamente agendados, tais como formaturas, bailes e torneios, evitando prejuízos à Administração Pública, à coletividade e aos organizadores, em razão da situação emergencial decorrente da falha do equipamento. – Processo Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 03/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 16 mil
Dispensa12/05/2026

Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na execução de serviços de mão de obra destinados à reforma do telhado e do forro da unidade ESF Princesa, em razão de desmoronamento parcial ocorrido na edificação. A situação apresentada configura risco à integridade física de usuários e servidores, especialmente por se tratar de área de circulação, demandando intervenção imediata para restabelecimento das condições de segurança e funcionamento da unidade. Dessa forma, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, caracterizando-se como situação emergencial, conforme documentação comprobatória anexa.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 29 mil
Dispensa06/05/2026

Dispensa de licitação para compra de material para  execução da reforma do telhado e do forro da unidade ESF Princesa, em razão de desmoronamento parcial ocorrido na edificação. A situação apresentada configura risco à integridade física de usuários e servidores, especialmente por se tratar de área de circulação, demandando intervenção imediata para restabelecimento das condições de segurança e funcionamento da unidade. Dessa forma, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, caracterizando-se como situação emergencial, conforme documentação comprobatória anexa.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de prestação emergencial e temporária de serviços de cessão de uso, suporte, manutenção e sustentação operacional de módulos legados de software de gestão pública municipal atualmente utilizados pela Prefeitura de Curvelo, abrangendo os módulos de Departamento de Pessoal, Frotas, Almoxarifado, Patrimônio, Contabilidade, Orçamento e Tesouraria, Tributação e Compras e Licitações, pelo prazo de 4 (quatro) meses, com início imediato e sem interrupção da operação, a fim de resguardar a continuidade das rotinas administrativas e fazendárias essenciais até a efetiva entrada em operação da nova contratação ordinária, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Administração, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 125 mil
Dispensa19/06/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA PRIMÁRIA DE ESGOTO SANITÁRIO DA RUA WENCESLAU BRAZ ESQUINA COM A AVENIDA RIO BRANCO, NESTA CIDADE DE GUARARAPES, VISANDO O RESTABELECIMENTO IMEDIATO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, EM RAZÃO DE DANOS ESTRUTURAIS QUE COMPROMETEM A SAÚDE PÚBLICA, A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E O MEIO AMBIENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES · Guararapes/SPR$ 202 mil
Dispensa18/03/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUINCHO PARA O ÔNIBUS PLACA TPX1D36, PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A CONTRATAÇÃO SE FEZ NECESSÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM RAZÃO DE FALHA MECÂNICA APRESENTADA PELO VEÍCULO DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, IMPOSSIBILITANDO SUA LOCOMOÇÃO POR MEIOS PRÓPRIOS. DIANTE DA SITUAÇÃO, TORNOU-SE INDISPENSÁVEL A IMEDIATA REMOÇÃO DO VEÍCULO POR MEIO DE SERVIÇO ADEQUADO DE GUINCHO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, EVITAR POSSÍVEIS DANOS ADICIONAIS AO VEÍCULO E PERMITIR SEU ENCAMINHAMENTO AO LOCAL APROPRIADO PARA AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS. RESSALTA-SE QUE O TRANSPORTE ESCOLAR CONSTITUI SERVIÇO ESSENCIAL, RESPONSÁVEL POR ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ESPECIALMENTE AQUELES RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU MAIS DISTANTES DAS UNIDADES ESCOLARES.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 800
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo automóvel de 07 (sete) lugares, van, micro-ônibus e ônibus, com disponibilidade para atendimento imediato, destinados ao suporte operacional e à substituição emergencial de veículos utilizados no transporte escolar rural, visando assegurar a continuidade e a regularidade do transporte dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE · Guapé/MGR$ 1,7 mi
Dispensa31/03/2026encerrado

Contratação de clinica Psiquiátrica para internação emergencial de paciente do Município. A presente contratação tem por objeto a disponibilização de vaga para internação em clínica psiquiátrica, em caráter emergencial, para atendimento de paciente do Município de São José do Inhacorá/RS. A necessidade da contratação decorre de determinação judicial, conforme despacho expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Três de Maio, proferido pela Juíza de Direito Vanessa Teruya Bini Mendes, o qual impõe ao Município a imediata adoção das providências necessárias para assegurar a internação do paciente, tendo em vista seu quadro clínico e a urgência do tratamento especializado. Ressalta-se que a situação apresentada caracteriza-se como urgência/emergência em saúde, considerando o risco à integridade física e psíquica do paciente, bem como de terceiros, caso não haja a pronta intervenção médica adequada. A internação psiquiátrica, neste caso, mostra-se imprescindível para garantir o tratamento contínuo, acompanhamento especializado e a preservação da vida e da saúde. Destaca-se, ainda, que a Administração Pública não dispõe de estrutura própria para atendimento da demanda específica, sendo necessária a contratação de instituição especializada, devidamente habilitada e com capacidade técnica para prestar o serviço requerido. Diante do exposto, a contratação direta justifica-se com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de situação emergencial que exige pronta resposta do Poder Público, não sendo possível aguardar os prazos de um procedimento licitatório sem prejuízo à saúde e à segurança do paciente. Assim, resta devidamente caracterizada a necessidade, urgência e legalidade da contratação emergencial, visando o cumprimento da ordem judicial e a garantia do direito fundamental à saúde.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 60 mil
Dispensa15/06/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VAGA EM INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO E RESIDÊNCIA ASSISTIDA PARA O PACIENTE C.F, PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL GRAVE, COM ASSISTÊNCIA INTEGRAL E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE SUPORTE FAMILIAR E DA NECESSIDADE IMEDIATA DE PROTEÇÃO E CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 78 mil
Dispensa03/03/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição emergencial de medicamentos essenciais integrantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, especificamente os itens listados a seguir, em quantidades definidas, com o intuito de reposição imediata de estoque na Farmácia Básica Municipal, face à indisponibilidade de entrega via Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Uruguai (CISA). A definição é clara e precisa, abrangendo produtos farmacêuticos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), com embalagens integrais, validades mínimas de 12 meses a contar da entrega e conformidade com as normas da Farmacopeia Brasileira, garantindo a ausência de ambiguidades quanto às especificações técnicas, quantidades e qualidade exigidas: Ácido Fólico 5mg (1.500 comprimidos); Flunarizina 10mg (5.000 comprimidos); Nitrofurantoína 100mg (500 comprimidos); Ciprofibrato 100mg (3.000 comprimidos); Acetato de Retinol 50.000UI/ml + Colecalciferol 10.000UI/ml (20 frascos); Cipionato de Testosterona 200mg - Solução Injetável (15 ampolas); Citrato de Potássio 10mEq (1.000 comprimidos); Fluocinolona Acetonida 0,275mg/ml + Sulfato de Neomicina 3,85mg/ml + Sulfato de Polimixina B 11.000UI/ml + Cloridrato (20 soluções); Hemifumarato de Bisoprolol 5mg (990 comprimidos); Clopidogrel 75mg (6.990 comprimidos); Cilostazol 100mg (990 comprimidos); Duloxetina 60mg (3.600 comprimidos); Formoterol (Fumarato) 12mcg refil - Pó Inalação Oral (4.500 cápsulas); Propatilnitrato 10mg (3.400 comprimidos).

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 21 mil
Dispensa13/01/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE EFLUENTES SANITÁRIOS (LIMPA-FOSSA), UTILIZANDO CAMINHÃO AUTO VÁCUO (SUGA-FOSSA), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 LITROS, PARA ATENDIMENTO IMEDIATO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA TRANSPORTE SERVICOS URBANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 123 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação para o período de 12 (doze) meses de 10 (dez) vagas pagas, utilizadas ou não, dada a característica que pauta os acolhimentos de crianças e adolescentes, determinados judicialmente ou de forma emergencial pelo Conselho Tutelar, mas sempre para cumprimento IMEDIATO, sendo, assim, necessário que se preveja mais 5 (cinco) vagas disponibilizadas ao Município, porém a serem pagas somente as que estiverem sendo utilizadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 630 mil
Dispensa28/04/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO SUPLEMENTO LÁCTEO DE LEITE DE SOJA SUPRA SOY, EMBALAGEM DE 300G, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800903-82.2025.8.12.0012, QUE IMPÕE AO MUNICÍPIO O FORNECIMENTO IMEDIATO E CONTÍNUO (MENSAL) DO REFERIDO PRODUTO À PARTE AUTORA, EM RAZÃO DE NECESSIDADE NUTRICIONAL ESPECÍFICA DEVIDAMENTE COMPROVADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 5 mil
Dispensa27/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva emergencial, consistentes na retífica completa do motor do caminhão compactador de lixo, prefixo nº 458, com fornecimento integral de peças, componentes e mão de obra especializada, visando ao restabelecimento imediato das condições operacionais do veículo e à continuidade dos serviços essenciais de coleta de resíduos sólidos urbanos.

Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 102 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na na locação de equipamento de Raio-X fixo com digitalizador tipo DR, incluindo a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios e insumos necessários, para atender, de forma imediata, às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/21.

Secretaria Municipal de Saúde · São Luís/MAR$ 32 mil
Dispensa22/06/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split, incluindo fornecimento de materiais, insumos, suportes, tubulações, conexões, adequações elétricas, testes operacionais e demais itens necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos, destinados à recomposição imediata das condições de salubridade e funcionamento da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Amapá.

SUPERINTEND.ESTADUAL DO AMAPA-INCRA/SR-21/AP · Macapá/APR$ 19 mil
Dispensa11/08/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL FORMULADO PELA EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), APÓS A CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DURANTE FISCALIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A IMEDIATA REALOCAÇÃO DOS 08 (OITO) PACIENTES ATUALMENTE ACOLHIDOS, EM SUA MAIORIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, EVITAR A DESCONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DOS USUÁRIOS E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS, ENQUANTO O PROCESSO LICITATÓRIO DEFINITIVO, JÁ EM ANDAMENTO, NÃO É CONCLUÍDO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. (REFERENTE A 8 PACIENTES, 2 MESES CADA)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Balneário Piçarras/SCR$ 174 mil