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193 resultados para "Credenciamento individual de pessoa"

Credenciamento16/04/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de transporte individual de passageiros, sob demanda, com motorista e veículo tipo passeio, a fim de atender às necessidades de deslocamento de servidores, colaboradores e autoridades do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em atividades administrativas e eleitorais realizadas na cidade de Fortaleza/CE e, excepcionalmente, em municípios limítrofes, quando houver necessidade imediata e pontual de deslocamento.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 32 mil
Credenciamento20/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - TERCEIRA CHAMADA DE VAGAS REMANESCENTES CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMADOR, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, JARDINEIRO, PEDREIRO, SERVIÇOS GERAIS, SERRALHEIRO E OPERADOR DE MÁQUINAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO · Conceição do Araguaia/PAR$ 1,7 mi
Credenciamento10/03/2026encerrado

Credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), para formação de banco de pareceristas que possam exercer atividades de análise técnica, classificação e emissão de pareceres sobre projetos e ações culturais submetidos aos editais e chamadas públicas de fomento lançados pelo Município de Lauro de Freitas/BA no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos do art. 14 do Decreto Federal nº 11.740/2023, desde que atendidos os requisitos estabelecidos neste Edital de credenciamento de profissionais especializados para compor o banco de pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE)

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE POR MEIO DE UM PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO, CONTEMPLANDO TANTO PESSOAS FÍSICAS QUANTO JURÍDICAS NA FORMA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE DURANTE AS AÇÕES DAS CARRETAS ITINERANTES DE SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNESA), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE (SES/SE).

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 13 mil
Credenciamento20/01/2026encerrado

credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), para formação de banco de pareceristas, que possam vir a exercer as atividades de análise, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais no âmbito dos Editais e Chamadas Públicas de Cultura com recursos da PNAB CICLO 02, lançados pela Secretaria Municipal de Cultura de Volta Redonda - SMC/PMVR

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 62 mil
Credenciamento12/01/2026encerrado

Prestação de serviço de pessoa física com registro de Microempreendedor Individual (MEI), a fim de possibilitar o credenciamento e a contratação de profissionais nas seguintes modalidades Extracurriculares de Oficina Jiu-jitsu, Oficina de Capoeira, Oficina Circense, Oficina Canto Coral, Oficina de Teatro, Oficina Arte, música e pintura para participar da execução de oficinas do Programa de Escola em Tempo Integral nas escolas de ensino fundamental e Educação Infantil

Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 248 mil
Credenciamento19/02/2026encerrado

Credenciamento de prestadores de serviços pessoa física ou constituída em forma de microempreendedor individual-MEI para serviços de apoio administrativo, serviço de manutenção e reparos em: prédios públicos, ruas, praças, rede de saneamento, jardins, manutenção veicular manutenção de poços artesianos, serviço de limpeza e higiene pública das cidades, incluindo limpeza de ruas, calçadas, sarjetas e calçadões, etc, conforme termo de referência, para suprir as necessidades das diversas Secretarias

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS · Machados/PER$ 1,1 mi
Credenciamento13/01/202626390 dias

Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou pessoas jurídicas constituídas exclusivamente sob a forma de Empresário Individual, nos termos do art. 58 da Instrução Normativa DREI nº 52/2022 devidamente registradas na Junta Comercial de Mato Grosso (JUCEMAT), para condução de leilões eletrônicos de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do CAU/MT, conforme o art. 78, inciso I, e o art. 31 da Lei nº 14.133/2021.

CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - MT · Cuiabá/MTR$ 0
Credenciamento30/07/2026290 dias

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros, sob demanda, incluindo transporte individual e coletivo, por meio de táxis, plataformas tecnológicas de intermediação de transporte individual privado remunerado de passageiros, vans, micro-ônibus e ônibus, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Santa Bárbara/MG.

Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 76 mil
Credenciamento06/08/2026298 dias

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas visando à prestação de serviços de fornecimento de alimentação (almoço), através de contratação de pessoa física ou jurídica, no formato de refeição individual diária fornecido no estabelecimento do contratado em horário de 12h até às 14h, no município de URANDI, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender a execução do Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura e o CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto.

CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 120 mil