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240 resultados para "Dispensa conforme Art. 75"

Dispensa04/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00005/26 Prestação de Serviço de seguro veicular para os veiculos da Rede de Saúde Municipal; Os mesmos se fazem de extrema necessidade pois o seguro veicular pode cobrir danos no automóvel, remoção do veículo e até mesmo conserto. Além de, dependendo da cobertura, reembolsar o dinheiro gasto para reparar o carro de terceiros envolvidos no trânsito ou o valor referente às eventuais despesas médicas; Os veiculos em questão serão os: - Renault Master Furgão 2.3 16V DCI ( placa FNV 0208 ); - Fiat Ducato Minibus T Alta 2.3 JET ( placa DJM 7544 ); - Fiat Ducato Minibus T Alta 2.3 JET ( placa FQG 4082 ); - Fiat Ducato Minibus T Alta 2.3 JET ( placa EOB 4112 ); - Fiat Ducato Minibus T Alta 2.3 JET ( placa EOB 4113 ); - Motor Home Renault Master ( placa FYQ 4774 ); - Chevrolet Spin Premier 1.8 8V Econoflex ( placa FIJ 8F97 ); - Citroen Jumper Furgão 2.0 16V Turbo BLUEHDI ( placa FTC 6H22 ); - Renault Master Minibus Executive 2.3 DCP 16L ( placa EVU 1H95 ); - Renault Master Furgão 2.3 16V DCI ( placa EOC 3A37 ); - Renault Master Furgão 2.3 16V DCI ( placa ELW 2C91 ); - Peugeot Boxer furgão Cargo 2.0 16V Turbo ( placa GJN 1H74 ); - Peugeot Boxer Minibus 2.0 16V Turbo 16L ( placa CFZ 1F45 ); - Renault Master Furgao 2.3 16V DCI ( placa TIY 2I64 ); - Chevrolet SPIN LT 1.8 8V ECONOFLEX AUT. ( placa SSX 0G21 ); Requisição fundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024. Número SEI 3519005.434.00000087/2026-34.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 21 mil
Dispensa14/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06987/25 Solicita-se a aquisição de refeição acompanhada de refrigerante para atendimento às necessidades das festividades organizadas pelo departamento. A compra se faz necessária para garantir a adequada alimentação dos participantes e equipe envolvida nas atividades Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa13/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06900/25 A contratação de anúncio do evento de Natal em programa de rádio de alcance estadual justifica-se para ampliar a divulgação das atividades oficiais, alcançar um público maior e potencializar a participação dos visitantes. A ação visa fortalecer a visibilidade do evento, promovendo a programação natalina e fomentando o turismo e a economia local. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa13/03/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de portas e portinholas de aluminio destinadas ao Ginasio Municipal de Esportes conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao estrutural dos ambientes do Ginasio Municipal de Esportes especialmente banheiros e areas internas onde foi constatada a inexistencia ou inadequacao de portas comprometendo a privacidade seguranca e condicoes adequadas de uso dos espacos publicos. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente no art. 75 contratacao direta por dispensa conforme enquadramento do valor atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao completa de portas e portinholas de aluminio incluindo todos os materiais ferragens acessorios equipamentos transporte e mao de obra necessaria a perfeita execucao do objeto. A contratacao sera realizada por valor global contemplando fornecimento e instalacao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Segue tabela abaixo Especificacoes tecnicas minimas Portas confeccionadas em aluminio de boa qualidade e resistencia Adequadas para areas internas e ambientes umidos Inclusao de batentes dobradicas fechaduras puxadores e demais acessorios Instalacao completa com ajustes finais e perfeito funcionamento Mao de obra especializada Garantia contra defeitos de fabricacao e instalacao. 5. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo para fornecimento e instalacao sera de 15 quinze dias uteis contados a partir da emissao da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. Local de execucao entrega Ginasio Municipal de Esportes Rua Estevan Holpert 9 20 Vila Continental Presidente Ep

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil