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188 resultados para "ELABORAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO,"

Dispensa13/08/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE CUSTOS PARA ELABORAÇÃO DAS PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DA MEMÓRIA DE CÁLCULO E DOS DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTÍNUA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE I

CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE · Igarapé/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de empresa especializada, com equipe técnica habilitada, para a prestação de serviços técnicos destinados à elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência/Projeto Básico, Planilha de Custos, Roteiro de Execução e demais documentos técnicos necessários à formalização de Processo Licitatório conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para serviços de coleta de resíduos orgânicos, seletivos e volumosos domiciliares, destinação no centro de triagem e transporte ao destino final do Município de Não-Me-Toque/RS.

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 36 mil
Dispensa23/04/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS, E QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GEOTECNIA, TOPOGRAFIA, ESTUDOS AMBIENTAIS, CONSULTORIA, FISCALIZAÇÃO E PLANOS PARA ATENDER OBRAS DE EDIFICAÇÕES, SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE DO SAAE, EM FAVOR DA EMPRESA PLATOR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.068.041/0001-36.

Direção Superior, Departamentos Administrativo, Comercial e Contábil · Unaí/MGR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

REFERE-SE À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2025 - PREGÃO Nº 02/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIDES, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM BIM, ESTUDOS TÉCNICOS, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS E REURB, NOS TERMOS DA RESPECTIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 560 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto elétrico da iluminação da Praça Pública do Município de Alegria/RS, compreendendo levantamento técnico em campo, dimensionamento das instalações elétricas e de iluminação, elaboração de plantas, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha quantitativa de materiais, orçamento de referência, cronograma de execução e emissão do Termo de Responsabilidade Técnica (TRT), visando subsidiar o processo licitatório para execução da obra.

MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 0
Dispensa24/06/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO, DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, 02 (DOIS) PÁTIOS E 01 (UMA) PISTA DE TÁXI, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PAVIMENTOS (SGP) E DA METODOLOGIA DO ÍNDICE PCI (PAVEMENT CONDITION INDEX), COMPREENDENDO A COLETA DE DADOS EM CAMPO, PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES, ANÁLISE TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MAPAS TEMÁTICOS E BANCO DE DADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO À TOMADA DE DECISÃO QUANTO À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO N 083/2026

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Araxá/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade11/03/2026

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução e assessoria administrativa e jurídica nos procedimentos licitatórios e Contratos administrativos do Município de Urubici, compreendendo a operacionalização dos fluxos e cronogramas da área de licitações e contratos, suporte técnico na elaboração de Termos de Referência, Estudos Técnicos Preliminares, Pareceres Jurídicos, Contratos Administrativos, Termos Aditivos e Apostilamentos, bem como na prestação de contas e demais atividades correlatas, com ampliação da carga horária de atendimento in loco e remoto, de forma a atender à crescente demanda e à complexidade dos processos administrativos e licitatórios do Município.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 130 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em engenharia para elaboração de projetos arquitetônicos, projetos elétricos, projetos hidrassanitérios, hidráulicos, estruturais, preventivos de incêndio, memoriais descritos e elaboração de planilha orçamentária, compreendendo o projeto executivo, visando futura reforma do Ginásio Ricieri de Carli para a Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Liberato Salzano/RS. Edital nº 08/2026, processo licitatório nº 24/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Liberato Salzano/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projetos, geotecnia, topografia, estudos ambientais, consultoria, fiscalização e planos para atender obras de edificações, saneamento e infraestrutura e regularização fundiária, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 015/2024, Processo Licitatório nº 016/2024, Concorrência Eletrônico nº 001/2024, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, conforme especificação detalhada em termo de referência e justificativas anexos, ci nº 084/2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 5,9 mi
Dispensa06/01/2026

SOLICITA SE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVES DE HORAS TECNICAS COM PROFISSIONAIS HABILITADOS NA AREA DE ENGENHARIA ELETRICA PARA ELABORACAO DE PROJETOS TECNICOS DE ENGENHARIA ELETRICA LAUDOS TECNICOS E CONSULTORIA TECNICA EM ENGENHARIA CONTEMPLANDO PROJETOS MEMORIAIS TECNICOS PLANILHAS ORCAMENTARIAS E APROVACAO NOS ORGAOS COMPETENTES CONFORME TERMO DE REFERENCIA PARA FINS DE SUBSIDIAR PROCESSOS LICITATORIOS.

Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 41 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a elaboração de levantamento arquitetônico, projeto básico, projetos executivos complementares, planilha orçamentária, memorial descritivo, especificações técnicas e cronograma físico-financeiro, referentes à reforma do edifício sede da Câmara Municipal de Piracaia/SP, visando subsidiar o futuro processo licitatório para execução da obra, bem como para a prestação de serviços de acompanhamento técnico da execução da obra a ser licitada, especialmente no que se refere à conferência e validação das medições e à verificação da conformidade dos serviços executados com os projetos e especificações aprovados.

CÂMARA MUNICIPAL · Piracaia/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade23/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO FINANCEIRA DOS ATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR- MA, BEM COMO PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM TODAS AS FASES DO PROCESSO LICITATÓRIO A ESCOLHA DA INSTITUIÇAO FINANCEIRA RESPONSAVEL PELA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · São José de Ribamar/MAR$ 1,5 mi
Inexigibilidade21/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA EM PROCEDIMENTOS JURÍDICOS PERTINENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DE FINANÇAS E AO GABINETE DA PREFEITA, ANÁLISES JURÍDICAS DE SUAS FUNDAMENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS LEGAIS, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM VETOS DE LEIS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, ATUALIZAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANDO SOLICITADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM ATOS DE PESSOAL, ASSESSORIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, À EXCEÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS. RECURSOS E DILIGÊNCIAS DE NATUREZA JURÍDICA JUNTO AO TCM-GO, TCE E TCU

PODER EXECUTIVO EDEALINA · Edealina/GOR$ 228 mil
Inexigibilidade14/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV, COM ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E DE CONTENCIOSO JUDICIAL E, AINDA, ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DOS REFERIDOS PROJETOS; ORIENTAÇÃO E AUXÍLIO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, INCLUSIVE ORIENTAÇÕES AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM O ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS FASES DO PROCESSO LICITATÓRIO; AUXÍLIO JURÍDICO EM RESPOSTAS A NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA

Caixa Presidência do Município de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 70 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E REFORMAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO PLANEJAMENTO DAS INTERVENÇÕES, A CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E A SEGURANÇA NA EXECUÇÃO DAS OBRAS.

SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 16 mil
Dispensa17/05/2026encerrado

ontratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado para planejamento e gerenciamento de compras públicas, incluindo os módulos dedicados a Elaboração de Plano de Contratações Anual; Estuto Técnico Preliminar; Mapa de Riscos; Cotações; Processos Administrativos; PNCP; Gestão de Contratos; Gestão de Atas; Gestão do Setor de Compras; incluindo suporte técnico, manutenção e treinamento de usuários, visando a otimização dos processos licitatórios e contratuais da prefeitura municipal de Livramento de Nossa Senhora - BA

Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 63 mil
Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00947/26 A aquisição de pratos justifica-se pela necessidade de garantir a adequada distribuição da alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, assegurando condições apropriadas de higiene, segurança alimentar e organização no serviço das refeições, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Trata-se de item quebrável e de pouca durabilidade, como os que vinham sendo utilizados anteriormente, o que resultou em desgaste e perdas frequentes. Atualmente, há unidades escolares sem quantitativo suficiente de pratos para atendimento integral dos alunos, e não há tempo hábil para a realização de novo processo licitatório sem que haja prejuízo ao serviço, tornando necessária a reposição imediata para evitar comprometimento da oferta da alimentação escolar. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade20/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ANDARAÍ, COM ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E DE CONTENCIOSO JUDICIAL E, AINDA, ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO-LEGISLATIVO DOS REFERIDOS PROJETOS ORIENTAÇÃO E AUXÍLIO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, INCLUSIVE ORIENTAÇÕES AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM O ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS FASES DO PROCESSO LICITATÓRIO AUXÍLIO JURÍDICO EM RESPOSTAS A NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA

Câmara Municipal de Andaraí · Andaraí/BAR$ 86 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Serviços de elaboração de projetos, memorial descritivo, orçamento, planta, planialtimétrica e levantamento topográfico, devidamente aprovados perante a Caixa Econômica Federal, referente a construção de quarenta residências unifamiliares no Município de Conde, relativamente ao Novo PAC FNHIS - SUB 50; inclusive para subsídio do competente processo licitatório a ser deflagrado, objetivando a construção das referidas residências unifamiliares

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB · Conde/PBR$ 165 mil
Dispensa13/03/2026

O objeto desta contratação é a prestação de serviços de consultoria e elaboração de projetos para a modelagem de estudos técnicos, econômico-financeiras e jurídicas, para a concessão de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Capivari de Baixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e demais documentos anexos ao processo licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 842 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Abertura de procedimento licitatório para contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à contratação da empresa Débora Eneias Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 50.266.687/0001-80, para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa, destinados ao planejamento, elaboração, organização, acompanhamento e execução de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, em conformidade com a legislação vigente e demais normas aplicáveis.

MUNICIPIO DE VILA BOA - F M E · Vila Boa/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade16/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ, CONSUBSTANCIADO EM: REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA NO QUE DIZ RESPEITO AO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SENDO O RESPONSÁVEL NO QUE DIZ RESPEITO AS AÇÕES JUDICIAS NA COMARCA DE ITAETÊ E NO PRÓPRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PODENDO, INCLUSIVE, RECEBER INTIMAÇÕES E CITAÇÕES ATRAVÉS DO RESPECTIVO SISTEMA O QUAL É DE CRIAÇÃO OBRIGATÓRIA; ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO AOS CONTRATOS E ADITIVOS; ELABORAÇÕES DE PARECERES ADMINISTRATIVOS ACERCA DE SITUAÇÕES ESPECÍFICAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Câmara Municipal de Itaetê · Itaeté/BAR$ 84 mil