Inexigibilidade23/02/2026ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL ¿ PPA PARA MUNICÍPIOS ¿ DE ACORDO COM A LEI 13.249/2016Secretaria Municipal de Infraestrutura · Manaus/AMR$ 50 mil
Dispensa23/02/2026Contratação de empresa especializada em saúde e segurança do trabalho (sst) – elaboração e gestão de programas, laudos e eSocial.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica e elaboração de Gestão de Resíduos do município e documentação necessária à realização de processo licitatório para contratação dos serviços de coleta e transporte para destinação final de resíduos sólidos urbanos no Município de Sarzedo/MG.Secretaria Municipal de Meio Ambiente · Sarzedo/MGR$ 193 mil
Inexigibilidade30/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO E SUPORTE ESTRATÉGICO NA FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA).SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED · Mojuí dos Campos/PAR$ 72 mil
Inexigibilidade28/01/2026Curso de formação em imersão estratégica para capacitação técnica, com foco na implantação de modelo prático e sustentável de elaboração e gestão da transparência no âmbito municipal, a ser realizado em Salvador, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 2 mil
Dispensa22/01/2026Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho para elaboração e gestão de laudos e programas de saúde e segurança do trabalho, bem como acesso de ferramenta web para envio de dados para o governo - e-Social, do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Ameosc - CIS/AMEOSC.CIS AMEOSC · São Miguel do Oeste/SCR$ 800
Dispensa13/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho para elaboração e gestão de laudos e programas de saúde e segurança do trabalho, bem como acesso de ferramenta web para envio de dados para o governo - e-Social, do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Ameosc - CIS/AMEOSCConsórcio Público Interfederativo de Saúde da AMEOSC - CIS/AMEOSC · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade13/01/2026AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA ORÇAFASCIO VISANDO À ELABORAÇÃO E GESTÃO DE ORÇAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA · Saquarema/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade09/01/2026Contratação de serviços de consultoria com ênfase em gestão em saúde e elaboração dos instrumentos de gestão referentes ao ano de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Colinas do Tocantins/TO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLINAS · Colinas do Tocantins/TOR$ 60 mil
Dispensa30/04/2026Elaboração de Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Contratação de empresa especializada para a realização de Análise Gravimétrica dos Resíduos Sólidos Urbanos (NBR 10.004/2024) e Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Tietê, SP, nos termos da Lei Estadual nº 12.300/2006, Lei Federal nº 11.445/2007, Lei Federal 12.305/2010, Lei Federal nº 14.026/2020 e o Decreto Federal nº 10.936/2022.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, incluindo estudo tarifário dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil – RCC, contemplando diagnóstico, prognóstico, definição de diretrizes, metas, programas, ações, indicadores de desempenho, mecanismos de controle e fiscalização, capacitação técnica, educação ambiental e demais atividades necessárias ao atendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Aripuanã/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 369 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoramento em gestão de projetos públicos, compreendendo apoio integral à captação de recursos, elaboração, acompanhamento e gestão de propostas, suporte à operacionalização de sistemas de transferências interfederativas, orientação na execução e prestação de contas, bem como capacitação técnica de servidores municipais, para atendimento das demandas da Secretarias.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO - PR · São João/PRR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE, INCLUINDO GESTÃO DE SISTEMAS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SUS, PARA ATENDER À SECRETARIA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES-PI.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES · Joaquim Pires/PIR$ 98 mil
Dispensa05/02/2026Prestação dos serviços técnicos contábeis para assessoramento e consultoria pela contratada ao Poder Legislativo Sendo: Serviços técnicos especializados para elaboração do Relatório de Gestão Fiscal (RGF): Serviços técnicos especializados para elaboração do PCA (Plano de Contratações Anual) conforme a Lei 14.133/2021: Serviços técnicos especializados para elaboração das prestações de contas conforme exigências do tribunal.CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO · Saboeiro/CER$ 47 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração de Avaliação Atuarial data base 31122026 elaboração de Relatório de Gestão Atuarial, comparativo dos três últimos exercícios e elaboração de Relatório de Análise de Hipóteses para embasamento da taxa de jutos a ser utilizada no próximo relatório de avaliação atuarial.INSTITUTO PREV DE SANTA MARIA DE JETIBA - IPS/SMJ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO/AUXILIO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS E METODOLOGIAS PARA GESTÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E APOIO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Pinhalzinho/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio técnico operacional na gestão de políticas públicas destinados a apoiar a elaboração, o planejamento, a gestão, o monitoramento e a avaliação de projetos institucionais, bem como o suporte técnico à regulação administrativa e à execução das atividades junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no Município de Serranópolis de Minas.Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas · Serranópolis de Minas/MGR$ 54 mil
Inexigibilidaderegistro de preços12/03/2026Contratação de Prestação de serviços que envolvam a esfera do Judiciário, a nível de segunda instancia; Execução da Dívida Ativa; Consultoria jurídica em assuntos que envolvam a Administração Municipal, através de elaboração de pareceres jurídicos sobre qualquer área da atividade estatal; Assessoria Jurídica na celebração de Contratos da Administração Municipal e convênios; Processos de desapropriação; Instauração de processo administrativo planejamento, gestão disciplinar; administrativa, Elaboração de Pareceres, patrocínio e/ou defesa de causas judiciais e/ou dministrativas, consultoria na área de licitações e Contratos, Prestação de serviços profissionais de advocacia especializada Jurídica Administrativa, junto ao TJ-BA e TRF, que não substituam as funções da Procuradoria Municipal de acordo a demanda do Município.MUNICÍPIO DE ITARANTIM · Itarantim/BAR$ 180 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços na área de saúde, com suporte técnico e orientativo nos eixos da atenção básica, gestão, média e alta complexidade, vigilância em saúde e elaboração de instrumentos de gestão, incluindo orientação operacional dos sistemas: Fundo Nacional de Saúde, DIGISUS e demais sistemas de apoio ao planejamento municipal, para o município de Quartel Geral/MG.Seção de Patrimônio e Compras · Quartel Geral/MGR$ 25 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços na área de saúde, com suporte técnico e orientativo nos eixos da atenção básica, gestão, média e alta complexidade, vigilância em saúde e elaboração de instrumentos de gestão, incluindo orientação operacional dos sistemas: Fundo Nacional de Saúde, DIGISUS e demais sistemas de apoio ao planejamento municipal, para o município de Quartel Geral/MG.Seção de Patrimônio e Compras · Quartel Geral/MGR$ 25 mil
Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, COM SUPORTE TÉCNICO E ORIENTATIVO NOS EIXOS DA ATENÇÃO BÁSICA, GESTÃO, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO, INCLUINDO ORIENTAÇÃO OPERACIONAL DOS SISTEMAS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DIGISUS E DEMAIS SISTEMAS DE APOIO AO PLANEJAMENTO MUNICIPAL, PARA O MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL/MG.Seção de Patrimônio e Compras · Quartel Geral/MGR$ 24 mil
Dispensa17/06/2026Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de Recursos Humanos da Câmara Municipal, compreendendo o acompanhamento e orientação dos procedimentos relacionados à gestão de pessoal, elaboração e conferência de folha de pagamento, admissões, exonerações, férias, licenças, encargos trabalhistas e previdenciários, envio de informações aos órgãos de controle e sistemas governamentais, suporte na aplicação da legislação trabalhista e estatutária, bem como orientação administrativa visando a regularidade e eficiência da gestão de recursos humanosCAMARA MUNICIPAL DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 24 mil
Dispensa06/03/2026encerradoContratação de empresa de serviço de consultoria técnica especializada em Gestão de Recursos Humanos para revisão, elaboração, implementação e análise das ferramentas de gestão de recursos humanos, a saber: Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), Sistema de Avaliação de Desempenho, Plano de Demissão Voluntária (PDV) e elaboração dos normativos/ferramentas decorrentes necessários à implementação e operacionalização dos instrumentos mencionados.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA/1ª REGIAO/DF · Brasília/DFR$ 44 mil
Dispensa10/06/2026encerradoA presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços especializados em Saúde Ocupacional para atender às exigências legais impostas pela legislação trabalhista e previdenciária, visando garantir a integridade física e a saúde dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Butiá. O escopo do objeto compreende: A elaboração, revisão e gestão documental dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho (PGR e PCMSO). A emissão de laudos técnicos de conformidade ambiental e pericial (LTCAT, Laudo de Insalubridade e Laudo de Periculosidade). O suporte técnico e a operacionalização do envio de eventos obrigatórios ao eSocial (S-2220, S-2221 e S-2240). A disponibilização de estrutura para exames complementares e atendimento especializado. Elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) conforme a NR1. Implementação e acompanhamento do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Emissão de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), conforme a Lei 8.213/91. Emissão de Laudos de Insalubridade (NR 15) e Periculosidade (NR 16). Envio dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) ao eSocial (S-2220, S-2221 e S-2240).LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DO BUTIA/RS · São Pedro do Butiá/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS DE TRABALHO, GESTÃO DE CONVÊNIOS, APOIO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS PERANTE OSPREFEITURA MUNICIPAL CACHOEIRA DO PIRIÁ - PA · Cachoeira do Piriá/PAR$ 180 mil