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185 resultados para "ESTABELECIMENTO DE PARCERIA PARA"

Credenciamento22/06/2026encerrado

Seleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao atendimento socioassistencial, visando à execução de Serviços de Acolhimento no Município de Indaiatuba. A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, destinado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, observadas as condições estabelecidas no Edital.

Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 3,4 mi
Dispensa07/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ATENDIMENTO EM SAÚDE DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – PAD/UFES, PROMOVIDO EM PARCERIA COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFREDO CHAVES – ES, VOLTADO À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PELE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Fundo de Saúde de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e entrega parcelada de próteses dentárias totais e parciais removíveis, superiores e inferiores, destinadas ao atendimento dos usuários do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de Jaqueira/PE pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAQUEIRA · Jaqueira/PER$ 325 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO, EM REGIME DE LOCAÇÃO DE LICENÇAS, DA PLATAFORMA DIGITAL DE GESTÃO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO, SUSTENTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO REMOTO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM EM AMBIENTE CLOUD, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, REQUISITOS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos · Batatais/SPR$ 0
Dispensa28/04/2026

A aquisicao de 6 seis camisas polo comemorativas aos 12 anos de parceria entre o Municipio de Feliz e o Municipio de Nohfelden justifica se como acao institucional voltada ao fortalecimento das relacoes de cooperacao internacional e a valorizacao do intercambio cultural. A parceria consolidada ao longo de mais de uma decada tem promovido a troca de experiencias e o estreitamento dos lacos entre as comunidades sendo portanto de relevante interesse publico sua manutencao e fortalecimento. Nesse contexto a entrega de itens comemorativos personalizados durante visita oficial a Alemanha representa gesto simbolico de reconhecimento respeito e valorizacao dessa relacao institucional. As camisas polo alem de possuirem carater representativo e protocolar poderao ser utilizadas em eventos oficiais reforcando a identidade visual da parceria e contribuindo para sua divulgacao. Trata se de material de baixo custo mas de elevado valor institucional que evidencia o comprometimento do Municipio de Feliz com a continuidade e o fortalecimento das relacoes internacionais estabelecidas.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 288
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil
Credenciamento21/07/2026112 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços laboratoriais de confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, no âmbito do Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Raul Soares/MG, conforme tabela de valores fixos previamente definidos pela Administração e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Raul Soares · Raul Soares/MGR$ 163 mil
Dispensa06/05/2026

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E PLURAL DAS COMUNIDADES – INSTITUTO CITADELLE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 34.607.687/0001-40, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL SOBRE O PROCESSO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BRUMADINHO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), COM FOCO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 360 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO de EMPRESA ESPECIALIZADA para fornecimento, instalação, configuração, integração, testes, comissionamento, treinamento básico, entrega técnica assistida, garantia técnica operacional e suporte corretivo de SISTEMA COMPLETO de SEGURANÇA ELETRÔNICA, contemplando CFTV IP, VÍDEO PORTEIRO ELETRÔNICO, SISTEMA de ALARME MICROPROCESSADO e INFRAESTRUTURA EXTERNA, destinados a 6ª CEOA/HANGAR, no âmbito da parceria institucional firmada entre o CBMMG, o Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste e Leste do Sul (CISDESTE) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul (CISRU Centro Sul), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Consórcio Interm. para Gerenc. Rede de Urgên. e Emergên. da Macro Sudeste e Macro Leste do Sul · Juiz de Fora/MGR$ 43 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Aquisição de MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS E ITENS DIVERSOS DE APOIO destinados à estruturação e adequação do Hangar para instalação da 6ª Companhia Especial de Operações Aéreas (CEOA) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), no âmbito da parceria institucional firmada entre o CBMMG, o Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste e Leste do Sul (CISDESTE) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul (CISRU Centro Sul), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Consórcio Interm. para Gerenc. Rede de Urgên. e Emergên. da Macro Sudeste e Macro Leste do Sul · Juiz de Fora/MGR$ 127 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA e ARES - CONDICIONADOS, destinados à estruturação e adequação do Hangar para instalação da 6ª Companhia Especial de Operações Aéreas (CEOA) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), no âmbito da parceria institucional firmada entre o CBMMG, o Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste e Leste do Sul (CISDESTE) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul (CISRU Centro Sul), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Consórcio Interm. para Gerenc. Rede de Urgên. e Emergên. da Macro Sudeste e Macro Leste do Sul · Juiz de Fora/MGR$ 137 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS técnicos de CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS, compreendendo DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO, bem como LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE CAIXAS D`ÁGUA, incluindo a realização de análise bacteriológica da água. Os serviços serão executados nas dependências da Sede e do Almoxarifado do CISDESTE, bem como no Hangar - 5ª Companhia Especial de Operações Aéreas (CEOA) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), no âmbito da parceria institucional firmada entre o CBMMG, o Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste e Leste do Sul (CISDESTE) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul (CISRU Centro Sul), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Consórcio Interm. para Gerenc. Rede de Urgên. e Emergên. da Macro Sudeste e Macro Leste do Sul · Juiz de Fora/MGR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS e MOBILIÁRIOS EM GERAL, destinados à estruturação e adequação do Hangar para instalação da 5ª Companhia Especial de Operações Aéreas (CEOA) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), no âmbito da parceria institucional firmada entre o CBMMG, o Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste e Leste do Sul (CISDESTE) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul (CISRU Centro Sul), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Consórcio Interm. para Gerenc. Rede de Urgên. e Emergên. da Macro Sudeste e Macro Leste do Sul · Juiz de Fora/MGR$ 194 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de confecção de próteses dentárias (parciais, totais e demais modalidades especificadas), sob demanda, com fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessários, destinados ao atendimento dos pacientes da rede pública de saúde do Município de Salto/SP, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e demais condições estabelecidas no anexo I do e

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 198 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de agente depositário para estruturação de mecanismos de garantia para cumprimento de obrigações pecuniárias decorrentes do Contrato de Concessão Administrativa nº 01/2026 (Parceria Público-Privada Hospital Regional – HRMS), celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, e a Inova Saúde MS S.A., tendo como interveniente-anuente a Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul – FUNSAU, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica · Campo Grande/MSR$ 43 mil
Credenciamento27/07/2026encerrado

Credenciamento de interessados em realizar a coleta, o transporte e a destinação final adequada de lenha oriunda de poda e supressão arbórea no Município de Contagem/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Agente de Contratação, Servidor Carlos Monteiro Lourenço Antônio, Instituído através da Portaria 014/2026 de 10/06/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 855/2023, de 13 de abril de 2023.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PARQUES E PRAÇAS CONTAGEM - PARC · Contagem/MGR$ 0
Credenciamento18/06/20268685 dias

O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para serviço de confecção, fornecimento e conserto de próteses dentárias (totais e parciais removíveis), destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Osório/RS(SMS), considerando a habilitação do Município como Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), nos termos da Política Nacional da Saúde Bucal, conforme tabela abaixo e condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Osório/RSR$ 227 mil
Credenciamento18/03/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, por meio de Termo de Colaboração ou instrumento congênere, visando à execução de projeto voltado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, mediante a transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Municipio de Paraú · Paraú/RNR$ 3,0 mi
Inexigibilidade30/04/2026

Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO ROSIVALDO POLICIAL, inscrita no CNPJ sob n° 41.268.097/0001-03, com sede na Rua Edson n°2353, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 103 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO ROSIVALDO POLICIAL,inscrita no CNPJ sob n° 41.268.097/0001-03, com sede na Rua Edson n°2353,nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO ROSIVALDO POLICIAL, inscrita no CNPJ sob n° 41.268.097/0001-03, com sede na Rua Edson n°2353, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 70 mil
Dispensa12/01/2026

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, INSCRITA NO CNPJ: 80.613.888/000177, COM SEDE NA CIDADE DE ALTO PARANÁ POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Á REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO, E AS NORMAS ESPECÍFICAS E LIGISLAÇÃO PERTINENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 570 mil