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231 resultados para "Formar licitação visando à"

Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada no ramo da construcao civil para a execucao de obra visando a construcao de UBS Tipo I Jorge Japur localizada na Vila Euridice Ferreira de Melo na cidade de Quarai Rs totalizando uma area de 389 78m2 a ser construida conforme proposta n 11302.8810001 25 014 Novo PAC Requalifica UBS. 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro Termo de Referencia e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 2,2 mi
Dispensa27/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOS A SEREM SORTEADOS NO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DAS MÃES, ONDE SERÃO BENEFICIADAS MÃES DE PROGRAMAS SOCIAIS, MÃES COM FILHOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MÃES ATENDIDAS PELO OS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, MEDIANTE O DISPOSTO NO ART. 1°. DA LEI N° 983/2023, SOB A FORMA DE DESPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, BEM COMO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO E SEUS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 29 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço destinado à aquisição de materiais para realização de exames que visam a manutenção do Programa de Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal no Município de Luzerna, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em conformidade com as especificações contidas neste Edital e Anexos que o integram. O processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/07d55263-2c0a-49ee-b380-f1d94407b249.

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para futuras e eventuais aquisições de alimentos para fins especiais, destinados ao atendimento de pacientes com erros inatos do metabolismo, especialmente fenilcetonúria (PKU), acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Sangão/SC, visando à suplementação nutricional terapêutica conforme protocolos clínicos e prescrição profissional, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 53 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço destinado à eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de filmagens, criação de vídeos e coberturas fotográficas, visando a publicidade institucional e a divulgação dos eventos promovidos e/ou apoiados pela Administração Municipal de Luzerna, em conformidade com as especificações contidas neste Edital e Anexos que o integram. O processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/68125bce-02bb-4293-ac37-47d5d0a30376

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 171 mil
Inexigibilidade30/07/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DO CURSO PLANILHA MÚLTIPLA CAIXA + MEDIÇÃO DE OBRAS - ELABORAÇÃO DE CUSTO DE OBRAS PARA TOMADORES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) + PROJETO DE ENGENHARIA, LICITAÇÃO, LANÇAMENTO DE VRPL, LANÇAMENTO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, CADASTRO EMPRESAS E MEDIÇÕES, ATESTE DOS SERVIÇOS CONCLUÍDOS, MEDIÇÃO CONVENENTE, LANÇAMENTO DE NOTAS FISCAIS, PAGAMENTO PELA PLATAFORMA, RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS NA FONTE E RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO, A SER REALIZADO DE FORMA ON-LINE NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026, DAS 08:30HS ÀS 12HS E DAS 13:30HS ÀS 18HS. SERÁ DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DA SERVIDORA NATHALIA CORTES TOSI, DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026

1. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA DEMANDA A presente demanda fundamenta-se na necessidade imperativa de garantir o fornecimento contínuo de água mineral para as unidades da SPRF/MG. No exercício de 2023, a tentativa de contratação via licitação convencional resultou em êxito parcial, com 14 dos 17 itens restando deserto. Desde então, o abastecimento tem sido mantido de forma precária e excepcional via Suprimento de Fundos, modalidade que, embora legal, deve ser evitada para gastos rotineiros e previsíveis, conforme orientam os órgãos de controle. 2. PLANEJAMENTO E SOLUÇÃO PROPOSTA Alinhado ao Plano de Contratações Anual (PCA 2026) e formalizado pelo DFD nº 19/2025, o planejamento visa regularizar o fluxo de abastecimento para os itens anteriormente desertos. A opção pela plataforma Contrata+Brasil justifica-se pelos seguintes pilares: a) Eficiência e Celeridade: Redução do rito processual frente à urgência administrativa, permitindo uma resposta rápida ao risco de desabastecimento. b) Segurança Jurídica: Utilização de ferramenta oficial que assegura a transparência e a conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). c) Economicidade: Ampliação da competitividade para localidades descentralizadas, buscando preços mais vantajosos para a administração. 3. CONCLUSÃO Portanto, a contratação é essencial para assegurar condições dignas de trabalho aos servidores e o adequado atendimento ao público, mitigando riscos sanitários e garantindo a continuidade das atividades operacionais e administrativas desta Superintendência por meio de um planejamento viável e eficiente.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG · Contagem/MGR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

A presente contratação visa à execução de serviços de reforma, manutenção e ampliação do Complexo Esportivo CRASLEM e do Salão de Festas, com o objetivo de restaurar, conservar e melhorar as estruturas físicas desses espaços, que são de grande importância para a comunidade local.2.2.O Complexo Esportivo CRASLEM e o Salão de Festas desempenham papel essencial na promoção de atividades esportivas, culturais, recreativas e sociais, contribuindo para o bemestar, a inclusão e o desenvolvimento comunitário. Entretanto, ambos os espaços apresentam desgastes estruturais e funcionais devido ao uso contínuo e ao tempo de operação, o que compromete a segurança, a funcionalidade e o conforto dos usuários.2.3.A realização da reforma e manutenção é, portanto, necessária para garantir a continuidade segura e eficiente das atividades promovidas nesses espaços públicos, evitando riscos à integridade física dos usuários e promovendo a valorização do patrimônio público.2.4.A licitação para a contratação de que trata o objeto deste termo referência e seus anexos, agrupada em um único lote, justificase pela necessidade de preservar a integridade, qualitativa do objeto, vez que vários prestadores de serviços poderão implicar descontinuidade da padronização, bem como em dificuldades gerenciais e, até mesmo, aumento de custos, pois a contratação tem a finalidade de forma um todo unitário, somase a isso a possibilidade estabelecida de um padrão de qualidade e eficiência que pode ser acompanhado ao longo dos serviços o que fica sobremaneira dificultando quando se trata de diversos prestadores de serviços. Assim, a opção por lote único visa dar eficiência do efetivo e minimização de custos aos cofres públicos.2.5.Por fim, este objeto, tem por características serviços comum exigindo baixo grau de complexidade técnica, que são executadas corriqueiramente pela Administração e que contam com especificações e métodos usuais no mercado onde existem diversas empresas aptas a se habilitarem no certame.2.5. A futura contratação está devidamente justificada, com fulcro na Lei n 14.1332021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 610 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DIRETA, mediante dispensa de licitação na forma eletrônica, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de Assessoria, Engenharia e Medicina do Trabalho. O escopo envolve a gestão de programas ocupacionais — incluindo o PCMSO e o PGR com as avaliações de riscos psicossociais da nova NR-01 —, a realização de exames clínicos com emissão de ASOs e o envio dos eventos de SST para o eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240), visando atender à totalidade dos servidores e pa

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 11 mil
Dispensa10/04/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE CHAVES DOS TIPOS TETRA E YALE, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE FECHADURAS EM PORTAS DE IMÓVEIS E VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AO NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE. RESSALTA-SE QUE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OCORRERÁ DE FORMA PARCELADA, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. PROCESSO DIGITAL 7588/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 6 mil
Dispensa05/06/2026

Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta de empresa especializada em serralheria, para realizar fabricação de grades de ferro, para UBS Rocio Grande, a aquisição visa suprir a necessidade de segurança reforçada em pontos de acesso, protegendo o patrimônio público contra ações de terceiros, além de proporcionar a segurança dos ocupantes e permitir a ventilação do ambiente de forma segura, com materiais de alta durabilidade e baixo índice de manutenção.

Fundo Municipal de Saúde · São Francisco do Sul/SCR$ 18 mil
Dispensa02/06/2026

A não realização do serviço inviabiliza a instalação do novo equipamento de radiologia, comprometendo diretamente a continuidade dos exames de imagem realizados na Policlínica Municipal, serviço essencial para suporte diagnóstico, atendimentos de urgência, acompanhamento clínico e assistência à população. Importante destacar que o novo equipamento adquirido proporcionará significativa melhoria operacional ao setor de radiologia, contudo sua instalação depende da liberação física do ambiente atualmente ocupado pelo aparelho existente, tornando a presente contratação indispensável e urgente para a continuidade do cronograma de substituição tecnológica do setor. O valor total da contratação é de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), montante que se enquadra no limite previsto para contratação direta por dispensa de licitação, conforme disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, considerando tratar-se de serviço técnico pontual, de baixa complexidade administrativa e pequeno valor, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a retirada segura do equipamento existente e possibilitar a instalação do novo aparelho de raios-X da Policlínica Municipal, assegurando a continuidade e melhoria dos serviços de diagnóstico por imagem prestados à população.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa06/05/2026

A ausência do equipamento em pleno funcionamento pode ocasionar acúmulo de materiais, prejuízo à organização dos serviços e risco à manutenção das condições sanitárias adequadas, essenciais em ambiente assistencial. Dessa forma, a aquisição de peça mostra-se necessária para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços de apoio à assistência, sem a necessidade de aquisição de novo bem, o que se mostra mais econômico para a Administração. O valor da aquisição enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a aquisição direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a continuidade das atividades da Policlínica Municipal e a manutenção das condições adequadas de higiene e funcionamento da unidade.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 140
Dispensa06/05/2026

a realização da manutenção mostra-se necessária para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços de apoio à assistência, sem a necessidade de aquisição de novo bem, o que se mostra mais econômico para a Administração. O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a continuidade das atividades da Policlínica Municipal e a manutenção das condições adequadas de higiene e funcionamento da unidade.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 250
Dispensa24/04/2026

Diante da necessidade imediata de garantir condições adequadas de armazenamento dos imunizantes e da continuidade dos serviços prestados, optou-se pela aquisição de frigobares, os quais atendem de forma satisfatória à demanda atual dos setores, especialmente considerando o volume de insumos manipulados, além de se mostrarem mais adequados às dimensões físicas dos locais de instalação. O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando assegurar a correta conservação de vacinas e imunizantes, garantindo a continuidade das ações de saúde animal e vigilância ambiental no Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa29/07/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E §7º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADA À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REVISÃO DE 20.000 KM DO VEÍCULO MICROÔNIBUS RENAULT MASTER JI MBUS PLACA: TQA3J82, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O REFERIDO VEÍCULO E ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE GARANTIA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, DE FORMA A ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E O PLENO FUNCIONAMENTO DO AUTOMÓVEL. RESSALTA-SE QUE TAL VEÍCULO É UTILIZADO DIARIAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), MOTIVO PELO QUAL A EXECUÇÃO ADEQUADA E TEMPESTIVA DOS SERVIÇOS, É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PACIENTES, BEM COMO A CONTINUIDADE OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO PRÓPRIO.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

Abertura de pregão eletrônico visando o registo de preços para contratação de empresa especializada nos serviços de borracharia com materiais inclusos, de caráter preventivo, preditivo e corretivo de todos os pneus de veículos, máquinas tratores e equipamentos da frota municipal, para atender a demanda do Departamento de Frotas e Transportes, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística, por meio de Licitação na modalidade de Ata/Pregão de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. O fornecedor será selecionado por licitação, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor valor global dos lotes, pelo período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 555 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

O OBJETO desta presente licitação é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar serviços de Auditoria Independente nas Demonstrações Contábeis, Financeiras e Patrimoniais da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS nos exercícios financeiros de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, visando ao exame e à emissão de Relatório e Parecer Técnico das referidas Demonstrações, por um período de até 12 (doze) meses, de acordo com as características e especificações descritas no Edital e seus anexos, realizada na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 988 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa especializada para prestação de serviços técnicos educacionais e artísticos, com disponibilização de profissionais capacitados para ministrar aulas de musicalização, teoria musical e prática instrumental para crianças e adolescentes do Município, visando à formação e manutenção da Orquestra Infantojuvenil do Projeto Sons da Nossa Terra, destinada a atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Sangão/SC, com execução dos serviços de forma parcelada e conforme demanda, observadas as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 155 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00893/26 Justifica-se a necessidade de conserto do veículo patrimonial placa FPM-9G06, utilizado nas atividades operacionais da Guarda Municipal, considerando a identificação de falhas mecânicas que comprometem sua segurança, desempenho e regular utilização no serviço diário de patrulhamento. O referido veículo é empregado de forma contínua no atendimento de ocorrências e no patrulhamento preventivo em todo o território municipal, sendo indispensável à manutenção da ordem pública e à garantia da segurança dos agentes e da população. A não realização do reparo poderá ocasionar paralisação do patrimônio, prejuízo à continuidade do serviço público e riscos à segurança operacional. O conserto apresenta-se como medida necessária e economicamente vantajosa, visando preservar o patrimônio público e evitar danos maiores decorrentes do uso em condições inadequadas. A Contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00895/26 Justifica-se a necessidade de conserto do veículo patrimonial placa FPM-9G06, utilizado nas atividades operacionais da Guarda Municipal, considerando a identificação de falhas mecânicas que comprometem sua segurança, desempenho e regular utilização no serviço diário de patrulhamento. O referido veículo é empregado de forma contínua no atendimento de ocorrências e no patrulhamento preventivo em todo o território municipal, sendo indispensável à manutenção da ordem pública e à garantia da segurança dos agentes e da população. A não realização do reparo poderá ocasionar paralisação do patrimônio, prejuízo à continuidade do serviço público e riscos à segurança operacional. O conserto apresenta-se como medida necessária e economicamente vantajosa, visando preservar o patrimônio público e evitar danos maiores decorrentes do uso em condições inadequadas. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 640
Dispensa11/08/2026

Referente aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para adequação do sistema de recirculação de chorume das valas do aterro municipal. A aquisição dos materiais faz-se necessária para a adequação e melhoria do sistema de recirculação de chorume nas valas do aterro municipal, visando garantir o correto manejo dos líquidos gerados pela decomposição dos resíduos sólidos. A intervenção contribuirá para o aumento da eficiência operacional do aterro, redução de impactos ambientais, controle de odores e melhor aproveitamento do processo de degradação dos resíduos. Além disso, a adequação do sistema permitirá atender às exigências ambientais e assegurar o funcionamento adequado da estrutura, promovendo maior segurança operacional e preservação do meio ambiente. Conforme meta 169 da LDO E CENTRO DE CUSTO 856/2026. Compra realizada de forma direta, pois os itens que constam na licitação referente a materiais de construção não correspondem as medidas que precisamos para o momento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 376
Dispensa25/06/2026

A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota garantindo seguranca eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais como transporte de materiais manutencao de vias publicas apoio as equipes de campo limpeza urbana obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento. O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de primeira linha sem uso anterior sem reformas sem recondicionamento ou remanufatura Possuir garantia minima do fabricante conforme normas vigentes Estar devidamente identificados com marca modelo numero de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para formação de Ata de Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnósticos laboratoriais de anatomia patológica e citologia, para atender às necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. A contratação será realizada por meio de processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com execução contínua e fornecimento de forma fracionada, observadas as condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 959 mil
Dispensa27/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, E EM RAZÃO DO VALOR, ABRE-SE O PRESENTE PROCESSO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BEBEDOUROS, MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, REFRIGERADORES, MICRO-ONDAS E DEMAIS ELETRODOMÉSTICOS INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO INCLUI DIAGNÓSTICO TÉCNICO, MÃO DE OBRA, DESMONTAGEM, MONTAGEM, TESTES DE FUNCIONAMENTO E, SE NECESSÁRIO, FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ESSENCIAIS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. OS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME DEMANDA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PRÉVIA DO SETOR COMPETENTE. PROCESSO DIGITAL 4814/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 5 mil