Dispensa07/01/2026
CONTRATO DE PROGRAMA PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS O CONSÓTCIO PUBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES CIM NORTEES
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO CANÁRIO/ES · Pedro Canário/ESR$ 600 mil
296 resultados para "Gestão associada dos serviços"
Pregão - Presencial04/02/2026encerrado
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 36 mil
Dispensa07/01/2026
Formalização de Contrato de Programa comCIM Polinorte, gestão associada dos serviços de controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 146 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa07/01/2026
CONTRATO DE PROGRAMA COM CIM POLINORTE, GESTAO ASSOCIADA DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNOSTICO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 800 mil
Credenciamento09/02/2026153 dias
SERVIÇOS
P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 1,7 mi
Dispensa06/01/2026
Gestão associada de serviço de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de atendimento Movel de Urgencia- Samu 192, no modelo de governança regional que facilitará o acesso ao serviçode atendimento movel de urgencia e emergencia da população na area abrangente do Consorciado.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 175 mil
Dispensa13/02/2026
SERVIÇOS
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 63 mil
Dispensa06/01/2026
CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PIUMA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PIÚMA/ES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 9,8 mi
Dispensa08/04/2026
Delegação do Município de São Geraldo ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, mediante a transferência total dos serviços públicos de fiscalização industrial e sanitária - SIM, com a transferência dos encargos de gestão associada de prestação de serviços públicos com delegação de gestão do serviço de fiscalização e inspeção sanitária de todos os produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, sejam ou não adicionados de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito, bem como o planejamento, fiscalização e aprovação das medições e o devido pagamento, conforme Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Lei Municipal 2330/2021.
MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 21 mil
Dispensa10/06/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 600
Dispensa23/04/2026
Contrato de Programa a Prestação de Serviços, por transferência parcial de serviços públicos, configurando gestão associada entre o ente municipal Contratante e o CDS Alto Sertão, para os serviços de “relatório descritivo e orçamentário para projeto de pavimentação, com uma extensão de 4,33 KM”, que integra o presente Contrato de Programa
SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS · Matina/BAR$ 34 mil
Inexigibilidade10/06/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 699
Dispensa04/02/2026
Contrato de Programa a Prestação de Serviços, por transferência parcial de serviços públicos, configurando gestão associada entre o ente municipal Contratante e o CDS Alto Sertão, para os serviços de elaboração de planilha orçamentária relativa ao Projeto de Pavimentação, abrangendo todas as etapas técnicas necessária ao seu desenvolvimento, incluindo estudos preliminares, levantamentos, projeto executivo, registros técnicos e demais serviços correlatos,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 35 mil
Dispensa25/06/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 9 mil
Dispensa03/02/2026
[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE RELATÓRIO DESCRITIVO E ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, COM UMA EXTENSÃO DE 2,74 KM
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 663 mil
Dispensa10/04/2026
O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, em regime de gestão associada, para executar serviços púbicos de manejo de resíduos sólidos, consoante contrato do consórcio
SEC DE EST DO AMBIENT E SUSTENTABILIDADE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa23/07/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil
Dispensa17/03/2026
Definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, em regime de gestão associada, para executar serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, consoante contrato do Consórcio Público Centro Sul.
SEC DE EST DO AMBIENT E SUSTENTABILIDADE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa27/07/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa11/02/2026
Delegação ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV, por meio de Contrato de Programa, da gestão associada da complementação dos serviços públicos de saúde do Município de Carandaí, compreendendo o planejamento, a contratação, a gestão e a fiscalização de consultas especializadas, exames laboratoriais, exames de diagnóstico por imagem, procedimentos e cirurgias de média e alta complexidade, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS".
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 5,6 mi
Inexigibilidade29/07/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 39 mil
Dispensa05/01/2026
Constituise como objeto do presente contrato a prestacao de servicos por meio de gestao associada art. 30 do Decreto n.o 6.0172027 com o estabelecimento de acoes conjuntas na area da saude atraves das pessoas juridicas regularmente credenciadas eou contratadas pelo CONSORCIO para prestacao de servicos de saude ao MUNICIPIO atraves da previsao orcamentaria aprovada por Lei Orcamentaria Anual.
DEPARTAMENTO DE SAUDE · Reserva/PRR$ 3,5 mi