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214 resultados para "III - GERES -"

Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de 05 (cinco) vagas para participação de servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), na modalidade presencial, tendo como participantes os servidores VIVIANNE YUKA KANEGAE, DIOGO FELIN CANTARELLI, EDUARDO PEÇANHA NUNES, IVAN DA COSTA ARSKY e PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS FILHO.

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e pelo Regimento Interno da Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços técnicos especializados prestados pelo profissional THIAGO MARRARA DE MATOS para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de Especialização “Teoria e Prática do Direito Públ

PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20262 dias

Registro de Preços para aquisição parcelada de filtros, aditivos, graxas, óleos lubrificantes e demais produtos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota do Município de Sardoá, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos dos incisos I e III do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.

Unidade Única · Sardoá/MGR$ 3,5 mi
Inexigibilidade11/08/2026

XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP)”, no valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) referente ao custeio de 24 (vinte e quatro) inscrições aos Defensores Públicos selecionados no Edital 05/2026 (SEI nº 0304319 página 2, item 2.2), com fundamento e amparo legal no art. 134, § 2° da Constituição Federal de 1988; art. 74, III, f e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de tratar-se de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 41 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Pagamento de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores municipais em curso de capacitação relacionada ao Sistema Único de Saúde, no âmbito dos sistemas de informação e faturamento SUS em hospitais públicos municipais no dia 13/08, além do curso de simplificação do SIASUS e simplificando o CNES nos dias 19 e 20 de agosto. Contratação por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico10/08/20263 dias

Contratação de empresa do ramo de equipamentos para segurança, para fins de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III-A, padrão SENASP, conforme PORTARIA Nº 281, DE 21 DE MAIO DE 2021 - NT-SENASP Nº 004/2021 a serem disponibilizados aos Agentes Públicos, como uma das ferramentas de proteção de sua integridade física e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública - Guarda Civil Municipal, Departamento de Mobilidade Urbana/Serviço de Trânsito – SETRAN.

SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA · Peruíbe/SPR$ 217 mil
Inexigibilidade10/08/2026

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de 3 (três) servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aimorés/MG – SAAE no 2º Seminário de Obras e Serviços de Engenharia, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, com carga horária total de 12 (doze) horas, a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, nas modalidades presencial e online ao vivo, no município de Belo Horizonte/MG.

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20265 dias

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE: (I) MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA (LEIS Nº 10.639/03 E 11.645/08) PARA ALUNOS E PROFESSORES; (II) MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS AO DESELVOVIMENTO E FORTALECIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS PARA ALUNOS E PROFESSORES; (III) PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO AO ENSINO-APRENDIZAGEM; E (IV) FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ARAGUAINA · Araguaína/TOR$ 13,2 mi