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222 resultados para "Inexigibilidade de àgua e"

Dispensaregistro de preços29/06/2026

Contratação de serviços médicos, odontológicos, especialidades, serviços auxiliares, exames laboratoriais, exames complementares de média e alta complexidade e serviços de apoio técnico e administrativo em saúde, através do consórcio público de saúde, CIS Circuito das Águas, utilizando o processo licitatório do mesmo, sob Nº 0004/2025 – Inexigibilidade de Licitação Nº 0001/2025, e utilizando recursos estaduais autorizados para esse fim.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Caxambu/MGR$ 50 mil
Dispensaregistro de preços29/04/2026

Contratação de serviços médicos, odontológicos, especialidades, serviços auxiliares, exames laboratoriais, exames complementares de média e alta complexidade e serviços de apoio técnico e administrativo em saúde, através do consórcio público de saúde, CIS Circuito das Águas, utilizando o processo licitatório do mesmo, sob Nº 0004/2025 – Inexigibilidade de Licitação Nº 0001/2025, e utilizando os recursos disponibilizados pelo PLANO DE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 5ª Edição - 2026 do município, autorizado pela LC estadual Nº 171/2023 e 186/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Caxambu/MGR$ 70 mil
Dispensaregistro de preços29/04/2026

Contratação de serviços médicos, odontológicos, especialidades, serviços auxiliares, exames laboratoriais, exames complementares de média e alta complexidade e serviços de apoio técnico e administrativo em saúde, através do consórcio público de saúde, CIS Circuito das Águas, utilizando o processo licitatório do mesmo, sob Nº 0004/2025 – Inexigibilidade de Licitação Nº 0001/2025. Conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preleminar.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Caxambu/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade22/04/2026

É necessária a contratação do serviço previsto, uma vez que o setor possui extrema relevância para a prestação dos serviços relacionados ao espaço aéreo. Ademais, além do disposto no artigo 25 da Lei nº 8.987/1995, a contratação do Serviço de Águas do Pará pelo GAP-MN, por meio de inexigibilidade, pode ser respaldada pelo artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, que estabelece as normas gerais para a contratação de serviços, obras e compras pela Administração Pública.

GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o serviço de fornecimento contínuo de água e esgotamento sanitário. O serviço é destinado a atender as necessidades dos imóveis cuja cessão de uso foi transferida à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa (Termo de Cessão de Uso SEI Nº 123985672), situados na Ilha de Brocoió (Paquetá - Rio de Janeiro). A contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e nos Decretos Estaduais nº 48.816/2023 e n° 48.820/2023.

AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade09/02/2026

Inexigibilidade de Licitação para Contratação de serviços de Fornecimento de Água e coleta de afastamento de esgoto da empresa Concessionária de Saneamento Básico do Estado de Goiás, razão social: SANEAMENTO DE GOIÁS S/A, nome/fantasia: SANEAGO, para atender/manter as repartições públicas em funcionamento, do Município de Alvorada do Norte, sendo o Poder Executivo (Prefeitura Municipal) e Fundos Municipais.

MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 297 mil