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236 resultados para "LEI DE INCENTIVO À"

Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de grupo musical para realização de apresentação artística ao vivo, com execução de repertorio instrumental/musical conforme proposta apresentada, incluindo todos os serviços necessários a perfeita realização de espetáculo, tais como apresentação dos músicos, execução musical durante o período contratado e demais encargos correlatos, a ser realizada em evento promovido pelo Munícipio, em data, local e condições previamente definidos pela Administração, a ser custeado com recursos financeiros provenientes do Plano de Ação nº 3088212020250002026942, vinculado à Lei Aldir Blanc, destinado ao fomento e incentivo às atividades culturais.

Município de Pontão · Pontão/RSR$ 17 mil
Credenciamento23/06/2026261 dias

Credenciamento de agroindústrias e/ou produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar, para o atendimento ao Programa de Incentivo à Produção de Alimentos, com base na Lei N° 2.492, de 18 de março de 2022, afim de atender às necessidades da Administração Municipal, alimentação escolar, hospitalar e programas da assistência social do Município de Santa Izabel do Oeste, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios

Gabinete do Prefeito · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 127 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Registro de preço, menor preço por item, ampla concorrência, para futuras e eventuais execuções de horas máquina e equipamentos, incluindo o deslocamento, combustível, lubrificantes, refeições, pernoites, assistência à máquina/equipamento, operador da máquina/equipamento, sendo: Lote 01: Horas de pá carregadeira e de Escavadeira Hidráulica, para atendimento a Lei Municipal nº 2.410/2023 que institui o programa de incentivo aos agricultores, avicultores, suinocultores, bovinocultores leiteiros e piscicultores do Município de Tupãssi, através de subsidio de horas máquinas terceirizadas. Lote 02: Horas de pá carregadeira; de Escavadeira Hidráulica; de caminhão prancha plataforma para transporte de equipamentos pesados.

Gabinete do Diretor · Tupãssi/PRR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Registro de preço, menor preço por item, ampla concorrência, para futuras e eventuais execuções de horas máquina e equipamentos, incluindo o deslocamento, combustível, lubrificantes, refeições, pernoites, assistência à máquina/equipamento, operador da máquina/equipamento, sendo: Lote 01: Horas de pá carregadeira e de Escavadeira Hidráulica, para atendimento a Lei Municipal nº 2.410/2023 que institui o programa de incentivo aos agricultores, avicultores, suinocultores, bovinocultores leiteiros...

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPASSI - PR · Tupãssi/PRR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e operacionalização de sistema informatizado destinado à gestão de benefícios vinculados ao Programa de Incentivo à Educação de Jovens e Adultos (EJA), instituído pela Lei Municipal nº 813/2025, compreendendo a emissão, fornecimento e controle de cartões eletrônicos, bem como o credenciamento e a gestão de rede de estabelecimentos comerciais aptos à utilização dos valores disponibilizados aos beneficiários, no âmbito do Município de Crisópolis/BA.

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CRISÓPOLIS/BA · Crisópolis/BAR$ 2
Leilão - Presencial02/04/2026encerrado

Doação das Parcelas S2 e S8, ambas integrantes do imóvel matriculado sob nº 64 no ORI/MEL, conforme dados constantes nos respectivos Memoriais Descritivos e Plantas Topográficas anexas, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento. As doações destinam-se exclusivamente à instalação de indústria e/ou comércio, nos termos do Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Socioeconômico do Município de Meleiro, instituído pela Lei nº 1.150/2006 e suas posteriores alterações, bem como regulamentado pelas Lei Municipal nº 1.988/2025 e Lei Municipal nº 1.989/2025, observadas as condições e encargos previstos na legislação pertinente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 2
Inexigibilidade22/05/2026

PAGAMENTO CONFORME O DECRETO Nº 047/2026, DE AQUISIÇÃO DE LIVRO REFERENTE AO VALE LIVRO CONFORME A LEI 3307/2023 QUE SERÃO RETIRADOS PELOS ALUNOS DAS EMEF'S (PARA INCENTIVO DO ALUNO A LEITURA) DURANTE O EVENTO 3ª FEIRA LITERÁRIA CULTURAL – “HISTÓRIAS QUE CONECTAM MUNDOS”, QUE ACONTECERÁ NO CLUBE BURICÁ, ENTRE OS DIAS 27 À 30 DE MAIO 2026, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 48 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA, COM FOCO NA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS E ESTRATÉGIAS PARA A ALOCAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES/SC

Prefeitura Municipal de Faxinal dos Guedes · Faxinal dos Guedes/SCR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NOS PÁTIOS DA EMPRESA MASTER AGROINDUSTRIAL S/A, UNIDADE CETREVI (ITEM 01) E SÃO ROQUE (ITEM 02), EM VIDEIRA-SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA CONFORME PROJETO BÁSICO, (EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.474/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - INCENTIVOS DE FOMENTO E INFRAESTRUTURA).

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO · Videira/SCR$ 3,9 mi
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ALFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NO PÁTIO DA EMPRESA AGROPECUÁRIA CARBONI LTDA, LOCALIZADA NA LINHA CETREVI, EM VIDEIRA-SC, EM UMA ÁREA TOTAL DE 6.372,16 M², COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO BASICO, (EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.441/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - INCENTIVOS DE FOMENTO E INFRAESTRUTURA).

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO · Videira/SCR$ 1,7 mi