Inexigibilidade16/03/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SINHAZINHA WANDERLEY, 872, CENTRO, ASSÚ/RN, REGISTRADO SOB MATRÍCULA 3.038 NO CARTÓRIO PRIMEIRO OFÍCIO DE NOTAS, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS E COM DESTINAÇÃO EPECÍFICA DE MANTER INSTALADA A CASA DO ARTESÃO ASSUENSE, SOB TERMO CONTRATUAL, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART.74,V, DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO...Fundo Municipal de Assistência Social de Assú · Assú/RNR$ 144 mil
Inexigibilidade04/02/2026REFERE-SE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA " CONSTRUTORA GONÇALO LTDA ", INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.480.342/0009-06, LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO JOSÉ, Nº 129, BAIRRO MATADOURO/PONTE VELHA, NESTE MUNICPIO, CONFORME NA LEI MUNICIPAL Nº 2.309/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.SECRET.MUN.ADMINISTRACAO · Conceição do Rio Verde/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade08/05/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 600 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contrato de locação de imóvel pertencente à Renata Alyne Ferreira Fernandes e Santos Guimarães, cadastrada sob CPF 081.493.984-81, situado as margens da BR 226 – Distrito Industrial, Nº 11, para funcionamento do Setor de Zoonoses, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 36 mil
Inexigibilidade25/06/2026LOCACAO DE IMOVELSAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade29/01/2026REFERE-SE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA "ALMA CAMISARIA LTDA"/ INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.616.541/0001-68, LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO JOSÉ, Nº 129B, BAIRRO MATADOURO, SENTIDO AVENIDA OTTO PEREIRA DE CASTRO, NESTE MUNICPIO, CONFORME NA LEI MUNICIPAL Nº 1.897/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.SECRET.MUN.ADMINISTRACAO · Conceição do Rio Verde/MGR$ 89 mil
Inexigibilidade30/06/2026Locação do imóvel situado na Rua Geraldo Correa, nº 35, Centro, Capim BrancoMG, CEP 35.730-000 de propriedade da Sra. Cleri Gonçalves dos Santos, portador da carteira de identidade n° MG-861.615, inscrita sob CPF de n° 199.004.658-8, neste ato representado pela procuradora Erika Mayra dos Santos Lima, portador da carteira de identidade nacional CPF n° 095.363.306-70, para fins de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes Municipal AmanheceMUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade29/06/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 2,6 mi
Inexigibilidade16/06/2026locação de imóvel situado na Av. Minelvina Alves, nº 78, Centro, Lajeado Novo/MA, registrado sob a Matrícula nº 98, destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO - MA · Lajeado Novo/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade15/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL - Almoxarifado da Casa Civil do Governador em João Pessoa - PBRECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · João Pessoa/PBR$ 660 mil
Inexigibilidade19/03/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade15/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Senador Pompeu/CER$ 27 mil
Inexigibilidade10/06/2026VIABILIZAÇÃO IMEDIATA DE MORADIA DIGNA E SEGURA PARA A FAMÍLIA DA SRA. RENATA EUFRÁSIO DE CASTRO E SEUS TRÊS FILHOS (ANTHONY, ANTONELLA E BRYAN), MEDIANTE A CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL OU BENEFÍCIO PECUNIÁRIO EQUIVALENTE PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DO SR. OSVALDO NOGUEIRA FERNANDES, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 053.541.758-60.Prefeitura Municipal de Porto Firme - MG · Porto Firme/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade07/05/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA GUSTAVO MILCHERT, ESQUINA COM O BECO GUATEMALA, SOB N° 310, BAIRRO IMIGRANTES, MUNICÍPIO DE TIMBÓ SC, MATRICULA 1037, LIVRO 02, COM ÁREA DE 150 M², EDIFICADO COM GALPÃO DE ALVENARIA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIMBÓ SC.Gestão do Sus · Timbó/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade26/02/2026Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar vinculado à SMDS, matrícula sob nº 13.790 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, localizado na Rua Venâncio Aires nº 871, nesta cidade, a fim de atender interesse público. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14133/2021.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade23/02/2026A locação de imóvel situado Rua Manoel Firmino da Silva, 4º Distrito, Caruaru-PE, sob o Cadastro Imobiliário nº 60546, a fim de atender às necessidades e demandas de funcionamento do Almoxarifado da Secretaria de Serviços Público – SESPPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 66 mil