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232 resultados para "LOCAÇÃO DO IMÓVEL CAPS"

Inexigibilidade08/05/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG, INTEGRANTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), LOCALIZADO NA RUA ASTOLFO MOREIRA DE CARVALHO, Nº 219 (ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO PEREIRA PINTO, Nº 639), BAIRRO SANTA MARIANA — AMBOS OS NÚMEROS IDENTIFICAM O MESMO IMÓVEL EM RAZÃO DE SUAS PROPORÇÕES —, COM INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA ÀS NORMAS SANITÁRIAS, DE ACESSIBILIDADE E ÀS DIRETRIZES ASSISTENCIAIS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade25/02/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL. COM A LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA O CAPS, A SECRETARIA DE SAÚDE VISA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E OFERECER UM SERVIÇO DE MAIOR QUALIDADE À POPULAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE E BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Balneário Piçarras/SCR$ 108 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Este documento tem como objeto a analise e estabelecimento da melhor opcao de locacao de um imovel de natureza residencial considerando que esta secretaria assinou um lermo de Ajustamento de Conduta no Ministerio Publico visando atender as necessidades de abr gar a Unidade de Saude CAPS II A decisao fundamenta se na insuficiencia da atual locacao que nao oferece condicoes adequadas para a realizacao eficiente das atividades dessa sunidade bem como na busca por maior acessibilidade aos pacientes que necessitam dos servicos ofertados. Assim busca se garantir um ambiente adequado funcional e acessivel promovendo a melhoria na prestacao de servicos de saude a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 56 mil