Inexigibilidade06/03/2026Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.Unidade Única · Igarapé/MGR$ 59 mil
Inexigibilidade26/03/2026Locação de 01 (um) imóvel residencial, situado na Avenida Cazuzinha Marques, nº 346, Centro, no município de Acopiara/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com espaço físico adequado para acolhimento, atendimento multiprofissional, realização de atividades terapêuticas e administrativas, em conformidade com as exigências sanitárias e normativas aplicáveis ao serviço.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Acopiara/CER$ 44 mil
Inexigibilidade13/03/2026Locação de imóvel destinado à instalação, funcionamento e operacionalização do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ · Aracruz/ESR$ 235 mil
Inexigibilidade28/05/2026Locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento do anexo pertencente ao prédio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no município de Serro/MG, com a finalidade de viabilizar a permanência das atividades, sob demanda da Secretaria Municipal de Saúde.Divisão de Compras e Licitação · Serro/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade06/02/2026Locação de imóvel urbano, com área física compatível e dotado de pátio externo, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, visando atender à crescente demanda dos serviços de saúde mental do Município, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS e com as normas técnicas aplicáveis, assegurando condições adequadas, seguras e humanizadas para o atendimento aos usuários, familiares e equipes multiprofissionais.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 42 mil