Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

241 resultados para "Lei nº 14.133/21 -"

Dispensa09/06/2026

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES EM CURSO PRESENCIAL SOBRE O TEMA Lei nº 14.133/21 - Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. O CURSO TEM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS E OCORRERÁ DE 10 A 11 DE JUNHO DE 2026, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA (AMEOSC) A FIM DE CAPACITAR SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA · Santa Helena/SCR$ 2 mil

Inexigibilidade09/06/2026

Processo de Inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art.74, inciso I da Lei nº 14.133/21, objetivando a contratação de Empresa para realização de Exposição ranqueada de raça Equina- Raça Campolina, durante a 82ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro 2026, que ocorrerá nos dias 11 a 19 de Julho de 2026, no Parque de Exposição Raul Veiga, no Município de Cordeiro, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas no termo de referências e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ · Cordeiro/RJR$ 87 mil

Inexigibilidade09/06/2026

Contratação da ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., por inexigibilidade de licitação (art. 74, I, da Lei nº 14.133/21), para prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica, na modalidade ALTA e BAIXA TENSÃO, para as unidades da Receita Federal do Brasil na Paraíba (4ª Região Fiscal).

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 4A.RF/PE · Recife/PER$ 281 mil

Inexigibilidade09/06/2026

Contratação direta, via Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inc. v da Lei nº 14.133/21, regulamentado pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 059 , DE 14 DE AGOSTO DE 2023, visando a Locação de Imóvel para Funcionamento do Núcleo TEA, conforme especificações e estimativas de consumo presentes no ANEXO I deste Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 108 mil

Dispensa09/06/2026encerrado

Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, visando o fornecimento de acessórios para bomba de insulina meditronic, a fim de atender as necessidades do IASSEPE

[P]-INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 63 mil

Inexigibilidade08/06/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA (AMEOSC) PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO “LEI Nº 14.133/21 - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DE 2026 EM SÃO MIGUEL DO OESTE – SC.

Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Oeste · São Miguel do Oeste/SCR$ 600

Dispensa05/06/2026encerrado

Fornecimento de Material Médico Hospitalar, por meio de Dispensa de licitação com fundamento no 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, a fim de atender o Hospital dos Servidores de Estado de PE.

[P]-SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES · Recife/PER$ 283 mil

Dispensa05/06/2026encerrado

Dispensa de Licitação, no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, para locação de painel Backdrop visando atender as necessidades da Secretaria de Administração de Pernambuco

GER DE PLAN DE COMPRAS CORPOR DO ESTADO · Recife/PER$ 3 mil

Dispensa04/06/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INC. II DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA O FESTIVAL LITERÁRIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE FERNANDO DE NORONHA ATENDER AS

SUPER DE TURISMO ESPORTE E LAZER · Recife/PER$ 23 mil

Dispensa04/06/2026encerrado

Fornecimento de Dispositivos Médicos do tipo Incisão/Infusão por meio de Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando atender as necessidades do CMH (SC 064)

DIRETORIA DE APOIO AO SISTEMA DE SAUDE · Recife/PER$ 31 mil

Dispensa04/06/2026encerrado

Dispensa de Licitação, art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, para contratação do serviço de impressos em papelaria para atender as necessidades da Secretaria de Administração

GER DE PLAN DE COMPRAS CORPOR DO ESTADO · Recife/PER$ 9 mil

Dispensa03/06/2026

Contratação direta, por meio de Dispensa de licitação, de Profissional Instrutor de Armamento e Tiro (IAT) credenciado pela Polícia Federal, para emissão do Laudo de Capacidade Técnica, visando obtenção do Porte de Arma de Fogo Institucional pelos agentes da GCMDC, com base no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/21, pela vantajosidade da proposta de menor preço e melhores condições, apuradas em pesquisa de mercado, por ocasião do atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública – SMSP, no exercício de suas funções.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 21 mil

Inexigibilidade03/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES E LIDERANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABREU E LIMA/PE, COM FOCO NA CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026, PL nº 020/2026, com fundamento no artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/21.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 40 mil

Credenciamento03/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL COMPREENDENDO A DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS, ATIVIDADES DE INFORMAÇÃOE OFICIAIS DO PODER LEGILATIVO POR MEIO DE DIFERENTES CANAIS. (LEI Nº 14.133/21)

CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE · Campo Verde/MTR$ 213 mil

Inexigibilidade02/06/2026

Inscrição de servidores no 4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133/21, evento de capacitação profissional voltado ao aprimoramento de conhecimentos em licitações e contratos administrativos, abrangendo conteúdos práticos, atualização normativa, inovação, tecnologia aplicada à gestão pública e debates estratégicos sobre os desafios contemporâneos das contratações públicas.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - RN · Natal/RNR$ 34 mil

Dispensa02/06/2026encerrado

Contratação de empresa através de Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, para prestação de serviços de locação em 2 (dois) moto-geradores, incluindo instalação

[P]-HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO · Recife/PER$ 639 mil

Inexigibilidade02/06/2026

INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL "LEI Nº 14.133/21 - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DE 2026, PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA (AMEOSC), NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

ADMINISTRACAO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA · Barra Bonita/SCR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E UTENSÍLIOS PARA O PROJETO ESTADUAL COZINHALIMENTO EM PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SAA-SP) E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA PELO PERÍODO DE 12 MESES PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE Á?GUAS DA PRATA - SP · Águas da Prata/SPR$ 51 mil

Inexigibilidade01/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE CHICO BALLA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTA

DIV DE TURISMO E EVENTOS · Recife/PER$ 32 mil

Inexigibilidade01/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE LUIZINHO DE SERRA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES D

[P]-DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · Recife/PER$ 25 mil

Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de videomonitoramento para suprir as necessidades da Polícia Científica do Rio Grande do Norte, por meio de Processo Licitatório, com fulcro na Lei nº 14.133/21, conforme termos e condições estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 01/2026.

ERN-POLICIA CIENTIFICA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 70 mil

Inexigibilidade29/05/2026

Processo de Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea C da Lei nº 14.133/21 para a contratação de empresa especializada em consultoria tributária para acompanhamento dos serviços de lançamentos de informações econômico - fiscais na EFD, levantamento de pendências, inconsistências e divergências relacionadas a entradas e saídas de mercadorias, produtos e serviços, para aplicação na apuração do índice de participação dos municípios na arrecadação dos 25% do ICMS (cota -parte dos municípios), referente ao ano de 2026, tomando-se por base as informações do ano de 2025 e a aplicação do referido índice apurado a partir de 01/01/2027, em atendimento à Secretaria Municipal de Receita do Município de Paranatinga/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 60 mil

Inexigibilidade29/05/2026

[DIN] Inexigibilidade de Licitação Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/21 visando o pagamento de anuidade da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC

SEC EXEC DE CIENCIA TECNOL E INOVACAO · Recife/PER$ 23 mil

Dispensa29/05/2026encerrado

Fornecimento de VENETOCLAX, por meio Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, a fim de atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais, vinculado à SES.PE

[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Recife/PER$ 6,6 mi

Inexigibilidade29/05/2026

Contratação empresa especializada para ministrar curso sobre o tema: “Planejamento, Contratação Direta e Gestão Contratual na Lei nº 14.133/21”, destinado à realização de capacitação para os servidores da Prefeitura Municipal de Paranavaí. Nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2026. Carga Horária: 16 horas.

COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Paranavaí/PRR$ 46 mil